Todos os anos, os contribuintes portugueses têm uma oportunidade simples de doar e apoiar instituições sociais, culturais ou humanitárias, sem qualquer custo adicional: chama-se consignação de IRS. Ao preencher a declaração anual de rendimentos, é possível indicar que 0,5% do imposto devido ao Estado seja canalizado para uma entidade à sua escolha.
O que é a consignação de IRS?
A consignação de IRS é um mecanismo fiscal que permite ao contribuinte destinar parte do seu imposto, que de qualquer forma seria pago ao Estado, a uma entidade autorizada, como explica o Ekonomista.
Segundo informa a Autoridade Tributária (AT), trata-se de uma medida que “não implica qualquer custo para o contribuinte, nem altera o valor do reembolso, caso exista”.
A percentagem a consignar é de 0,5% do imposto liquidado. Este valor é transferido diretamente para a entidade escolhida, podendo ser uma IPSS, uma associação de proteção animal, instituições culturais ou de solidariedade social, devidamente inscritas junto da AT.
Como fazer a consignação?
O processo é simples e pode ser feito diretamente na declaração de IRS (modelo 3), no quadro 11, ou na opção equivalente do IRS Automático. Basta indicar o NIF da entidade a quem pretende consignar.
De acordo com a DECO Proteste, “os contribuintes que optarem pelo IRS automático devem verificar se essa opção está activa antes de validar a declaração”. A lista oficial das entidades elegíveis é publicada anualmente pela Autoridade Tributária.
Quem pode receber a consignação?
Apenas entidades previamente autorizadas pela AT podem beneficiar da consignação. A lista está disponível no Portal das Finanças e é atualizada todos os anos.
É recomendável confirmar se o NIF da entidade que pretende apoiar consta desta lista antes de submeter a declaração.
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E se não fizer nada?
Nesse caso, os 0,5% do imposto ficam nos cofres do Estado. Não prejudica o contribuinte, mas também não contribui diretamente para nenhuma causa específica.
Como lembra a Autoridade Tributária, é uma oportunidade para “ajudar quem mais precisa, sem qualquer encargo para si”.
Uma opção com impacto
Para muitas instituições, esta pequena fração do IRS faz uma grande diferença. É através destes apoios que conseguem manter serviços essenciais, como apoio a idosos, alimentação solidária ou projetos culturais locais.
Gesto simples com impacto
Consignar 0,5% do seu IRS é um gesto simples, gratuito e com impacto. Não custa nada ao contribuinte e pode ajudar muito quem depende destes apoios. Ao preencher a sua declaração, pense em quem gostaria de ajudar.
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