Esta disposição aplica-se independentemente da natureza jurídica do vínculo laboral e abrange quer o empregador, quer o trabalhador, ficando apenas salvaguardadas situações excecionais, devidamente fundamentadas e autorizadas por órgão dirigente
“Compete às forças e serviços de segurança e à Polícia Municipal fiscalizar o cumprimento do disposto no presente decreto”, refere o documento ontem aprovado em Conselho de Ministros
No âmbito da renovação do estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, está limitada a circulação de pessoas, sendo proibidas deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre as 0:00 do dia 9 até e 13 de abril, salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa
O objetivo é apoiar a população, além de garantir o cumprimento das normas do estado de emergência, que foi prolongado, o qual introduz novas medidas que coincidem com o período da Páscoa
O cerco sanitário vigente em Ovar para contenção da pandemia de covid-19 será prolongado até dia 17. Anunciou hoje o presidente da câmara
Os investigadores conseguiram decifrar como o SARS-CoV-2 interage e infeta as células humanas do rim e, a partir daí, começaram a testar o potencial do fármaco
As detidas, com “19 e 23 anos, são suspeitas da autoria de um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver, que “ocorreram na região algarvia entre os dias 20 a 25 de março”, quando a vítima, com 21 anos, terá sido decapitada e desmembrada
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que todos os doentes com covid-19 serão isentos do pagamento de taxas moderadoras,
“A proposta de lei vai agilizar o processo pelo qual o Presidente da República, por razões humanitárias, designadamente em relação a pessoas idosas ou vulneráveis, poderá conceder indulto da pena que estão a cumprir”, apontou
Medida não abrangerá os voos de carga ou de natureza humanitária, assim como voos necessários para repatriamento de portugueses deslocados no estrangeiro
As detidas, com 19 e 23 anos de idade, residentes no Algarve, não tinham antecedentes criminais
Segundo dados divulgados pelo Observatório da Comunicação, prevê-se que o consumo ‘online’ de notícias poderá crescer no mesmo sentido do comportamento registado para a televisão
Esta medida foi anunciada por António Costa numa conferência de imprensa, a meio do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda
De quarta-feira para hoje, 760 pessoas morreram, elevando o total de mortes no país para 13.915
Cristiano Ronaldo foi destacado pelo jornal espanhol Marca como o melhor jogador de todos os tempos
O boletim diário da região do Algarve sobre a a situação epidemiológica de covid-19 “não será publicado hoje, 2 de abril” pela Administração Regional de Saúde do Algarve
Perante o atual contexto de emergência nacional de contenção da infeção por covid-19, a AT tem vindo a promover e reforçar a resposta do atendimento não presencial através do Centro de Atendimento Telefónico e do e-balcão
Posso Ir é o nome da app que o vai ajudar a perceber se existem filas na farmácia ou supermercado que quer ir. Desta forma, evita focos de contágio
Esta verba destina-se a suportar a implementação imediata de 20 medidas de apoio social e económico, com o objetivo de “dar a mão” a quem mais precisa
O Governo vai também limitar a duas pessoas a capacidade de transporte em veículos ligeiros, exceção feita a familiares diretos
O número de mortos voltou a aumentar em Itália em relação ao dia anterior, registando-se 760 mortes nas últimas 24 horas
Face às dificuldades na marcação de testes, os doentes sem sintomas durante 14 dias são considerados curados
Artigo de opinião do investigador Alcides Simão, mestre em Química pela Universidade de Coimbra, sobre a problemática do uso, ou não, de máscaras para evitar a disseminação do vírus que causa a COVID-19
José Carlos Rolo, presidente da Câmara de Albufeira, lança um apelo: que a pandemia que se vive não seja motivo para “nos separamos daqueles que vivem para o nosso bem e que dizem do nosso equilíbrio no planeta”
A iniciativa de acolhimento de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde foi tomada no âmbito da decisão do Turismo de Portugal de abrir, a custo zero, o alojamento disponível nas suas escolas localizadas em vários pontos do país
Maria Lúcia Amaral, negou que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das autoridades de saúde relativamente à pandemia covid-19 na sequência de uma carta enviada à diretora-geral da Saúde
O subsídio por assistência à família passou de 65% da remuneração de referência para 100% com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020, na quarta-feira, já que a lei orçamental fez acionar uma outra lei de setembro de 2019 sobre reforço da parentalidade que estabelece, por sua vez, o aumento daquele subsídio
Toda a unidade hospitalar foi reestruturada e reforçada ao nível dos circuitos internos, acessibilidades, internamento e cuidados intensivos para tratar este tipo de doentes
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal pretende solucionar a crescente procura da população ao setor alimentar e diminuir o desemprego, causado pelo novo coronavírus
Um imigrante terá caído subitamente no chão, ontem à noite, em estado crítico. Os 21 trabalhadores da exploração agrícola, que residiam em armazéns, poderão entrar em quarentena
O diploma proposto pelo Governo reconhece o caráter excecional dos tempos atuais e das despesas para o combate à covid-19 realizadas pelas autarquias na “linha da frente” na ajuda às populações
Faz hoje um mês desde que o novo coronavírus surgiu em Portugal. No meio de tantos valores a subir, o que queremos realmente ver a aumentar é o número de recuperados
Entre os quais 206 médicos, 282 enfermeiros e 636 profissionais de áreas como assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica
Há 58.457 casos suspeitos de covid-19 em Portugal, mais 6.371, um aumento de 12,2% face a quarta-feira, de acordo com dados da DGS – EM ATUALIZAÇÃO
Os serviços de segurança e os bombeiros vão ser, a partir de hoje, prioritários nos testes à covid-19. As medidas de contenção do vírus aumentam
O professor, que trabalha a título voluntário, pretende ajudar os profissionais de saúde, de lares, misericórdias e também o público em geral
A Comissão Europeia pretende avaliar uma operadora por Estado-membro. Portugal está, obviamente, incluído e os dados armazenados vão ajudar a conter a pandemia
Neste momento há 240 pessoas em cuidados intensivos, segundo os dados divulgados hoje pela DGS, que apontam para mais de nove mil pessoas infetadas com a cov-19, das quais 1.042 estão internadas em hospitais
Há 9.034 casos confirmados em Portugal, mais 783, um aumento de 9,5%, e 164 no Algarve, mais 18, um aumento de 12,3% face a quarta-feira, de acordo com dados da DGS – EM ATUALIZAÇÃO
Com o objetivo de testar doentes fora de meio hospitalar, em condições de conforto e segurança coletiva e ainda de aliviar o afluxo de potenciais suspeitos portadores de COVID-19 aos hospitais, esta unidade é dedicada à colheita de amostras para rastreio da doença
A Câmara de Faro anuncia a implementação de um conjunto de medidas excecionais que visam mitigar o surto de covid-19, assim como as suas consequências na economia familiar, das empresas e da população carenciada
Os trabalhadores partilham a mesma casa com um homem que deu entrada, esta quarta-feira, no Hospital de Faro com a doença
A vila italiana Ferrera Erbognone está a intrigar os investigadores. Está localizada na zona do mundo com mais infetados mas não tem um único caso da doença
EM ATUALIZAÇÃO: Covid-19 já causou 209 mortes em Portugal, mais 22 óbitos. Infetados são já 9.034, mais 783 do que no dia de ontem. O Algarve tem 164 casos, mais 18
De acordo com os dados do Serviço Nacional de informação de Recursos Hídricos, as bacias do Cávado, Ave, Douro, Mondego, Tejo, Lima, Guadiana, Arade e Oeste tinham os níveis mais altos de armazenamento no final de março
Num mundo tão grande, todos somos diferentes. O Dia Mundial da Consciencialização do Autismo comemora-se hoje e alerta para uma patologia que afeta 70 milhões de pessoas
“Há populações que esperam horas numa fila para obterem água de uma fonte, juntas umas das outras. Como é que poderão cumprir as regras do distanciamento?”, questiona a presidente da parceria da ONU “Água e Saneamento para Todos”
Com pelo menos 508.271 casos, incluindo 34.571 mortes, a Europa é o continente mais afetado pela pandemia de covid-19
O carro, que se encontrava junto à estrada de acesso ao cais comercial de Faro, após ter sido retirado da água foi inspecionado e devolvido ao proprietário
“Se há quinze dias era necessário decretar o estado de emergência, hoje é absolutamente imprescindível renová-lo”, afirma António Costa
