A travessia de peões na passadeira é um dos temas frequentemente debatidos em matéria de segurança rodoviária. Embora exista a perceção generalizada de que os condutores têm a obrigação de ceder passagem, os peões também possuem deveres ao atravessar a faixa de rodagem.
O que diz o Código da Estrada?
O Código da Estrada, no seu artigo 101.º, estabelece que os peões não podem atravessar sem antes verificarem que o podem fazer em segurança. A norma especifica que a travessia deve ocorrer de forma rápida e prudente, considerando a distância e a velocidade dos veÃculos em circulação.
“Os peões não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem de que, tendo em conta a distância que os separa dos veÃculos que nela transitam e a respetiva velocidade, o podem fazer sem perigo de acidente”, refere o artigo.
E o Guia do Peão?
Além disso, o Guia do Peão, publicado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), reforça que, mesmo quando há uma passadeira, é essencial garantir que os veÃculos estão parados ou que os condutores manifestaram claramente a intenção de ceder a passagem.
“Para atravessar com segurança é necessário, mesmo nesta situação, estar atento e só iniciar a travessia quando se observar que os veÃculos pararam ou que os condutores manifestaram a intenção de o fazer”, indica o documento da ANSR.
Regras e evolução do Código da Estrada
O Código da Estrada, em vigor desde 1901, tem sofrido sucessivas alterações para acompanhar a evolução do tráfego rodoviário e as novas necessidades de segurança. Atualmente, encontra-se na sua 23.ª versão, refletindo conceitos atualizados e a introdução de novas tecnologias de mobilidade.
O objetivo continua a ser o mesmo: garantir a segurança de todos os utilizadores da via pública, promovendo uma interação responsável entre condutores e peões.
Embora os condutores tenham a obrigação de dar prioridade aos peões na passadeira, estes devem adotar um comportamento prudente, certificando-se de que podem atravessar sem riscos. Parar antes de iniciar a travessia e garantir que os veÃculos pararam ou reduziram a velocidade é uma das recomendações das entidades responsáveis pela segurança rodoviária.
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