A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) anunciou a abertura de um aviso de candidatura do Programa Regional ALGARVE 2030 destinado a investimentos em eficiência energética na habitação social, com uma dotação total de 5 milhões de euros provenientes de fundos europeus de coesão e uma taxa de financiamento de 60%.
Segundo a CCDR Algarve, “podem apresentar candidaturas os Municípios ou as entidades públicas gestoras de habitação social”, sendo que os projetos “devem obrigatoriamente garantir uma redução mínima de 30% no consumo de energia”.
Entre as ações elegíveis, a entidade destaca o isolamento térmico de paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados, bem como a instalação de sistemas de climatização para aquecimento, arrefecimento e aquecimento de águas sanitárias.
Outras medidas incluem a substituição de janelas e portas ineficientes, a introdução de sistemas de ventilação e iluminação natural e a instalação de sistemas de gestão inteligente de energia.
De acordo com a CCDR Algarve, são também elegíveis intervenções que “promovam a incorporação de biomateriais, de materiais reciclados, de soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática”.
Entre as ações complementares, podem ainda ser apoiadas intervenções de eficiência hídrica e material – como a substituição de equipamentos ineficientes – e a instalação de painéis fotovoltaicos e outros sistemas de produção de energia renovável, desde que integradas num “projeto mais amplo cujo objetivo principal seja a melhoria da eficiência energética”.
A CCDR Algarve sublinha que este aviso “pretende ser um importante contributo da região para a transição climática, melhorando a eficiência energética e reduzindo a pobreza energética na habitação pública, propriedade dos Municípios”.
Mais informações sobre o aviso ALGARVE-2025-04 podem ser consultadas no portal algarve.portugal2030.pt.
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