A proposta de Orçamento de Estado para 2023 aprovada na generalidade na passada semana representa o maior aumento de sempre do valor atribuído à cultura, à valorização do património e à criação artística.
Se entre 2016 e 2022, o orçamento do Ministério da Cultura quase duplicou ao longo desse período, em 2023 as verbas afetas à cultura vão registar um novo crescimento, sem paralelo na história da democracia portuguesa, um aumento de 58%.
Trata-se de um investimento consolidado de 760 milhões de euros. Só as verbas para os concursos (quadrienais) de apoio às artes vão aumentar 114%, reforçando-se as estruturas de criação artística e a profissionalização dos seus agentes pelo território, fortalecendo a rede de teatros e cineteatros e os apoios à produção, distribuição e exibição cinematográfica e audiovisual.
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“O Governo vai desenvolver um programa específico para o Algarve de forma a combater o insucesso e o abandono escolar precoce”
Mas aumenta também a disponibilidade para a recuperação e valorização do património. Temos no Algarve o exemplo da musealização da Fortaleza de Sagres, em fase de conclusão, a valorização do Ribat da Arrifana, cujos terrenos foram recentemente adquiridos pelo Estado, a candidatura de Silves e Loulé do geoparque ou a cidade romana de balsa em Tavira.
Uma visão sólida do papel da cultura, da valorização do património e das potencialidades da criação artística para o país tendo por base uma cada vez maior solidez orçamental é bom para Portugal e é bom para o Algarve.
Mas esta semana tivemos outra boa notícia para o Algarve numa área, também muitas vezes descurada, na construção das prioridades políticas e orçamentais.
O Governo vai desenvolver um programa específico para o Algarve de forma a combater o insucesso e o abandono escolar precoce, admitindo mesmo, o Ministro da Educação, efetuar alterações ao modelo e à organização do ano escolar na nossa região.
Nos últimos anos temos procurado chamar a atenção para o facto do Algarve não acompanhar a evolução extremamente positiva que Portugal tem alcançado em matéria de qualificações, de número de alunos que completam com sucesso o ensino obrigatório, do número de alunos licenciados, mestrados e doutorados.
Ano após ano, desde que existem dados estatísticos, o Algarve e o Alentejo mantêm-se como as regiões onde persistem as maiores taxas de abandono escolar precoce e maior taxa de insucesso escolar.
Não existe do ponto de vista do capital humano nada que justifique este empobrecimento da região.
Só com melhores qualificações conseguiremos vencer o desafio de diversificar a nossa base económica e só com melhores qualificações seremos capazes de ter empresas mais competitivas e de pagar melhores salários aos trabalhadores.
Cultura e qualificações são afinal dois eixos fundamentais para a construção de um Algarve mais forte.