A decisão proferida pelo magistrado Renato Borelli, de Brasília, dá razão a uma ação civil pública.
Desde março, o uso de máscaras faciais em locais públicos da capital brasileira, Brasília, e demais cidades do Distrito Federal é obrigatório, conforme decreto das autoridades locais.
Bolsonaro costuma andar por Brasília sem máscara, violando claramente essas regras, além de participar em atos e manifestações nas quais outros regulamentos adotados durante a pandemia, como distanciamento social e o isolamento social, têm sido infringidos.
“A conduta do Presidente da República, que se recusou a usar a máscara em atos públicos e locais no Distrito Federal mostra uma clara intenção de quebrar as regras”, diz Borelli, na sua decisão.
Segundo o juiz, o incumprimento da medida implicará numa coima diária de 2 mil reais (cerca de 340 euros).
Há dez dias, essa coima foi aplicada ao agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que participou em manifestações nas quais os apoiantes do Governo brasileiro exigiam o fecho do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso através de uma “intervenção militar” com Bolsonaro na Presidência.
Weintraub, uma das vozes mais extremas do Governo brasileiro, renunciou na última quinta-feira depois de várias semanas de pressão de setores mais moderados que exigiram a sua saída.
O ex-ministro da Educação foi indicado para uma posição no Banco Mundial e, um dia após sua renúncia, viajou para os Estados Unidos.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 1,1 milhões de casos e 51.271 óbitos), depois dos Estados Unidos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 472 mil mortos e infetou mais de 9,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
