Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Animais, Nacional

A cidadania europeia do animal

Share this… Facebook Messenger Whatsapp Twitter Telegram Email Threads Linkedin PinterestNo dia de hoje, terão já decorrido ou estarão prestes a acontecer as eleições europeias. Ao contrário do que se possa pensar, a União Europeia tem um papel fulcral na definição do estatuto dos animais, e não apenas dos de companhia. De facto, podemos ler…

09:51 20 Maio, 2019
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest
Rute Almeida,
Magistrada do Ministério Público

No dia de hoje, terão já decorrido ou estarão prestes a acontecer as eleições europeias.

Ao contrário do que se possa pensar, a União Europeia tem um papel fulcral na definição do estatuto dos animais, e não apenas dos de companhia.

De facto, podemos ler no artigo 13.º do Tratado que institui a União Europeia, que “Na definição e aplicação das políticas da União nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis, respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional.”.

Sabendo-se que as questões inerentes ao bem-estar animal estão directamente relacionadas com o seu estatuto jurídico, com a agricultura, a pesca, os transportes e o mercado interno bem como a investigação e o desenvolvimento tecnológico, e que a União Europeia regula todas estas matérias, torna-se evidente a sua preponderância na forma como tratamos os nossos animais.

Existem dezenas de diplomas da União Europeia que, nessa sequência, regulam o bem-estar animal.

Em alguns estados membros da União Europeia o animal adquiriu um estatuto jurídico que podemos classificar de mais elevado, ao passo que em outros continua a não ser reconhecida a sua senciência em plenitude.

Note-se ainda que é este artigo 13.º do Tratado que permite que em Portugal e em Espanha se continuem a usar animais para a realização de touradas. Com efeito, ao salvaguardar as tradições culturais, o artigo 13.º permite a manutenção deste tipo de uso dos animais.

Não obstante os Estados membros não possam restringir as normas da União Europeia, já lhes é possível (ainda que com algumas restrições cuja explicação não cabe no tempo deste pequeno texto) aumentar o âmbito de protecção da norma. Ou seja, na prática, os Estados membros podem proteger de forma mais densa o bem-estar dos animais.

Recentemente esse foi o caso na Bélgica que optou por proibir o abate de animais sem que antes tenham sido alvo de um processo de atordoamento, restringindo nesta matéria os rituais religiosos. Houve, pois, um claro reconhecimento dos direitos dos animais em detrimento de rituais humanos, tendo sido acérrimo o debate naquele país, chegando o presidente dos rabinos europeu, Pinchas Goldschmidt, a afirmar “É um dia triste para os judeus na Europa, um dia triste para a liberdade religiosa na Europa” (fonte: Diário de Notícias, 7 de Janeiro de 2019).

A diferença entre os dois métodos de matar o animal é que nos matadouros tradicionais o gado é aturdido antes de ser morto, ao passo que segundo os rituais muçulmano e judeu, os animais são degolados e dessangrados sem qualquer anestesia.

Em outros países membros da União Europeia este caminho vem já sendo traçado, sendo vedada esta forma de matar os animais por se considerar que a liberdade religiosa tem de ser limitada quando causa dor e sofrimento desnecessários a animais.

A concatenação de direitos é fulcral neste domínio, cabendo recordar nesta sede que segundo a Constituição da República Portuguesa, as restrições de direitos têm de limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.

Aqui chegados, resta perguntar: a dor e o sofrimento causados aos animais nas touradas, sendo desnecessários, não serão motivo suficiente para as proibir, não obstante essas sejam reclamadas como direitos de tradição cultural?

O artigo 13.º do Tratado da União Europeia não determina a proibição das touradas mas, como vimos, é sempre possível ir mais além, quando está em causa dor e sofrimento de um animal por contraponto ao direito de uma pessoa causar a esse animal dor e sofrimento em nome de algo a que discursivamente se apodou de tradição.

(CM)

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários

18:10 16 Novembro, 2026 15:07 16 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para terça e quarta-feira, 17 e 18 de novembro

Algarve

“O amor supera tudo”: Mariana perdeu a mãe na A22 e campanha de solidariedade procura ajudar com uma carrinha adaptada

16:10 16 Novembro, 2026 16:03 16 Novembro, 2026

Após a morte de Mónica Afonso num acidente, uma campanha solidária procura ajudar os seus dois filhos e adquirir uma carrinha adaptada para Mariana, de 17 anos

Torneira a correr água. Crédito: Freepik
Nacional

Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados

20:10 16 Novembro, 2026 15:12 16 Novembro, 2026

Estão previstos cortes no abastecimento de água entre terça e sexta-feira, 17 e 20 de novembro, em cinco concelhos portugueses

Algarve Desporto

Festival de Caminhadas de Monchique regressa com trilhos, yoga e observação das estrelas

15:30 16 Novembro, 2026 15:19 16 Novembro, 2026

Experiências na Serra de Monchique marcam o Festival de Caminhadas, de 27 a 29 de novembro, com inscrições abertas até ao dia 22

Algarve Economia

Arranca demolição da antiga fábrica BelaOlhão para construir 350 apartamentos e hotel de cinco estrelas

10:16 16 Novembro, 2026 10:16 16 Novembro, 2026

Projeto de 70 mil m² de construção avança em Olhão com a demolição da antiga fábrica e prevê habitação, hotel, centro de congressos e estacionamento

Europe Direct Algarve Tech

Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve

18:40 16 Novembro, 2026 18:51 16 Novembro, 2026

Encontro na Universidade do Algarve debate como a tecnologia pode melhorar a gestão da água e reduzir perdas nas redes de abastecimento da região

Jornalista Teresa Dimas.
Vida & Lazer

Teresa Dimas, jornalista, sobre mudanças nos hotéis: “Há uma magia que se perdeu que é não terem pequeno-almoço incluído”

17:20 16 Novembro, 2026 12:40 16 Novembro, 2026

Jornalista Teresa Dimas lamenta o fim do pequeno-almoço incluído em muitos hotéis e revela os pormenores que mais valoriza numa estadia

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Cultura Nacional

Dulce Pontes não gostou da piada de Diogo Batáguas sobre Ronaldo e respondeu: “Tudo o resto é ruído”

14:40 16 Novembro, 2026 14:19 16 Novembro, 2026

Brincadeira de Diogo Batáguas sobre a utilização de uma música de Dulce Pontes no vídeo de despedida de Cristiano Ronaldo da seleção nacional motivou uma resposta contundente

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Opinião Política

Portugal: um país pequeno, de grandes dramas, princípios elásticos e maiores glórias! | Por Luís Ganhão

14:50 16 Novembro, 2026 14:43 16 Novembro, 2026

"Dois políticos, duas atitudes perante situações de suspeição e dois entendimentos sobre a dimensão dos sacrifícios que os princípios republicanos exigem aos seus protagonistas"

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários

18:10 16 Novembro, 2026 15:07 16 Novembro, 2026

A E-REDES tem interrupções programadas no fornecimento de eletricidade para terça e quarta-feira, 17 e 18 de novembro

Algarve

“O amor supera tudo”: Mariana perdeu a mãe na A22 e campanha de solidariedade procura ajudar com uma carrinha adaptada

16:10 16 Novembro, 2026 16:03 16 Novembro, 2026

Após a morte de Mónica Afonso num acidente, uma campanha solidária procura ajudar os seus dois filhos e adquirir uma carrinha adaptada para Mariana, de 17 anos

Torneira a correr água. Crédito: Freepik
Nacional

Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados

20:10 16 Novembro, 2026 15:12 16 Novembro, 2026

Estão previstos cortes no abastecimento de água entre terça e sexta-feira, 17 e 20 de novembro, em cinco concelhos portugueses

Algarve, Desporto

Festival de Caminhadas de Monchique regressa com trilhos, yoga e observação das estrelas

15:30 16 Novembro, 2026 15:19 16 Novembro, 2026

Experiências na Serra de Monchique marcam o Festival de Caminhadas, de 27 a 29 de novembro, com inscrições abertas até ao dia 22

Algarve, Economia

Arranca demolição da antiga fábrica BelaOlhão para construir 350 apartamentos e hotel de cinco estrelas

10:16 16 Novembro, 2026 10:16 16 Novembro, 2026

Projeto de 70 mil m² de construção avança em Olhão com a demolição da antiga fábrica e prevê habitação, hotel, centro de congressos e estacionamento

Europe Direct Algarve, Tech

Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve

18:40 16 Novembro, 2026 18:51 16 Novembro, 2026

Encontro na Universidade do Algarve debate como a tecnologia pode melhorar a gestão da água e reduzir perdas nas redes de abastecimento da região

Jornalista Teresa Dimas.
Vida & Lazer

Teresa Dimas, jornalista, sobre mudanças nos hotéis: “Há uma magia que se perdeu que é não terem pequeno-almoço incluído”

17:20 16 Novembro, 2026 12:40 16 Novembro, 2026

Jornalista Teresa Dimas lamenta o fim do pequeno-almoço incluído em muitos hotéis e revela os pormenores que mais valoriza numa estadia

Homem de gorro com frio. Crédito: Freepik
Tempo

“Poderosa corrente de jato polar” vai atravessar Portugal esta quarta-feira

16:50 16 Novembro, 2026 17:52 16 Novembro, 2026

Portugal prepara-se para a passagem de uma poderosa corrente de jato polar, que poderá atingir velocidades superiores a 210 km/h em altitude

Opinião

Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos

15:40 16 Novembro, 2026 15:34 16 Novembro, 2026

"A casa tem paredes, portas, janelas e um proprietário. A mulher tem 95 anos, uma história, uma vida e uma necessidade legítima de regressar ao lugar que reconhece como seu lar"

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Cultura, Nacional

Dulce Pontes não gostou da piada de Diogo Batáguas sobre Ronaldo e respondeu: “Tudo o resto é ruído”

14:40 16 Novembro, 2026 14:19 16 Novembro, 2026

Brincadeira de Diogo Batáguas sobre a utilização de uma música de Dulce Pontes no vídeo de despedida de Cristiano Ronaldo da seleção nacional motivou uma resposta contundente

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Velas acesas. Crédito: Freepik
Mundo

90 dias sem eletricidade a partir de terça-feira? O que está por trás do rumor de um ‘apagão mundial’

18:00 13 Novembro, 2026 17:11 14 Novembro, 2026

Um alegado apagão mundial de 90 dias, com início a 17 de novembro, está a gerar preocupação nas redes sociais. A teoria envolve um teste de emergência nos Estados Unidos, recomendações de preparação e um episódio dos Simpsons

Opinião, Política

Portugal: um país pequeno, de grandes dramas, princípios elásticos e maiores glórias! | Por Luís Ganhão

14:50 16 Novembro, 2026 14:43 16 Novembro, 2026

"Dois políticos, duas atitudes perante situações de suspeição e dois entendimentos sobre a dimensão dos sacrifícios que os princípios republicanos exigem aos seus protagonistas"

A2 – Autoestrada do Sul.
Auto, Economia

Condutores podem vir a pagar por cada quilómetro percorrido: AMT propõe mudanças na cobrança nas estradas

12:50 16 Novembro, 2026 12:07 16 Novembro, 2026

Proposta da AMT admite cobrar pela distância percorrida nas estradas portuguesas, mas a medida ainda não foi aprovada

Opinião

A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

07:30 16 Novembro, 2026 13:33 14 Novembro, 2026

"Uma casa mais barata deixa de ser uma alternativa quando chegar ao emprego se transforma num problema diário"

Últimas Notícias

  • Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados
    Água vai faltar durante 4 dias em Portugal: estes são os 5 concelhos afetados
  • Homem condenado a sete anos por crimes sexuais contra menores é detido no Algarve
    Homem condenado a sete anos por crimes sexuais contra menores é detido no Algarve
  • PSD apresenta proposta para garantir publicitação obrigatória das deliberações autárquicas
    PSD apresenta proposta para garantir publicitação obrigatória das deliberações autárquicas
  • Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve
    Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve
  • E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários
    E-REDES vai cortar a eletricidade a 17 e 18 de novembro nestes 7 concelhos: veja os horários

Opinião

  • Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos
    Quando a casa e a humanidade não casam | Por José Figueiredo Santos
  • Portugal: um país pequeno, de grandes dramas, princípios elásticos e maiores glórias! | Por Luís Ganhão
    Portugal: um país pequeno, de grandes dramas, princípios elásticos e maiores glórias! | Por Luís Ganhão
  • A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral
    A crise da habitação também se resolve com comboios, autocarros e melhores transportes | Por Paulo Freitas do Amaral

Europe Direct Algarve

  • Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve
    Faro recebe conferência sobre inteligência artificial e gestão da água no Algarve
  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal