Um acordo provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia (UE) prepara alterações relevantes que vão afetar o uso de um produto presente em quase todos os lares. O objetivo é torná-lo mais seguro para a população e menos nocivo para o ambiente, acompanhando os avanços tecnológicos e as novas preferências dos consumidores europeus.
De acordo com a Comissão Europeia, a proposta visa atualizar o regulamento atualmente em vigor sobre os detergentes e eliminar sobreposições com outras normas europeias que têm dificultado a comunicação eficaz das instruções de utilização e segurança.
Medidas para reduzir riscos e tornar os produtos mais seguros
Entre as medidas acordadas está o reforço da biodegradabilidade dos componentes envolvidos nos detergentes e a digitalização da informação nos rótulos, incluindo a menção de alergénios e conservantes.
A Comissão passa a ter poder para impor critérios mais exigentes quanto à decomposição natural de certas substâncias utilizadas, especialmente as que envolvem filmes solúveis em água.
Segundo a mesma fonte, outra das prioridades passa por facilitar o acesso dos centros antivenenos, autoridades de saúde e profissionais médicos às informações completas dos produtos colocados no mercado.
Produtos importados sob maior vigilância
No caso de um produto fabricado fora da UE, os produtores deverão designar um representante autorizado dentro do território europeu.
Esta figura servirá de ponto de contacto para garantir o cumprimento das normas e assegurar uma resposta eficaz em caso de necessidade.
Impacto da redução de fósforo será estudado
O acordo também estabelece que a Comissão deve analisar os efeitos de uma possível redução nos níveis de fósforo, especialmente no impacto que isso pode ter na eficácia do detergente.
Há preocupação de que uma concentração mais baixa leve a um aumento do consumo, necessidade de mais ciclos de limpeza ou utilização de água mais quente, o que pode agravar o impacto ambiental, alerta a Comissão.
Proibição de testes em animais permanece
Segundo a proposta aprovada, só poderão ser comercializados detergentes desenvolvidos sem recurso a testes em animais.
A única exceção prevista dependerá de critérios científicos muito restritos, nomeadamente quando a substância for considerada essencial e sem alternativa.
Regras adaptadas às novas tendências
Com estas mudanças, Bruxelas pretende também adaptar-se ao surgimento de produtos inovadores, como os de base microbiana ou com microrganismos incorporados, bem como à tendência crescente de venda a granel e de recargas.
Um setor com peso económico
Segundo dados da Comissão, o setor deste produto representa mais de 4% do valor da produção química total na UE.
Só em 2020, o seu valor de mercado ultrapassou os 41 mil milhões de euros, com cerca de 700 unidades de fabrico espalhadas por todo o espaço europeu.
Informação mais clara para consumidores e profissionais
A nova regulamentação introduz também melhorias significativas na rotulagem dos produtos. De acordo com a Comissão Europeia, a informação obrigatória nos rótulos será complementada com conteúdos acessíveis por via digital, permitindo ao consumidor aceder mais facilmente a dados sobre ingredientes, potenciais alergénios e conservantes.
Além disso, será garantido o acesso a informações técnicas completas por parte das autoridades de saúde e dos centros de informação antivenenos, facilitando a resposta médica em situações de emergência.
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