A partir de 12 de outubro, viajar para a União Europeia vai deixar de ser igual. Entra em vigor o Sistema de Entrada/Saída (EES), que vai substituir os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos de dados biométricos. A medida vai afetar todos os cidadãos de países terceiros que atravessem as fronteiras externas do Espaço Schengen.
Fim dos carimbos, início da digitalização
De acordo com a Comissão Europeia, o EES insere-se na estratégia de “Fronteiras Inteligentes”, criada para reforçar a segurança e tornar os controlos mais rápidos e fiáveis. Até agora, as entradas e saídas eram registadas manualmente com carimbos, um processo considerado moroso e pouco eficaz.
Com o novo sistema, cada passagem será registada num sistema central que guardará dados como a data e o local de entrada ou saída, o documento de viagem utilizado e, pela primeira vez, elementos biométricos.
Na primeira utilização, os viajantes terão de fornecer quatro impressões digitais e uma imagem facial, que ficarão armazenadas de forma encriptada para futuras verificações.
Contagem automática dos dias de permanência
Uma das maiores mudanças prende-se com a forma como é controlado o limite de permanência de 90 dias em cada período de 180 para cidadãos de países terceiros sem visto.
Segundo as autoridades europeias, até agora esta contagem era feita manualmente através dos carimbos, com margem para erros ou fraudes. Com o EES, o cálculo passa a ser automático e partilhado em tempo real entre os Estados-Membros, permitindo detetar de imediato permanências irregulares.
Privacidade e proteção de dados
A recolha de dados biométricos levanta preocupações sobre privacidade. A União Europeia garante que o sistema cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, estabelecendo que os registos fiquem ativos durante três anos, podendo ser prolongados até cinco em casos de permanência ilegal.
O acesso será restrito a autoridades de fronteira e segurança, e a gestão ficará a cargo da agência europeia eu-LISA, responsável por grandes sistemas de informação no espaço europeu.
Fase de transição
A implementação será gradual, decorrendo entre outubro de 2025 e abril de 2026. Durante esse período, é provável que alguns postos fronteiriços continuem a usar carimbos enquanto outros já recorrem ao novo sistema eletrónico, o que pode originar filas maiores em aeroportos e fronteiras movimentadas.
Apesar disso, a Comissão Europeia defende que, a médio prazo, o objetivo é acelerar procedimentos e reduzir esperas.
Uma nova forma de viajar
O EES será complementado pelo ETIAS, o sistema de autorização eletrónica que em breve será exigido a cidadãos de países isentos de visto. Juntas, estas medidas pretendem equilibrar mobilidade e segurança, colocando a União Europeia em linha com práticas já usadas em países como os Estados Unidos ou o Canadá.
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