O Presidente da República garantiu esta quarta-feira que a sua relação com o Governo permanece saudável, apesar do veto à lei dos estrangeiros e depois de o Tribunal Constitucional ter declarado a inconstitucionalidade de cinco normas do diploma.
“Nunca esteve doente, esteve sempre saudável, está sempre saudável”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, ao ser questionado se o veto tinha alterado a relação entre São Bento e Belém.
O chefe de Estado considerou que a melhor prova de que a relação ente Presidente da República e Governo é saudável é a “preocupação” que ambos partilharam quanto ao agravamento previsto das condições climatéricas, que vão, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tornar sexta-feira num dia “muito complicado” em termos de meteorologia para o combate aos incêndios.
“Neste momento, com o devido respeito pelas leis que vão sendo votadas, com o devido respeito por outras situações de sistemas sociais, que naturalmente também preocupam o Governo e o Presidente da República, temos uma frente fundamental e com hipótese de permanência (2:30) e porventura, agravamento, nesta semana”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas em Faro, acompanhado de Luís Montenegro, após a reunião semanal entre o chefe de Estado e o líder do Governo, que esta quarta-feira se reuniram no Algarve, em vez de no Palácio de Belém, em Lisboa, por ambos se encontrarem de férias na região.
Este foi o primeiro encontro entre o Presidente da República e o primeiro-ministro depois de, na sexta-feira, o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucionais cinco normas da lei de estrangeiros, sobretudo no que se refere ao agrupamento familiar de cidadãos com residência.
Após ser conhecida a decisão, ao final do dia de sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei apresentada pelo Governo e votada no parlamento com os votos da maioria que apoio o Governo, composta por PSD e CDS, e o Chega.
Apesar da decisão do Constitucional, o Governo anunciou, no sábado, em Olhão, através do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que não desiste dos objetivos da lei e vai adaptar as normas da legislação sobre imigração declaradas inconstitucionais, apresentando uma nova proposta, com espírito de diálogo.
Na sexta-feira, o secretário-geral do PS considerou que a inconstitucionalidade de cinco normas do decreto do parlamento sobre a entrada, permanência e saída de estrangeiros de Portugal, anunciada pelo Tribunal Constitucional, é uma vitória dos valores previstos na Constituição.
“Trata-se da vitória dos valores constitucionais sobre a arrogância com que o Governo enfrentou esta dificuldade, ou seja, o Governo foi avisado por parte do Partido Socialista de que as opções radicais que estava a adotar na lei da imigração, estabelecendo uma aliança com o Chega, conduziria a maus resultados”, reagiu na ocasião o líder do PS, em Lagoa, no Algarve, à margem da apresentação dos candidatos autárquicos do partido no concelho.
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