A AMAL participou, recentemente, no webinar internacional “Municípios Sustentáveis: Alterações Climáticas, Produção e Consumos Responsáveis”, no âmbito do projeto de cooperação transfronteiriça ACCIONAD-ODS (Capacitação de Atores Locais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
No âmbito da Agenda 2030, os municípios e entidades/associações locais são entendidos como atores-chave para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da ONU. Nesse sentido, a Comunidade Intermunicipal do Algarve foi convidada para participar neste webinar, uma vez que os 16 municípios da região assumiram o tema das Alterações Climáticas como central nas suas estratégias de desenvolvimento territorial.
A AMAL está empenhada na promoção de uma estratégia regional concertada, plasmada no PIAAC – Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve, concluído em junho de 2019 e que foi o primeiro plano em torno desta temática, a nível nacional, a ser apresentado por uma Comunidade Intermunicipal.
Depois da apresentação do PIAAC (www.climaaa.com), o primeiro secretário da AMAL, Brandão Pires, deu a conhecer algumas das iniciativas, nesta área, em que esta Comunidade Intermunicipal está envolvida, nomeadamente “a articulação, com os municípios e outros parceiros da região, na elaboração das bases do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve apresentado, formalmente, em setembro”.
Por outro lado, na qualidade de entidade promotora do PIAAC, “a AMAL formalizou uma candidatura ao EEA Grants, em parceria com a RTA e a entidade norueguesa The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS), para a implementação do PIAAC-AMAL, ao nível da gestão, capacitação e comunicação. O projeto foi aprovado no passado dia 23 de novembro”.
Conforme explica a AMAL em comunicado, “neste webinar, que contou com diversos oradores, foi possível conhecer as boas práticas que estão a ser implementadas em municípios da Andaluzia, Estremadura, Alentejo e Algarve”.
Informação Complementar:
O ACCIONAD-ODS é um projeto cofinanciado pelo FEDER, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao abrigo do programa Interreg VA Espanha – Portugal (POCTEP) e tem como principal objetivo melhorar a capacidade da administração para atingir as metas dos ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Produção e Consumo Sustentáveis) e 13 (Combater as Alterações Climáticas), com ações coordenadas realizadas pelos municípios e entidades/associações da sociedade civil.
Recorde-se que os ODS sucedem aos Objetivos do Milénio (ODM), alargando os desafios que devem ser abordados para erradicar a pobreza e abarcar um vasto leque de tópicos interrelacionados, nas dimensões económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas é constituída por 17 ODS e foi aprovada em setembro de 2015 por 193 membros, resultando do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
