Com a aproximação do novo ano letivo 2024/2025, o Instituto da Segurança Social (ISS) relembra a importância crucial de realizar a Prova Escolar durante o mês de julho. Este procedimento é indispensável para garantir a atribuição e manutenção do abono de família, da bolsa de estudo, e da pensão de sobrevivência.
Quem Está Abrangido?
A Prova Escolar é necessária para jovens em várias situações específicas:
- A partir dos 14 anos: Jovens que recebem Abono de Família e estão a frequentar o ensino secundário, para efeitos de bolsa de estudo.
- A partir dos 16 anos: Jovens que recebem Abono de Família.
- A partir dos 18 anos: Jovens que beneficiam de uma Pensão de Sobrevivência.
A Segurança Social destaca que a prova deve ser efetuada por alunos do ensino básico, secundário e superior, matriculados em estabelecimentos públicos ou privados com contrato de associação. É fundamental que estes alunos verifiquem se a Prova Escolar está devidamente registada na Segurança Social Direta (SSD).
Como Verificar ou Realizar a Prova?
Para o Abono de Família:
- Aceder à Segurança Social Direta (SSD).
- Selecionar o separador “Família”.
- Escolher o menu “Abono de Família e de Pré-Natal”.
- Selecionar a opção “Prova Escolar”.
Para a Pensão de Sobrevivência:
- Aceder à SSD.
- Selecionar o separador “Pensões”.
- Escolher o menu “Prova Escolar”.
A Segurança Social informa que, se a Prova Escolar já estiver automaticamente registada na SSD, esta aparecerá no separador “Provas registadas”. Adicionalmente, esclarece que quem recebe tanto o Abono de Família quanto a Pensão de Sobrevivência necessita de fazer apenas uma única Prova Escolar, podendo optar por qualquer um dos separadores mencionados.
A Importância da Prova Escolar
A realização da Prova Escolar é um passo essencial para assegurar a continuidade dos apoios sociais aos quais os jovens têm direito. Esta prova confirma a frequência escolar e permite a atribuição ou manutenção do abono de família e da bolsa de estudo, garantindo assim que os estudantes podem continuar a beneficiar do apoio necessário para a sua educação. Além disso, é crucial para a manutenção da pensão de sobrevivência, assegurando que os jovens que perderam um progenitor continuam a ter suporte financeiro.
É imperativo que todas as famílias com jovens abrangidos por estas medidas sociais procedam à verificação e realização desta prova durante o mês de julho. A falta deste procedimento pode comprometer a continuidade dos apoios financeiros fundamentais para muitos estudantes. Assim, este é um lembrete importante para que ninguém perca o prazo e possa continuar a beneficiar dos apoios da Segurança Social.
Para mais informações, os interessados podem consultar o site da Segurança Social ou a Segurança Social Direta, garantindo que todos os passos são seguidos corretamente e que os apoios são mantidos sem interrupções.
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