A aplicação da taxa turística pelo Município de Olhão entrou em vigor esta segunda-feira. O valor da taxa será de dois euros durante a época alta e de um euro na época baixa (de 1 de novembro a 31 de março).
A pessoa paga a taxa turística por dormida, até ao limite de cinco noites por estadia. Estão isentos menores de 16 anos, hóspedes cuja estadia seja motivada por tratamento médico. A isenção estende-se a um acompanhante, e hóspedes com incapacidade igual ou superior a 60%.
As unidades hoteleiras devem declarar mensalmente junto do Município o número dormidas, para posterior emissão do respetivo documento de pagamento.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, António Miguel Pina, “a autarquia pretende utilizar 50% das receitas com a nova taxa para minimizar os efeitos da pressão turística, nomeadamente na limpeza e no aumento da segurança. A taxa turística é um contributo que os turistas deixam no território para minimizar a sua pegada”.
Os interessados podem encontrar todas as informações sobre a taxa turística aqui.
