A Câmara Municipal de Albufeira, situada no distrito de Faro, anunciou a implementação de uma taxa turística no concelho, com um valor de dois euros por dormida durante a época alta. Esta medida, que tem como objetivo financiar projetos de desenvolvimento local, entrará em vigor a partir de 21 de maio, conforme anunciado hoje.
O regulamento que estabelece as condições para a aplicação desta taxa já foi publicado em Diário da República, com a sua entrada em vigor agendada para 2 de maio. No entanto, devido a constrangimentos na utilização da aplicação informática de pagamento, a sua implementação foi adiada até 20 de maio, com a cobrança efetiva a começar no dia seguinte, como nos conta o site Forever Young.
Albufeira, conhecida como a “capital do turismo” do Algarve, é um dos destinos mais populares em Portugal, com mais de 150 unidades hoteleiras e mais de 9.000 alojamentos locais. Com a introdução desta taxa, junta-se a outros municípios algarvios, como Portimão, Lagoa, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão, que já cobram uma taxa turística semelhante.
De acordo com o regulamento, a taxa de dois euros será aplicada durante o período entre 1 de abril e 31 de outubro, limitada a um máximo de sete noites consecutivas por hóspede com idade igual ou superior a 13 anos. Esta taxa incidirá sobre as dormidas remuneradas em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local, parques de campismo e parques de caravanismo.
No entanto, estão previstas algumas isenções, como para os hóspedes em estadias motivadas por tratamento médico, bem como para aqueles que adoeçam durante a sua estadia e necessitem de cuidados médicos comprovados.
As receitas geradas por esta taxa serão investidas em projetos de acessibilidade, valorização da orla costeira, ações relacionadas com alterações climáticas, sustentabilidade e mobilidade, bem como apoio às forças de socorro e emergência. Outras áreas de investimento incluem saúde, património cultural, atividades culturais e desportivas, e promoção turística.
Para esclarecer dúvidas sobre esta medida, o município de Albufeira irá promover ações de formação para responsáveis de hotéis e alojamentos locais nos dias 10 e 14 de maio.
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