O Banco de Portugal anunciou novas diretrizes que vão simplificar o processo para quem quer trocar de banco, permitindo que os clientes possam fazê-lo através da aplicação da nova instituição financeira. O procedimento deverá estar concluído num prazo máximo de 13 dias úteis, garantindo maior conveniência e transparência para os consumidores.
Um processo mais ágil e digital
Para facilitar a transição entre instituições bancárias, o Banco de Portugal divulgou um conjunto de Boas Práticas, estabelecendo um procedimento harmonizado que pode ser realizado via aplicação móvel ou plataforma web. O objetivo é assegurar que a mudança de conta decorra de forma simples e sem obstáculos desnecessários.
Prazos e etapas da mudança de banco
De acordo com o documento publicado pelo Banco de Portugal, o processo de mudança de conta deve respeitar os seguintes prazos:
- Dois dias úteis: O novo banco deve solicitar à instituição de origem (banco transmitente) as informações necessárias e a realização das tarefas associadas à transferência.
- Cinco dias úteis: O banco transmitente tem este prazo para facultar os dados pedidos e concluir as operações exigidas.
- Cinco dias úteis: Após receber as informações, o banco recetor deve executar as tarefas necessárias para concluir a mudança.
- Total de 13 dias úteis: O processo completo, desde o pedido inicial até à ativação da nova conta, não pode ultrapassar este prazo.
Transparência na mudança de conta
O banco recetor deve fornecer um formulário aos clientes interessados na mudança. Este documento deve incluir dados como o IBAN, a data prevista para o encerramento da conta de origem e a confirmação de que a transição é gratuita. Caso haja custos associados, devem ser discriminados e quantificados.
Com esta iniciativa, o Banco de Portugal pretende reforçar a mobilidade bancária e facilitar a escolha dos consumidores que querem trocar de banco, promovendo um mercado financeiro mais competitivo e acessível.
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