A organização do sistema de ensino em Portugal, tal como a conhecemos há várias décadas, está prestes a sofrer uma das suas mais profundas alterações estruturais. Milhares de famílias habituaram-se à difícil transição que ocorre quando as crianças terminam o 4.º ano e passam de um regime de professor único para um sistema com diversas disciplinas e docentes. Esta separação rígida da escola primária tem, contudo, os dias contados, uma vez que a tutela já definiu o calendário para implementar uma nova alteração pedagógica.
A notícia é avançada pelo semanário Expresso, que revela que o ministro da Educação estabeleceu o ano letivo de 2027/2028 como a meta para a concretização desta reforma. O objetivo central passa pela integração do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, eliminando a barreira que atualmente divide os quatro primeiros anos de escolaridade do 5.º e 6.º anos.
Atualmente, a passagem para o 5.º ano representa um choque para muitos estudantes, que transitam de um ambiente protegido com um docente para uma turma com sete ou oito professores diferentes. A medida consta do programa do Governo e pretende suavizar este percurso, embora o modelo exato de operacionalização permaneça ainda por clarificar.
Dúvidas sobre o funcionamento
Apesar de a data estar marcada, o Ministério ainda não adiantou detalhes sobre como será feita esta fusão na prática. Uma das hipóteses em cima da mesa é a criação de um ciclo único de seis anos de educação primária, alinhando Portugal com o sistema mais comum na Europa.
Indica a mesma fonte que, neste cenário, poderia existir um professor titular que acompanharia a turma durante seis anos, sendo coadjuvado por outros colegas especialistas em áreas como línguas, ciências ou desporto. Outra possibilidade seria associar o atual 2.º ciclo ao 3.º ciclo, mas a incerteza persiste quanto à gestão dos recursos humanos.
O jornal questionou a tutela sobre se esta mudança implicará o fim da monodocência ou uma revisão da Lei de Bases da Educação, mas não obteve resposta. A integração poderá obrigar a uma redefinição complexa dos grupos disciplinares para efeitos de recrutamento de professores e à alteração da sua formação inicial.
Desafios logísticos e de espaço
Para além das questões pedagógicas, a reforma enfrenta obstáculos físicos significativos. A maioria das escolas do 1.º ciclo em Portugal foi construída e dimensionada para acolher alunos apenas durante quatro anos e não seis, o que exigirá um repensar dos espaços escolares.
Explica a referida fonte que a reformulação é defendida por vários especialistas, incluindo o Conselho Nacional de Educação (CNE). Este órgão consultivo tem alertado para o facto de o atual 2.º ciclo funcionar como um enclave no ensino básico, descrevendo-o como um lugar indefinido e contraído no tempo que dificulta a continuidade dos processos educativos.
A origem do problema
A necessidade de mudança baseia-se na ideia de que a estrutura atual está desatualizada face à evolução da sociedade. O CNE classifica a existência isolada do 5.º e 6.º anos como um anacronismo histórico que urge corrigir para beneficiar as aprendizagens.
Explica ainda o Expresso que este modelo nasceu em 1964, numa altura em que a escolaridade obrigatória foi alargada para seis anos e o 2.º ciclo surgiu como um complemento à primária. O sistema evoluiu nas décadas seguintes, mas esta etapa permaneceu solitária e pouco articulada com os restantes ciclos, uma realidade que o Governo pretende agora encerrar em 2027.
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