Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Cristóvão Norte escreve “carta aberta” a ministro sobre requalificação da EN125

Share this… Facebook Messenger Whatsapp Twitter Telegram Email Threads Linkedin PinterestExmo. Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Caro Dr. Pedro Nuno Santos, Tendo-o interpelado em audição regimental da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, no passado dia 2 de Julho, a respeito da requalificação da EN-125 e das responsabilidades…

17:23 23 Julho, 2019
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
A OPINIÃO de CRISTÓVÃO NORTE;
Deputado do PSD eleito pelo Algarve (Foto DR)

Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação,

Caro Dr. Pedro Nuno Santos,

Tendo-o interpelado em audição regimental da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, no passado dia 2 de Julho, a respeito da requalificação da EN-125 e das responsabilidades que o Estado pode ter que vir a assumir em razão da rejeição liminar do visto do TdC da renegociação da subconcessão Rotas do Algarve Litoral ( RAL), venho, atenta a notícia de que a RAL notificou a INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, EP, da intenção de rescindir o contrato relativo à subconcessão subjudice, solicitar que, com carácter de urgência, sejam despoletados todos os procedimentos para que se realize a obra programada para o troço entre Olhão e VRSA no valor de 23 milhões, anunciada com ênfase pelo Governo em janeiro de 2017.

Os utentes da via sofrem com a sua degradação e com as promessas incumpridas do Governo de que faz parte, pois esse compromisso foi firmado em 2016 e reiterado nos anos seguintes, não tendo sequer o Governo sido capaz de concluir com êxito a renegociação em curso – por força da rejeição liminar de concessão de visto prévio por parte do TdC e, por via disso, criar as condições para que a obra se verificasse. Os cidadãos foram ludibriados, e tal deve ser corrigido prontamente, de forma calendarizada e sem cometer os mesmos erros da requalificação da mesma via entre Vila do Bispo e Olhão. Ora, por força desta decisão, a via regressa às Infraestruturas de Portugal, facto que remove qualquer obstáculo à consecução das obras em causa.

Conhece V. Exa, tal como me confirmou na dita audição, os contornos obscuros deste processo, marcado por um mecanismo fraudulento de submissão de um contrato em 2009 ao TdC diferente do celebrado com o privado, amputando no primeiro os chamados pagamentos contingentes, a cargo do Estado e fortemente lesivos do interesse público. Ou seja, o TdC visou um contrato que nunca existiu com o privado, num processo que apenas posso reputar de criminoso e que espero esteja a correr termos na justiça.

Resulta, do exposto, que, a decisão proferida pelo TdC, na qual se afirma que a renegociação proposta poderia representar um acréscimo de custos entre os 288 e os 394 milhões de euros, pode ter gravíssimos reflexos nas restantes 7 subconcessões celebradas em igual período e sobre as quais, em 2012, o TdC decretou a suspensão de qualquer pagamento de natureza contingente. Podem estar em causas avultadíssimas indemnizações por força do expediente ilícito utilizado e impõe-se que o Estado trate a questão com a importância que a mesma carrega.

Ora, importa apurar os efeitos financeiros que pode acarretar a rescisão de contratos e, desde já, tomar todas as medidas para acautelar o interesse público , pois os portugueses não podem arcar com mais responsabilidades resultado de atos irresponsáveis.

Confio em V. Exa. para atender aos propósitos que me levam a redigir esta carta, informando-o que a tornarei pública.

Cristóvão Norte

(SP/CM)

Idosos. Crédito: DR
Economia Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve

PSP detém dois jovens e apreende três armas proibidas durante fiscalização em Olhão

16:10 20 Novembro, 2026 15:22 20 Novembro, 2026

Operação policial em Olhão levou à apreensão de três armas proibidas e à detenção de dois jovens. PSP reforça policiamento com efetivos do Aeroporto de Faro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Algarve Economia

A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

18:20 20 Novembro, 2026 18:25 20 Novembro, 2026

"De pouco nos servirá ter uma agricultura economicamente competitiva se, pelo caminho, perdermos aquilo que torna possível a sua própria existência: a água, a terra e a vida"

Algarve Cultura

Histórica sede de “Os Artistas” reabriu em Faro após mais de sete anos de obras

08:10 20 Novembro, 2026 08:41 20 Novembro, 2026

Associação cultural de Faro, fundada em 1906, volta a abrir regularmente a sua sede na baixa da cidade, com concertos, exposições e performances

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Idosos. Crédito: DR
Economia, Nacional

Bónus das pensões pode passar a aumento todos os meses: o que foi aprovado e o que falta decidir

11:00 20 Novembro, 2026 09:46 20 Novembro, 2026

Parlamento aprovou uma alteração que pode transformar um novo bónus das pensões em aumento permanente

Algarve

PSP detém dois jovens e apreende três armas proibidas durante fiscalização em Olhão

16:10 20 Novembro, 2026 15:22 20 Novembro, 2026

Operação policial em Olhão levou à apreensão de três armas proibidas e à detenção de dois jovens. PSP reforça policiamento com efetivos do Aeroporto de Faro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Algarve, Economia

A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos

18:20 20 Novembro, 2026 18:25 20 Novembro, 2026

"De pouco nos servirá ter uma agricultura economicamente competitiva se, pelo caminho, perdermos aquilo que torna possível a sua própria existência: a água, a terra e a vida"

Algarve, Cultura

Histórica sede de “Os Artistas” reabriu em Faro após mais de sete anos de obras

08:10 20 Novembro, 2026 08:41 20 Novembro, 2026

Associação cultural de Faro, fundada em 1906, volta a abrir regularmente a sua sede na baixa da cidade, com concertos, exposições e performances

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
    Está a chegar o pagamento do subsídio de Natal: os portugueses que vão receber menos do que o equivalente a um mês de salário
  • E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
    E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas
  • A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
    A agricultura no Algarve precisa de mudar: menos monocultura, mais biodiversidade e uma gestão inteligente do território | Por Bruno Castelão Santos
  • Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal
    Câmara de Tavira esclarece retirada de equipamentos do campo do Ginásio e defende atuação municipal
  • Para os apreciadores de carne: Piri Piri Steakhouse já não está só no Algarve e estreia-se na capital com um menu de degustação
    Para os apreciadores de carne: Piri Piri Steakhouse já não está só no Algarve e estreia-se na capital com um menu de degustação

Opinião

  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

Europe Direct Algarve

  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
  • “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
    “Qual a razão da nova multa à TEMU?”
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal