Em raras ocasiões temos estado perante uma segunda volta para as presidenciais. Desta vez com enorme significado político e simbólico. Temos dois candidatos antagónicos. Assume-se mesmo que há “um oceano de diferenças” entre eles. Apesar disso, há quem pense que as instituições são fortes e que o Presidente não manda mais do que a Constituição lhe permite. Por isso, tudo voltará à normalidade, qualquer que seja a escolha. Não é assim.
O Presidente português não governa. Não faz orçamentos nem decide políticas públicas. Mas pode perturbar, acelerar, bloquear e enquadrar — e isso, num contexto de crescente extremismo na Assembleia da República e na rua, muda bastante as peças do jogo político e o sentido desta escolha.
Comecemos pelo essencial: sim, o Presidente pode incentivar ativamente uma revisão constitucional. Não a propõe, mas pode legitimá-la politicamente, pressionar publicamente, usar o veto como arma negocial e transformar cada discurso numa aula magna sobre “a Constituição que já não serve o país”. Com uma maioria parlamentar disponível para rever a Constituição, Belém deixaria de ser o freio institucional e passaria a megafone ideológico. A democracia não cairia, mas entraria numa fase de reconfiguração.
A Constituição é rígida, mas não é sagrada. Pode ser revista e já o foi várias vezes. O perigo não está na revisão em si, mas no espírito que a conduz. Uma revisão orientada para limitar direitos fundamentais, enfraquecer contrapoderes, politizar tribunais ou reduzir a autonomia de órgãos independentes não seria um golpe clássico, mas uma erosão legalista, feita com votos, artigos e linguagem técnica. Tudo constitucional, até deixar de o ser no sentido substantivo.
Quanto às crises governativas: um Presidente não precisa de inventá-las; basta explorá-las. Vetos sucessivos, leituras maximalistas da legitimidade presidencial, pressão constante sobre o Governo, apelos diretos à “vontade popular” contra o “regime”. Um Presidente decidido a forçar cenários pode empurrar o sistema até aos seus pontos de rutura sem nunca, tecnicamente, o quebrar.
E pode fazer tudo para ter um Primeiro-Ministro cúmplice da sua estratégia? O Presidente nomeia o Primeiro-Ministro tendo em conta os resultados eleitorais. Não pode nomear quem quer. Mas pode criar condições para que isso se torne “inevitável”: pressionar partidos, deslegitimar alternativas, vetar soluções intermédias, dramatizar impasses, convocar o país para a narrativa de um “mandato popular traído”. Não seria um atalho; seria um cerco.
Há ainda a dimensão externa. Um Presidente que, por opção ideológica, se recusa a sentar-se à mesa com chefes de Estado do Brasil, de Angola ou de Moçambique não faz apenas um gesto pessoal — redefine o lugar de Portugal no espaço lusófono. A CPLP ficaria fragilizada. Esta lógica de confrontação seletiva, na linha de Trump, traria danos cumulativos: isolamento diplomático, perda de influência e erosão de uma das poucas plataformas onde Portugal ainda exerce liderança relevante.
A democracia resistiria? Provavelmente sim, mas sairia diferente. As democracias raramente morrem de forma teatral; transformam-se. Mantêm eleições e parlamentos, mas com menos pluralismo real, menos imprensa “incómoda”, menos direitos considerados “excessivos”. Não um regresso ao Estado Novo, mas uma democracia iliberal com sotaque português.
No fundo, a pergunta não é se o Presidente pode fazer tudo o que quer. Não pode. É se pode fazer o suficiente para mudar o tom, as regras informais e o equilíbrio entre poderes. A resposta é desconfortável: Sim, pode! A Constituição aguentaria noutra versão; o problema seria o país habituar-se a viver dentro dessa outra versão mais estreita e ainda chamar a isso normalidade. É isto que está em causa. Não queiramos experimentar essa “Presidência de confrontos”.
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