A ministra do Ambiente anunciou esta terça-feira a realização de uma ação de fiscalização, a partir da próxima semana, para averiguar a alegada existência de acessos condicionados a praias na costa algarvia e o cumprimento do serviço público pelos concessionários.
Maria da Graça Carvalho, que falava aos jornalistas em Quarteira, no concelho de Loulé, explicou que esta ação de fiscalização vai realizar-se durante o próximo mês e os resultados serão anunciados no início de setembro, depois de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fazer um levantamento semelhante ao que foi feito na costa de Grândola.
“A APA, juntamente com a Autoridade Marítima [Nacional], vai proceder também a uma fiscalização no Algarve. Vai começar na próxima semana, há algumas queixas, em número muito menor do que acontecia na zona de Grândola, mas de qualquer maneira vai ser feito já um plano e uma fiscalização em toda a costa algarvia”, afirmou a governante.
Questionada pelos jornalistas sobre os objetivos da fiscalização, a ministra do Ambiente e da Energia sublinhou que esta não vai apenas centrar-se na questão dos acessos, mas verificar também se está ser cumprido o serviço público a que os concessionários das praias estão obrigados.
“[..] Não é só a questão do acesso, é a questão do serviço público que os concessionários têm de prestar”, observou Maria da Graça Carvalho, esclarecendo que vai também ser verificada a “existência de segurança, de primeiros socorro” e se há “balneários e sanitários abertos, em condições de limpeza”, para poderem ser utilizados a partir do exterior.
Em junho, o Ministério do Ambiente e da Energia anunciou uma ação semelhante nas praias da costa do concelho de Grândola, no sudoeste alentejano, em que foram fiscalizadas 22 praias entre Troia e Melides, das quais 18 estão concessionadas.
No âmbito dessa fiscalização naquele concelho do distrito de Setúbal, as autoridades encontraram oito praias com acesso sem restrições, duas com acesso controlado, oito com acesso condicionado e uma com acesso interdito.
As restantes três praias não tinham condições para ter infraestruturas, segundo explicou na altura fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Nessas praias, a tutela pretende que os operadores coloquem placas a informar a existência de acesso pedonal e colaborem na concretização de projetos para a disponibilização de estacionamento e acessos livres de condicionalismos.
Paralelamente, o Governo tem em curso medidas como o alargamento do sistema de transporte público, a instalação de limitadores de estacionamento e a monitorização e fiscalização contínua destas praias.
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