Portugal adotará um novo modelo de cobrança de resíduos, baseado na quantidade de lixo produzido. A partir de 2030, os portugueses começarão a pagar pelos resíduos sólidos urbanos com base na quantidade produzida, em vez de terem este custo agregado ao consumo de água. A medida foi confirmada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que considera esta alteração um dos passos mais importantes no cumprimento das metas de sustentabilidade para a próxima década.
Uma mudança significativa na gestão de resíduos
De acordo com Vera Eiró, presidente do Conselho de Administração da ERSAR, citada pela SIC Notícias, esta transição está alinhada com três grandes mudanças planeadas até 2030: a separação entre os custos de gestão de resíduos e o consumo de água, a implementação da recolha seletiva de biorresíduos e a valorização do papel dos produtores de resíduos no financiamento do sistema.
A nova abordagem visa promover a economia circular e incentivar a redução dos resíduos indiferenciados, uma vez que os custos associados à sua gestão deverão aumentar consideravelmente. Ainda assim, espera-se que a quantidade de resíduos indiferenciados diminua, o que poderá compensar parte do impacto financeiro.
Impacto nas tarifas e nos comportamentos
A ERSAR admite que as tarifas associadas aos resíduos indiferenciados terão um crescimento significativo até 2030, mas reforça que esta evolução deverá ser acompanhada por uma redução no volume total de resíduos enviados para aterro. Para que isso aconteça, será fundamental o envolvimento das populações e o reforço das campanhas de sensibilização sobre separação e reciclagem de resíduos.
De acordo com José Manuel Ribeiro, presidente da LIPOR, a gestão de resíduos é uma questão essencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Na LIPOR, apenas 1% dos resíduos geridos tem o aterro como destino, com a maior parte a ser transformada em compostos orgânicos para a agricultura ou energia elétrica suficiente para alimentar uma cidade de 150 mil habitantes.
Desafios e oportunidades
Ricardo Leão, autarca de Loures e vogal da ANMP, citado pela mesma fonte, destacou que a gestão de resíduos em Portugal tem sido historicamente ineficiente em comparação com outros países europeus. Com as metas estabelecidas até 2030, o desafio será enorme, sobretudo no que toca à redução da produção total de resíduos e ao aumento das taxas de reciclagem.
A economia circular é vista como o caminho a seguir, apesar dos custos elevados associados ao reaproveitamento de resíduos em fábricas, quando comparados com o envio para aterros. No entanto, os benefícios ambientais e a redução da extração de matérias-primas são fatores determinantes para justificar esta abordagem.
Envolvimento das populações e o futuro da gestão de resíduos
O sucesso deste modelo de cobrança e da gestão sustentável dos resíduos depende, em grande medida, do envolvimento ativo das populações. Campanhas nacionais de sensibilização serão cruciais para garantir que as mudanças previstas sejam eficazes e para que o país atinja as metas definidas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU).
A introdução desta medida marca um ponto de viragem na forma como os resíduos são geridos em Portugal, com impactos diretos no comportamento dos consumidores, nas políticas públicas e no meio ambiente.
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