Este novo serviço para transferências em Portugal sem custos associados promete reduzir fraudes

A partir de agora, fazer uma transferência bancária ficou mais simples. O Banco de Portugal implementou o SPIN, um novo sistema de transferências que permite enviar dinheiro apenas utilizando o número de telemóvel do destinatário. Este serviço, que está disponível em todos os bancos a partir desta segunda-feira, pretende não só facilitar o processo de transferências, mas também aumentar a segurança e reduzir fraudes.

Aqui ficam as principais perguntas e respostas sobre o SPIN, partilhadas pelo Executive Digest, para esclarecer quem pode utilizá-lo, onde e quais as condições associadas.

Quem pode utilizar o SPIN?

O SPIN está disponível para todos os utilizadores de serviços de pagamento, sejam pessoas singulares ou coletivas, que possuam uma conta num banco que opere em Portugal. Para usufruir do serviço, estes bancos têm de fazer parte do subsistema de transferências imediatas ou da vertente SEPA do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI). Segundo o Banco de Portugal, esta funcionalidade está disponível para todos os que utilizam serviços de pagamento e têm uma conta numa destas instituições financeiras.

Onde pode ser usado o SPIN?

O SPIN pode ser utilizado nos mesmos canais onde habitualmente se fazem transferências bancárias, seja através de plataformas online como o homebanking ou as aplicações móveis dos bancos, ou presencialmente nos balcões. A ideia é que, independentemente do canal utilizado, a experiência seja mais simples e intuitiva.

Tem algum custo?

Uma das grandes vantagens do SPIN é que não terá custos adicionais para os utilizadores. Os bancos não estão autorizados a cobrar pela utilização desta funcionalidade. No entanto, continuam a aplicar-se os limites de transferência que cada banco define para os seus clientes, como o habitual limite de 5.000 euros, acima do qual pode ser necessário contactar diretamente o banco.

É necessário associar o número de telefone?

Para enviar transferências através do SPIN, não é necessário associar o número de telefone. Contudo, para receber dinheiro, é preciso que o número de telemóvel esteja registado e certificado junto do prestador de serviços de pagamento. Esta medida visa garantir a segurança das operações, evitando erros ou potenciais fraudes.

Como saber se o destinatário tem o SPIN ativo?

Os prestadores de serviços de pagamento podem disponibilizar a informação sobre a adesão ao SPIN dos destinatários. Ou seja, quando iniciar uma transferência, poderá selecionar o beneficiário a partir da lista de contactos no seu telemóvel, desde que o banco disponibilize essa funcionalidade.

O que fazer para receber transferências através do SPIN?

Para começar a receber transferências pelo SPIN, é necessário associar o número de telemóvel (ou, no caso de pessoas coletivas, o NIPC) à conta bancária pretendida. Este processo deve ser feito diretamente nos canais do banco, quer seja online ou presencialmente.

É possível associar mais do que um número de telefone ou NIPC ao mesmo IBAN?

Sim, o sistema permite associar mais de um identificador (como um número de telefone) à mesma conta bancária. Esta funcionalidade é útil em casos de contas cotituladas, desde que os números ou NIPC pertençam aos respetivos titulares da conta.

É possível associar números de telefone ou NIPC estrangeiros?

Não, o SPIN está apenas disponível para números de telefone ou NIPC portugueses. Não é possível associar identificadores estrangeiros às contas bancárias para efeito de transferências pelo SPIN.

Existem limitações na utilização do SPIN?

Os prestadores de serviços de pagamento podem implementar medidas para evitar o uso abusivo da funcionalidade. Por exemplo, podem aplicar limites às transferências ou implementar sistemas de monitorização para prevenir fraudes. Em caso de dúvida sobre as limitações específicas, é aconselhável contactar o banco.

O SPIN promete transformar a forma como transferimos dinheiro em Portugal, tornando o processo mais rápido, seguro e acessível. Se já utiliza serviços como o MB Way, o SPIN será uma ferramenta familiar e fácil de adotar. Com a garantia de não ter custos adicionais e o foco na segurança, este novo serviço pode vir a revolucionar o dia a dia das transferências bancárias, tanto para particulares como para empresas. Como destaca o Banco de Portugal, “o objetivo do SPIN é simplificar e garantir maior proteção aos utilizadores de serviços de pagamento”.

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