O acesso a casa em Portugal tem-se tornado uma questão premente nos dias atuais, exacerbada pelo aumento dos preços dos imóveis que não acompanham o crescimento dos salários das famílias, em conjunto com as elevadas taxas de juros nos créditos habitação.
Neste contexto, o Ministério da Economia realizou um estudo sobre a acessibilidade da habitação no país, concluindo que é na Grande Lisboa e no Algarve onde é mais difícil adquirir ou arrendar casa. Por outro lado, no Norte, Centro e Alentejo, o acesso à habitação registou melhorias. No entanto, apenas 45 municípios do território continental apresentam famílias com rendimentos suficientes para suportar a prestação da casa.
Este estudo sobre a acessibilidade da habitação utiliza vários indicadores, incluindo o índice de acessibilidade baseado no Housing Affordability Index (HAI), que estabelece a relação entre o rendimento mediano dos agregados familiares e os pagamentos mensais de crédito habitação. De uma forma geral, este índice revela que a acessibilidade à habitação no território continental “diminuiu significativamente” entre 2016 e 2021, devido à “aceleração dos valores das avaliações bancárias a partir de 2019, apesar da redução das taxas de juro e do aumento dos rendimentos medianos dos agregados familiares”.
Apesar deste cenário, observou-se uma recuperação da acessibilidade à habitação a nível nacional em 2021, devido à “descida da taxa de juro implícita no crédito à habitação e à recuperação da trajetória de aumento dos rendimentos medianos”, segundo o estudo da tutela publicado em fevereiro. No entanto, “um agregado familiar necessitaria, em média, de um rendimento mensal de 2.063 euros para adquirir uma habitação mediana através de crédito, contrastando com o rendimento mediano mensal de 1.091 euros dos agregados familiares nacionais no mesmo ano”.
“Algarve é a região que mais se destaca na dificuldade de acessibilidade à habitação”
O acesso à habitação não é uniforme em todas as regiões do país. É na Grande Lisboa e no Algarve que se tornou mais difícil adquirir casa com recurso a crédito habitação. De facto, a região algarvia é onde “mais se destaca na dificuldade de acessibilidade à habitação”, com o município de Vila do Bispo a representar o caso mais grave. Por outro lado, as regiões Norte, Centro e Alentejo registaram melhorias ao nível da acessibilidade à habitação em 2021.
O mesmo estudo revela que apenas 45 municípios no território continental apresentam, em 2021, agregados familiares com rendimentos medianos capazes de cobrir a prestação de crédito habitação. Estes municípios estão principalmente no interior do país (Alentejo Central e Beiras e Serra da Estrela), com exceção de 4 municípios na Região de Leiria e outros 2 na Região de Coimbra.
O município de Freixo de Espada à Cinta, na região do Douro, foi o mais acessível em 2021. Aqui, um agregado familiar com rendimento mediano possui cerca de 175,7% do rendimento necessário para se qualificar a um crédito destinado à aquisição de uma habitação de área mediana no próprio concelho.
Quais os concelhos da Grande Lisboa onde é mais fácil comprar ou arrendar casa?
O estudo do Ministério da Economia também analisou a acessibilidade da habitação em Portugal com indicadores alternativos. Um deles relaciona o preço da habitação (medido pela mediana da avaliação bancária) com os rendimentos brutos, evidenciando que “a acessibilidade à habitação reduziu-se consistentemente” entre 2015 e 2021, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa (AML), mas sobretudo na região do Algarve.
Na região algarvia, a acessibilidade à habitação é menor, com variações significativas entre os diferentes municípios. Os concelhos de Vila do Bispo, Albufeira e Loulé destacam-se pela menor acessibilidade em 2021, enquanto São Brás de Alportel, Olhão e Monchique apresentam melhores indicadores. Curiosamente, Faro surge mais próximo das zonas mais acessíveis da região.
A Grande Lisboa também se destaca como uma das regiões menos acessíveis, com Lisboa, Cascais e Odivelas no topo da lista. Em contraste, os municípios da Moita e do Barreiro são os mais acessíveis nesta área metropolitana.
Apesar de o Alentejo ser considerado uma das regiões com maior facilidade de acesso à habitação, o estudo revela que há concelhos que estão longe dessa realidade, como Alcácer do Sal, Odemira e Grândola.
Arrendar casa em Lisboa: como varia a acessibilidade?
O acesso ao mercado de arrendamento também está mais difícil em Portugal, especialmente na Grande Lisboa e no Algarve, onde são reportados índices mais penalizadores de acessibilidade à habitação através de arrendamento. Além disso, vários concelhos da Área Metropolitana do Porto registam índices de acessibilidade semelhantes aos da AML.
No entanto, existem diferenças entre os municípios dentro da Grande Lisboa: Sesimbra destaca-se pela maior acessibilidade ao arrendamento, enquanto o Barreiro apresenta uma menor acessibilidade em comparação com a aquisição. Lisboa e Cascais são os municípios onde as famílias enfrentam maior dificuldade em suportar as rendas das casas.
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