O estudo sobre 50 anos de participação cívica em Portugal conclui que as práticas de inovação democrática continuam mais concentradas no litoral e nos grandes centros urbanos, mas identifica também exemplos fora desses territórios, entre eles Castro Marim, no Algarve.
De acordo com o livro Municípios e Inovações Democráticas: 50 anos de participação cívica em Portugal, Lisboa lidera com 23 práticas identificadas entre 1974 e 2024, seguindo-se Valongo, com 16, Cascais, com 14, Almada, com 10, e Vila Real, também com 10.
Algarve surge com Castro Marim no levantamento
No Algarve, Castro Marim surge entre os concelhos identificados uma vez, integrado num grupo de seis municípios associados a sete práticas desenvolvidas por múltiplos concelhos.
A investigação, coordenada por Roberto Falanga, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, identificou 545 práticas em 211 concelhos, a partir de inquéritos, análise de jornais regionais, notícias da Lusa e documentação municipal. Entre as iniciativas mais frequentes estão o orçamento participativo, as assembleias de crianças e jovens e operações do Serviço de Apoio Ambulatório Local.
“A distribuição territorial no país também é interessante, ou seja, por um lado confirma uma tendência que é nota também noutras áreas, ou seja, litoral e áreas urbanizadas, mas na verdade há mais diversidade do que nós próprios estávamos à espera, portanto encontrámos um bom número de práticas também no interior”, explicou Roberto Falanga à Lusa.
Estudo recomenda reforço do apoio aos municípios de menor dimensão
Entre as recomendações do estudo está o reforço do apoio aos municípios de menor dimensão, sobretudo nos territórios do interior.
“Quer dizer que precisamos também de reforçar, ou seja, fazer com que estes mesmos territórios possam continuar a ter orçamentos participativos, por exemplo através de parcerias intermunicipais, cooperação institucional também com outras realidades, em particular quando falamos do interior”, defendeu o investigador.
O projeto vai prosseguir com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian e deverá ser alargado ao papel das organizações não-governamentais, numa altura em que os investigadores assinalam também uma crescente diversificação de práticas dirigidas aos jovens e às questões ambientais.
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