O parlamento português aprovou a reposição de 302 freguesias, revertendo uniões criadas durante a reforma administrativa de 2013. A decisão foi tomada em votação final global, com o apoio do PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e CDS-PP. A Iniciativa Liberal (IL) votou contra, enquanto o Chega optou pela abstenção. Descubra neste artigo quais freguesias serão separadas.
Além disso, foi aprovado um recurso apresentado pela IL que contestava uma proposta do PCP para reconsiderar mais de 50 pedidos de desagregação apresentados fora do prazo legal. Este recurso recebeu apoio do PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, com votos contra de PCP, BE e Livre, e a abstenção do PAN, como nos conta o Executive Digest.
Contexto da reforma administrativa
A reforma administrativa de 2013 reduziu significativamente o número de freguesias no continente, passando de 4.260 para 3.092. Esta medida foi implementada sob as exigências da ‘troika’ durante o período de assistência financeira a Portugal. Muitas freguesias foram agregadas em 135 uniões ou extintas, com os seus territórios redistribuídos. No entanto, esta reorganização gerou críticas e reivindicações de várias comunidades, que agora veem os seus territórios recuperar a autonomia.
Próximos passos
As freguesias separadas deverão retomar as suas operações autónomas após os processos administrativos necessários. Esta decisão visa responder às expectativas das populações locais, muitas das quais manifestaram descontentamento com as mudanças impostas pela reforma de 2013.
Veja a lista das freguesias que serão separadas:
Distrito de Faro
- Faro:
- UF de Conceição e Estoi
- Lagos:
- UF de Bensafrim e Barão de São João
- Loulé:
- UF de Querença, Tôr e Benafim
- Olhão:
- UF da União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
- Silves:
- UF de Alcantarilha e Pera
- UF de Algoz e Tunes
- Tavira:
- UF de Conceição e Cabanas de Tavira
- UF de Luz de Tavira e Santo Estêvão
Distrito de Aveiro
- Águeda:
- UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha
- UF de Barrô e Aguada de Baixo
- UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
- Castelo de Paiva:
- UF de Sobrado e Bairros
- UF de Raiva, Pedorido e Paraíso
- Espinho:
- UF de Anta e Guetim
- Estarreja:
- UF de Beduído e Veiros
- Mealhada:
- UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
- Oliveira de Azeméis:
- UF de Nogueira do Cravo e Pindelo
- Ovar:
- UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
- Santa Maria da Feira:
- UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros
- UF de Canedo, Vale e Vila Maior
- UF de São Miguel de Souto e Mosteirô
- UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande
- Sever do Vouga:
- UF de Cedrim e Paradela
- UF de Silva Escura e Dornelas
- Vagos:
- UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina
- UF de Vagos e Santo António
- UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo
Distrito de Beja
- Aljustrel:
- UF de Aljustrel e Rio de Moinhos
- Almodôvar:
- UF de Almodôvar e Graça dos Padrões
- UF de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires
- Ferreira do Alentejo:
- UF de Alfundão e Peroguarda
- UF de Ferreira do Alentejo e Canhestros
- Moura:
- UF de Safara e Santo Aleixo da Restauração
- Odemira:
- Freguesia de Colos (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
- Freguesia de Vale de Santiago (cede território para repor a extinta freguesia de Bicos)
- Ourique:
- UF de Garvão e Santa Luzia
- Serpa:
- UF de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo
Distrito de Braga
- Barcelos:
- UF de Silveiros e Rio Covo
- UF de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro)
- Cabeceiras de Basto:
- UF de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
- Esposende:
- UF de Apúlia e Fão
- UF de Belinho e Mar
- UF de Esposende, Marinhas e Gandra
- UF de Palmeira de Faro e Curvos
- Famalicão:
- UF de Ruivães e Novais
- UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz
- UF de Esmeriz e Cabeçudos
- UF de Avidos e Lagoa
- Guimarães:
- UF de Prazins Santo Tirso e Corvite
- UF de Tabuadelo e São Faustino
- UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
- UF de Conde e Gandarela
- UF de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
- UF de Serzedo e Calvos
- Vizela:
- UF de Tagilde e Vizela
Distrito de Castelo Branco
- Belmonte:
- UF de Belmonte e Colmeal da Torre
- Castelo Branco:
- UF Escalos de Baixo e Mata
- UF Escalos de Cima e Lousa
- UF de Ninho do Açor e Sobral do Campo
- Covilhã:
- UF de Cantar-Galo e Vila do Carvalho
- UF de Barco e Coutada
- UF de Peso e Vales do Rio
- UF de Casegas e Ourondo
Distrito de Coimbra
- Cantanhede:
- UF de Cantanhede e Pocariça
- Figueira da Foz:
- Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana
- Desagregação da Freguesia de Buarcos e São Julião
- Desagregação da Freguesia de Alhadas (cede território para repor a extinta freguesia de Brenha)
- Lousã:
- UF de Lousã e Vilarinho
- Oliveira do Hospital:
- UF de Ervedal e Vila Franca da Beira
Distrito de Évora
- Arraiolos:
- UF de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro
- Montemor-o-Novo:
- UF da Cortiçadas de Lavre e Lavre
- UF de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
- Portel:
- UF de Amieira e Alqueva
- UF de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
Distrito da Guarda
- Seia:
- UF Santa Marinha e São Martinho
- UF de Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros
Distrito de Leiria
- Leiria:
- UF de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
- UF de Monte Redondo e Carreira
- Pombal:
- UF de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
- UF de Guia, Ilha e Mata Mourisca
Distrito de Lisboa
- Lourinhã:
- UF de Lourinhã e Atalaia
- Sintra:
- UF de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
- UF de Queluz e Belas
- UF de São João de Lampas e Terrugem
- Torres Vedras:
- UF de Dois Portos e Runa
- UF de A-dos-Cunhados e Maceira
Distrito de Portalegre
- Elvas:
- UF de Terrugem e Vila Boim
- Ponte de Sor:
- UF de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
Distrito do Porto
- Lousada:
- UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão)
- Marco de Canaveses:
- UF de Penha Longa e Paços de Gaiolo
- Matosinhos:
- UF de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
- UF de Matosinhos e Leça da Palmeira
- UF de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
- UF de Custóias, Leça do Balio e Guifões
- Paços de Ferreira:
- UF de Frazão Arreigada
- UF de Paços de Ferreira
- UF de Sanfins, Lamoso e Codessos
- Póvoa de Varzim:
- UF de Aguçadoura e Navais
- UF de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
- UF de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
- Trofa:
- UF de Alvarelhos e Guidões
- Valongo:
- UF de Campo e Sobrado
- Vila do Conde:
- UF de Rio Mau e Arcos
- UF de Retorta e Tougues
- UF de Malta e Canidelo
- UF de Fornelo e Vairão
- Vila Nova de Gaia:
- UF de Serzedo e Perosinho
- UF de Gulpilhares Valadares
- UF de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
- UF de Mafamude e Vilar do Paraíso
- UF de Pedroso e Seixezelo
- UF de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
- UF de Grijó e Sermonde
Distrito de Santarém
- Coruche:
- UF de Coruche, Fajarda e Erra
- Ourém:
- UF de Matas e Cercal
- UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
- UF de Gondemaria e Olival
- Salvaterra de Magos:
- UF de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
- UF de Glória do Ribatejo e Granho
- Santarém:
- UF de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
- Tomar:
- UF de Serra e Junceira
Distrito de Setúbal
- Alcácer do Sal:
- UF de Alcácer do Sal e Santa Susana
- Santiago do Cacém:
- UF de São Domingos e Vale de Água
- Seixal:
- UF do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Distrito de Viana do Castelo
- Ponte de Lima:
- UF de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
- Viana do Castelo:
- UF de Barroselas e Carvoeiro
- UF de Mazarefes e Vila Fria
- UF de Cardielos e Serreleis
Distrito de Vila Real
- Peso de Régua:
- UF de Poiares e Canelas
- Santa Marta de Penaguião:
- UF de Lobrigos (São Miguel e São João Batista) e Sanhoane
Distrito de Viseu
- Tarouca:
- UF de Gouviães e Ucanha
- UF de Tarouca e Dalvares
- Tondela:
- UF de Barreiro de Besteiros e Tourigo
- UF de São Miguel do Outeiro e Sabugosa
- UF de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas
Com a recente aprovação no parlamento, 302 freguesias separadas das uniões criadas em 2013 recuperarão a sua autonomia administrativa. Esta medida responde a reivindicações de comunidades locais que se mostraram insatisfeitas com a fusão de freguesias durante a reforma administrativa conduzida sob as exigências da ‘troika’, e veem agora estas freguesias a serem novamente separadas. A decisão marca um passo significativo na reorganização territorial e no restabelecimento da identidade das freguesias separadas.
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