No último ano foram intercetados no Algarve 97 migrantes provenientes de Marrocos e, apesar da sucessão de desembarques e de os grupos serem cada vez maiores, o Governo afasta, para já, a existência de uma rota de imigração ilegal.
Desde dezembro do ano passado, acostaram no Algarve seis embarcações com migrantes, todos eles indocumentados e alegadamente provenientes do mesmo ponto, a cidade de El Jadida — a antiga Mazagão portuguesa —, situada na costa atlântica do país africano, a 700 quilómetros do Algarve.
Parte destes migrantes tentaram pedir asilo, mas foi-lhes negado, alguns estão em parte incerta e a maioria recebeu ordem de expulsão do país, aguardando a concretização da decisão judicial em prisões e outros locais, onde se encontram à guarda das autoridades.
O último caso registado na costa algarvia envolveu 29 migrantes, que em 15 de setembro desembarcaram na ilha Deserta, frente a Faro, grupo que, pela primeira vez, incluía mulheres, uma das quais grávida, e uma criança. Duas semanas depois, 17 destes migrantes evadiram-se do quartel em Tavira onde estavam sob a guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
No próprio dia, o SEF conseguiu intercetar nove e, nos dias seguintes, os restantes migrantes em fuga foram sendo capturados, um dos quais já em território espanhol, onde terá chegado a nado. Só um não foi encontrado.
O incidente levou o ministro da Administração Interna a pedir de imediato a abertura de um inquérito para apurar “as circunstâncias da referida fuga e de eventuais responsabilidades disciplinares de elementos” do SEF e da PSP.
Ainda no dia da fuga do quartel em Tavira, Eduardo Cabrita disse que Portugal estava a discutir com Marrocos, já em fase avançada, um programa de migração legal, que esperava que ficasse concluído em breve, sem adiantar datas.
Já no final de outubro, o titular da pasta da Administração Interna remeteu para o período da presidência portuguesa da União Europeia um eventual acordo de migração legal com Marrocos para impedir a chegada de imigrantes ilegais à costa algarvia.
Uns meses antes, em junho, na sequência do desembarque de 22 migrantes em Vale do Lobo (Quarteira), em 15 de junho, o ministro da Administração Interna afirmava numa comissão parlamentar que, perante o fluxo, Portugal não devia “cair no ridículo” ao considerar a existência uma rede de migração ilegal para o Algarve.
“Estando a falar de quatro desembarques desde dezembro de 48 pessoas, devemos ter alguma dimensão do ridículo quando compararmos com aquilo que são 7.500 chegadas a Espanha desde janeiro, mesmo com uma redução significativa de chegadas verificada este ano”, precisou na altura Eduardo Cabrita.
A mesma opinião era partilhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que considerou que não se podia “falar de uma rota” de imigração ilegal para o Algarve e sublinhou a importância de criar canais legais de migração entre os dois países.
O desembarque na praia de Vale do Lobo tinha sido o segundo registado no Algarve durante o mês de junho, depois de um grupo menor de sete homens ter sido detetado ao largo de Olhão no dia 06.
Em 21 de julho, um novo grupo de 21 homens conseguiu alcançar a costa algarvia numa pequena embarcação de madeira semelhante às usadas nos desembarques anteriores, desta vez na ilha do Farol, também junto a Olhão.
No dia seguinte, a então diretora nacional do SEF também afirmava em Olhão que, apesar de a sucessão de desembarques de migrantes marroquinos na costa algarvia ser “inegável”, era “prematuro” falar da existência de uma rota de imigração ilegal.
Já o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, almirante António Silva Ribeiro, em dezembro do ano passado, dizia que Portugal tinha de estar “muito atento” à possibilidade de passar a ser uma rota de entrada de migrantes.
“Temos de estar atentos. Temos de estar muito atentos a essa possibilidade porque não é muito diferente ir para Espanha ou ir para o Algarve, é só uma questão de opção”, afirmou.
Por sua vez, em janeiro, o presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, revelava a sua preocupação por este fluxo crescente e apelava a que fosse feito um enquadramento correto da situação, que na sua opinião não deve passar pela atribuição do estatuto de refugiado.
“É verdade que temos de acolher, de ser humanos com estes cidadãos marroquinos, mas também não devemos confundir, na minha opinião, aquilo que é o caso de cidadãos e migrantes no Mediterrâneo, na Síria, na Líbia, onde aí há, de facto, a fuga à guerra e a situações de vida deploráveis, com estas situações”, afirmou.
O primeiro desembarque ilegal registado na costa algarvia este ano foi em 29 de janeiro, ao largo da ilha da Armona, em Olhão, com um grupo de 11 migrantes. Antes, em dezembro de 2019, tinha havido outro em Monte Gordo, com oito migrantes.
No entanto, o primeiro incidente do género registado na costa portuguesa aconteceu há mais de uma década, em dezembro de 2007, quando um grupo de 19 migrantes alegadamente provenientes de Marrocos desembarcou na ria Formosa, junto a Olhão.
