A obrigatoriedade da luz de emergência V16 em Espanha veio alterar hábitos na estrada, mas não eliminou outras regras que continuam a aplicar-se em caso de avaria. Um episódio recente demonstra que confiar apenas no novo dispositivo pode resultar numa coima significativa, mesmo quando a sinalização luminosa está em conformidade com a lei.
O caso envolveu um condutor que cumpria a obrigação relativa à V16, mas acabou multado por falhar um requisito adicional previsto na legislação rodoviária espanhola, num processo que está a gerar dúvidas entre automobilistas.
De acordo com o jornal espanhol Diario de Cádiz, a baliza V16 não substitui a totalidade do equipamento de segurança obrigatório, mantendo-se em vigor a exigência do colete refletor sempre que o condutor abandona o veículo numa via interurbana.
Segundo a mesma fonte, esta obrigação aplica-se independentemente de o veículo estar corretamente sinalizado, uma vez que a visibilidade do condutor continua a ser considerada um fator crítico para a segurança rodoviária.
Enquadramento legal em vigor
Escreve o jornal que o Regulamento Geral de Circulação espanhol estabelece, de forma explícita, a obrigatoriedade do colete refletor certificado como parte da dotação do veículo. Refere a mesma fonte que a lei determina a sua utilização sempre que o condutor ocupe a faixa de rodagem ou o acostamento, reforçando que sinalizar o automóvel não dispensa a proteção individual.
Segundo o Diario de Cádiz, desde 1 de janeiro de 2026, a ausência da baliza V16 ou a utilização de um modelo não homologado passou a ser sancionada com uma coima de 80 euros, substituindo os antigos triângulos de pré-sinalização.
A publicação acrescenta que esta alteração legislativa foi interpretada por muitos condutores como uma simplificação excessiva das regras, levando à ideia errada de que outros equipamentos deixaram de ser necessários.
O episódio que gerou a multa
Conforme a mesma fonte, um condutor foi fiscalizado numa estrada das Astúrias e tinha a baliza V16 corretamente instalada, mas não possuía colete refletor no interior do veículo.
A infração ocorreu no momento em que o condutor saiu do automóvel sem o equipamento de alta visibilidade, situação considerada especialmente perigosa naquele contexto rodoviário.
Por que a coima chegou aos 220 euros
A publicação explica que, embora a falta do colete possa originar sanções de valor inferior, as autoridades entenderam que, neste caso, o incumprimento representava um risco direto para a segurança. A mesma fonte sublinha que esta avaliação justificou a aplicação de uma multa de 220 euros, funcionando como alerta para outros condutores que acreditam que a nova baliza resolve todas as exigências legais.
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