Dois homens de 24 anos foram constituídos arguidos depois de terem sido detidos quando transportavam, na sexta-feira, mais de uma tonelada de tabaco triturado sem qualquer documentação, no concelho de Loulé, no Algarve, revelou hoje a GNR.
“A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, no dia 23 de janeiro [sexta-feira], apreendeu 1.050 quilos de tabaco triturado, no concelho de Loulé”, informou a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
Esta força de segurança afirmou que a operação teve lugar no decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária de âmbito tributário, tendo ainda sido apreendidos uma viatura ligeira de mercadorias e um telemóvel.
De acordo coma nota, o tabaco apreendido não ostentava a estampilha especial legalmente exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional, verificando-se ainda a inexistência de qualquer documento justificativo relativo à sua produção, circulação e introdução no consumo.
“Da ação resultou a elaboração de um auto de notícia pelo crime de introdução fraudulenta no consumo, tendo sido constituídos dois arguidos do sexo masculino, ambos com 24 anos de idade”, acrescenta o comunicado.
Segundo a GNR, o valor comercial do tabaco apreendido ascende a cerca de 52.500 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado português estimado em aproximadamente 216.000 euros, em sede de Imposto Especial de Consumo (IEC).
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