Quem tem vários empréstimos, cartões de crédito ou financiamentos contratados em diferentes instituições pode ter dificuldade em acompanhar o dinheiro que ainda falta pagar. Para ajudar os consumidores a conhecerem a sua situação financeira, o Banco de Portugal disponibiliza gratuitamente o mapa de responsabilidades de crédito, um documento que reúne informações sobre os contratos de crédito registados em nome de cada pessoa, incluindo os montantes em dívida e eventuais pagamentos em atraso.
Este documento é elaborado a partir da informação comunicada pelas instituições financeiras à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC), uma base de dados gerida pelo Banco de Portugal. O mapa permite consultar os empréstimos existentes em diferentes entidades, sem necessidade de pedir individualmente a cada banco um levantamento dos contratos. Ainda assim, não inclui todas as dívidas de uma pessoa, mas apenas as responsabilidades de crédito abrangidas por este sistema.
Que dívidas aparecem no documento do Banco de Portugal?
O mapa de responsabilidades de crédito reúne informações sobre empréstimos para a compra de habitação, automóveis, mobiliário e outros bens ou serviços. Também podem constar operações de locação financeira, descobertos bancários e valores utilizados através de cartões de crédito.
A base de dados inclui contratos com montantes iniciais superiores a 50 euros ou que venham a atingir esse valor durante a sua vigência. Para cada contrato, o consumidor pode consultar informações como o tipo de financiamento, a instituição que o concedeu, o montante em dívida e o respetivo prazo de pagamento. No entanto, dívidas fiscais ou contas de serviços domésticos, por exemplo, não aparecem automaticamente neste documento.
Até os cartões de crédito que não utiliza podem aparecer
Uma das particularidades deste registo é que não apresenta apenas valores que o consumidor tem efetivamente por pagar. Também são incluídas responsabilidades de crédito potenciais, isto é, compromissos que ainda não representam uma dívida, mas que poderão vir a representar.
É o caso do limite disponível de um cartão de crédito que não tenha sido utilizado. Por exemplo, uma pessoa com um cartão que permite gastar até 2.000 euros pode encontrar esse valor registado como responsabilidade potencial, mesmo que não deva esse montante. O mesmo acontece com determinadas linhas de crédito não utilizadas e com responsabilidades assumidas enquanto fiador ou avalista.
Como obter o mapa de responsabilidades gratuitamente?
A consulta pode ser feita através do site do Banco de Portugal, na área da Central de Responsabilidades de Crédito. O interessado deve selecionar a opção destinada a particulares, aceitar as condições de acesso e escolher o período que pretende consultar. Depois, terá de se autenticar através dos meios disponibilizados, nomeadamente com as credenciais do Portal das Finanças ou com o Cartão de Cidadão.
Após a autenticação, o documento pode ser obtido em formato digital, sem qualquer custo. Também é possível solicitar o mapa presencialmente, num posto de atendimento do Banco de Portugal, ou por correio. O pedido pode ser apresentado pelo próprio titular dos dados ou por alguém com poderes legais para o representar.
Documento também revela se existem prestações em atraso
Além de identificar os empréstimos, o mapa permite verificar se os pagamentos estão a ser efetuados dentro dos prazos acordados. De salientar que os créditos podem surgir classificados como estando em situação regular ou em incumprimento, quando existem prestações por pagar depois da data prevista.
O documento apresenta ainda o montante em atraso e, quando aplicável, a data do primeiro pagamento não realizado. Esta informação é relevante porque as instituições financeiras podem consultar os dados da CRC para avaliar o risco antes de concederem novos empréstimos. Contudo, estar registado nesta base de dados não significa ter problemas financeiros, uma vez que também são incluídos os créditos pagos pontualmente.
E se encontrar uma dívida que já pagou?
A informação da Central de Responsabilidades de Crédito resulta das comunicações efetuadas pelas entidades participantes, que são responsáveis pela exatidão dos dados. Assim sendo, se o consumidor encontrar um valor incorreto, um pagamento em atraso que já foi regularizado ou um contrato indevidamente associado ao seu nome, deve contactar a instituição que comunicou essa informação.
O Banco de Portugal esclarece que não pode alterar diretamente os dados enviados pelos bancos e pelas restantes entidades participantes. Importa também ter em conta que as responsabilidades são comunicadas mensalmente, pelo que uma dívida recentemente liquidada pode continuar a aparecer num mapa referente a um período anterior. Consultar regularmente este documento pode, por isso, ajudar a acompanhar os empréstimos e a identificar situações que necessitem de esclarecimento.
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