O desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, que deve chegar aos portugueses através do programa IVAucher, ainda não está em condições de ser operacionalizado, afirma o Ministério das Finanças. Faltam alguns ajustes técnicos.
“Estão ser ultimados os ajustes de ordem operacional e tecnológica que vão permitir a adaptação do Programa IVAucher existente ao desconto nos combustíveis”, informa o Ministério das Finanças, contactado pelo Expresso.
Só quando estes procedimentos estiverem concluídos é que os postos de combustíveis vão poder aderir ao programa, acrescenta a mesma fonte.
Confrontado com a hipótese de estas questões poderem vir a traduzir-se num atraso na implementação da medida de apoio, o Ministério não avançou mais informação.
O passo seguinte, o da adesão dos diferentes postos de combustível, exige que estes comuniquem o respetivo número de identificação fiscal (NIF) e o ID dos seus terminais de pagamento automático (TPA), através do site IVAucher, sem custos.
“Os comerciantes podem comunicar a adesão afixando nos seus estabelecimentos um selo IVAucher disponibilizado sem custos no site”, acrescenta a tutela.
A medida de apoio às famílias prevê que, entre novembro de 2021 e março de 2022, cada consumidor aderente ao Programa “IVAucher” tenha automaticamente direito ao valor mensal correspondente a 10 cêntimos por litro, até um limite de 50 litros mensais – ou seja, uma ajuda de até 5 euros por mês.
Notícia exclusiva do parceiro do jornal Postal do Algarve: Expresso
