A expectativa é que o reembolso do IRS seja menor este ano para a generalidade dos contribuintes. No entanto, para os pensionistas, há uma novidade fiscal que pode representar uma vantagem inesperada no IRS.
Em 2025, um novo mecanismo de atualização das deduções específicas pode traduzir-se num alívio no imposto a pagar.
O que muda para os pensionistas em 2025?
A medida aplica-se aos rendimentos auferidos em 2024 e surge no seguimento da atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).
A dedução específica passou a corresponder a 8,54 vezes o valor do IAS, que aumentou de 509,26 € em 2024 para 522,50 € em 2025.
Segundo o fiscalista Rogério Fernandes Ferreira, em declarações à CNN Portugal, “para os pensionistas, a novidade é positiva”, já que o montante máximo de dedução específica aplicada aos rendimentos da categoria H (pensionistas) do IRS aumenta para 4.462,15 € — mais 111,91 € face ao ano anterior.
Impacto no valor do imposto
Este aumento da dedução específica permite que os pensionistas abatam mais ao valor do imposto a liquidar.
Na prática, significa que, a par dos ajustes nas tabelas de retenção na fonte, o montante de imposto efetivamente a pagar poderá ser ligeiramente menor do que nos anos anteriores.
Contudo, segundo Soraia Leite, porta-voz da DECO PROTeste, os pensionistas devem continuar atentos, já que “o valor que está a ser utilizado de desconto na fonte está cada vez mais próximo do valor real do imposto a pagar”.
Por isso, o reembolso poderá ser mais baixo ou, nalguns casos, o imposto a pagar poderá aumentar.
Dedução específica: o que é?
A dedução específica corresponde a um montante fixo que é automaticamente subtraído ao rendimento bruto, antes de calcular o imposto devido.
No caso dos pensionistas, esta dedução aplica-se aos rendimentos da categoria H.
Com o novo limite de 4.462,15 €, muitos contribuintes com rendimentos exclusivamente de pensões poderão ver reduzida a sua carga fiscal.
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Conclusão
A atualização da dedução específica traz um pequeno alívio fiscal para os pensionistas, mesmo num contexto em que os reembolsos tendem a ser mais reduzidos.
Embora não represente uma redução expressiva para todos, esta alteração permite, em muitos casos, pagar menos IRS sem necessidade de ações adicionais.
Como sempre, é aconselhável confirmar os valores e simular diferentes cenários no Portal das Finanças.
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