A CCDR Algarve anunciou a abertura do aviso de concurso ALGARVE 2024-54 – Eficiência Energética na Administração Local, no âmbito do Programa Regional Algarve 2030, com uma dotação de 6 milhões de euros destinada a apoiar investimentos municipais.
Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. (CCDR Algarve), a verba vai apoiar “investimentos que reforcem a sustentabilidade energética e a redução de emissões de gases com efeito de estufa nos edifícios e infraestruturas municipais da região”.
Investimentos elegíveis para edifícios e infraestruturas públicas
De acordo com a entidade, “o aviso tem como objetivo aumentar a eficiência energética do parque edificado público, reduzir consumos, melhorar o desempenho ambiental das infraestruturas municipais e contribuir para uma transição energética justa e sustentável”.
No âmbito do concurso, são elegíveis ações como “isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados”, a “instalação ou melhoria de sistemas de climatização”, a “substituição de janelas e portas ineficientes”, bem como “a instalação de sistemas de gestão inteligente da energia”, “intervenções com biomateriais” e a “instalação de painéis fotovoltaicos e outros sistemas de produção de energia renovável”.
A CCDR Algarve salienta que “as intervenções de eficiência hídrica e de produção de energia renovável apenas são elegíveis quando integradas num projeto mais abrangente, sempre com a melhoria da eficiência energética”.
Candidaturas em curso e apelo às autarquias
O aviso destina-se a “Autarquias Locais; Empresas do setor empresarial local detidas a 100% por entidades públicas; Agência Regional de Energia; Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação”.
Até ao momento, segundo a CCDR Algarve, “foram apresentadas oito candidaturas provenientes de diferentes municípios do Algarve”, incluindo projetos em Olhão, Albufeira, Monchique e Silves, demonstrando “o forte compromisso da região com a eficiência energética e a sustentabilidade”.
A entidade reforça o apelo para que “mais autarquias locais submetam as suas candidaturas, aproveitando as oportunidades de financiamento disponíveis para melhorar infraestruturas, reduzir custos de operação e contribuir para a descarbonização da região”, estando o aviso ainda aberto.
Toda a informação está disponível em: Avisos | Algarve 2030.
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