Alexandre Pereira, do PAN, denunciou aquilo que considera ser “um verdadeiro crime ambiental e ecológico” na zona do Cerro Azul, em Olhão, relacionado com o projeto da central solar fotovoltaica cuja Declaração de Interesse Municipal foi aprovada pela maioria socialista na Assembleia Municipal.
Após uma visita ao local, Alexandre Pereira — que foi o candidato do PAN à Câmara Municipal de Olhão — afirma ter encontrado “um cenário devastador”, marcado pelo abate de árvores, destruição de vegetação autóctone e acumulação de sobrantes numa área que considera possuir elevado valor ecológico.
“As imagens falam por si. Aquilo que está a acontecer no Cerro Azul é absolutamente chocante. Estamos perante uma destruição ambiental de enorme dimensão”, afirma.
Alexandre Pereira recorda alertas feitos desde 2023
O responsável relembra que os primeiros alertas sobre o projeto foram feitos em 2023, quando o tema começou a ser discutido na Assembleia Municipal de Olhão.
Na altura, Alexandre Pereira levantou preocupações relacionadas com os impactes ambientais da central fotovoltaica, nomeadamente a destruição de habitats naturais, a relevância ecológica da área e a existência de espécies protegidas, incluindo núcleos de azinheiras.
Segundo o próprio, a localização escolhida para a infraestrutura “não podia estar mais desajustada”, por se tratar de uma zona com funções importantes de infiltração de água e refúgio para várias espécies selvagens.
Alexandre Pereira refere ainda que, após os alertas apresentados, o processo chegou a ser retirado da ordem de trabalhos, mas acabou posteriormente aprovado pelo executivo socialista e pela maioria do PS na Assembleia Municipal.
Acusações apontam para destruição de espécies protegidas
Nas imagens recolhidas no local, segundo Alexandre Pereira, são visíveis várias árvores abatidas, incluindo oliveiras, alfarrobeiras e azinheiras, estas últimas abrangidas por legislação específica de proteção.
O responsável recorda que o corte ou arranque de azinheiras e sobreiros está sujeito ao regime previsto no Decreto-Lei n.º 169/2001.
“Não estamos apenas perante um atentado ecológico. Estamos perante violações muito graves da legislação ambiental portuguesa, nomeadamente no que diz respeito à destruição de espécies legalmente protegidas”, afirma.
Alexandre Pereira acusa ainda o executivo socialista de ter ignorado os sucessivos alertas ambientais relacionados com o projeto.
Alexandre Pereira exige esclarecimentos e responsabilidades políticas
O responsável recorda também declarações feitas em Assembleia Municipal pelo então presidente da Câmara de Olhão, António Miguel Pina, que afirmou: “Esteja descansado que não vão ser abatidas nenhumas árvores protegidas.”
“Hoje, olhando para aquilo que está no terreno, essas palavras ganham uma gravidade ainda maior, nada foi protegido, tudo foi destruído!”, considera Alexandre Pereira.
Defendendo a importância da transição energética, Alexandre Pereira sublinha, no entanto, que esta não pode ocorrer “à custa do abate de centenas de árvores e da destruição do património natural do concelho”.
O responsável exige agora “o apuramento rigoroso de todas as responsabilidades” e maior transparência relativamente às intervenções realizadas no local.
“Não podemos aceitar que, em nome da transição energética, se destrua biodiversidade, ecossistemas e dezenas de árvores protegidas. Isto não é sustentabilidade. Isto é precisamente o contrário de uma política ambiental séria”, conclui.
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