Depois de mais de quatro décadas de trabalho, a reforma deveria representar o início de uma etapa de maior tranquilidade. No entanto, para milhares de antigos funcionários públicos, os últimos meses ficaram marcados pela incerteza, depois de terem sido informados de que os valores das suas pensões tinham sido calculados incorretamente.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) avançou com a revisão de cerca de três mil pensões atribuídas entre maio e agosto de 2026, na sequência de um erro no cálculo dos montantes. Segundo o Correio da Manhã, alguns reformados já receberam menos dinheiro e há quem admita regressar ao mercado de trabalho para compensar a redução dos rendimentos.
Reformado com 46 anos de trabalho perde 51 euros por mês
Um dos casos é o de António Monteiro, de 65 anos, que trabalhou durante mais de 46 anos como fiscal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
O antigo funcionário público reformou-se a 1 de agosto de 2026, com uma pensão de 1.060 euros mensais, valor que correspondia ao apresentado no simulador disponibilizado pela Caixa Geral de Aposentações.
Segundo o relato publicado pelo Correio da Manhã, o montante foi posteriormente confirmado pela instituição, aceite pelo trabalhador e publicado em Diário da República, levando António Monteiro a avançar com a decisão de terminar a carreira profissional.
Contudo, a 29 de setembro, recebeu uma comunicação da CGA a informar que a pensão seria reduzida em 51 euros, devido a um erro associado ao cálculo da taxa de formação da reforma.
Com esta alteração, a pensão mensal passou dos 1.060 euros inicialmente atribuídos para 1.009 euros, uma redução que representa 612 euros ao longo de 12 mensalidades, sem contabilizar os subsídios de férias e de Natal.
“Se soubesse disso, não me tinha reformado”
A decisão provocou indignação no antigo funcionário público, que garante ter tomado a decisão de se reformar com base nas informações oficiais disponibilizadas pela CGA.
“Se soubesse disso, não me tinha reformado”, afirmou António Monteiro ao Correio da Manhã, admitindo regressar ao trabalho para recuperar o rendimento perdido.
O reformado explicou que os 51 euros fazem diferença no orçamento mensal, sobretudo numa altura em que o aumento do custo de vida continua a pressionar as despesas das famílias portuguesas.
O caso levanta também dúvidas sobre as consequências de erros administrativos para trabalhadores que tomaram decisões definitivas relativamente à sua vida profissional com base em valores previamente comunicados pelas entidades responsáveis.
Cerca de três mil pensões foram afetadas por erro da CGA
A situação de António Monteiro não é isolada. A Caixa Geral de Aposentações identificou erros no cálculo de pensões atribuídas entre maio e agosto deste ano, afetando aproximadamente três mil reformados da função pública.
De acordo com as informações divulgadas, o problema está relacionado com um lapso na determinação da taxa de formação da pensão, um dos elementos utilizados para calcular o valor da reforma.
A correção dos cálculos levou à revisão dos montantes inicialmente atribuídos, provocando reduções nas pensões de vários beneficiários.
A CGA admite a possibilidade de devolução de valores, mas não está prevista, segundo a informação divulgada, a manutenção generalizada dos montantes inicialmente comunicados aos reformados afetados.
Cortes nas pensões agravam dificuldades dos reformados
A redução dos rendimentos surge num contexto em que muitos pensionistas enfrentam dificuldades para suportar despesas essenciais, nomeadamente alimentação, habitação, medicamentos e energia.
Para quem depende exclusivamente da reforma, mesmo uma diminuição de algumas dezenas de euros pode representar uma alteração significativa no orçamento mensal.
No caso de António Monteiro, a perda de 51 euros equivale a aproximadamente 4,8% da pensão inicialmente atribuída, um valor que o antigo funcionário público considera suficientemente relevante para ponderar voltar ao ativo.
A situação torna-se particularmente delicada quando os beneficiários já tinham organizado as suas despesas e compromissos financeiros com base no montante inicialmente confirmado pela instituição.
O que podem fazer os reformados afetados?
Os pensionistas que tenham recebido uma comunicação da Caixa Geral de Aposentações sobre a revisão do valor da reforma devem analisar cuidadosamente a fundamentação apresentada.
É importante confirmar os elementos utilizados no cálculo, incluindo o tempo de serviço considerado, as remunerações relevantes e a taxa de formação da pensão.
Caso existam dúvidas ou discordância relativamente aos novos valores, os beneficiários podem solicitar esclarecimentos à CGA e avaliar os mecanismos administrativos ou legais disponíveis para contestar a decisão.
O caso dos cerca de três mil reformados evidencia as consequências que um erro no cálculo das pensões pode ter para quem terminou a carreira profissional, sobretudo quando a decisão de aposentação foi tomada com base em informações previamente confirmadas pela própria instituição.
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