O presidente da Câmara de Aljezur manifestou-se esta quinta-feira preocupado com o futuro dos 85 alunos que frequentavam a Escola Internacional de Aljezur, encerrada compulsivamente pelo Ministério da Educação na passada sexta-feira por “falta de autorização” de funcionamento.
“Fomos apanhados de surpresa, e estamos preocupados com o futuro dos alunos, até porque se trata de uma escola que funciona há cerca de 15 anos, sendo uma oferta diferenciadora para o concelho”, disse José Gonçalves à agência Lusa.
Numa nota escrita enviada à Lusa, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu que o estabelecimento particular de ensino foi encerrado por não ser “titular de qualquer autorização de funcionamento, seja provisória ou definitiva, não estando, por conseguinte, homologado pelo Ministério”.
A Escola Internacional de Aljezur “foi encerrada compulsivamente” na passada sexta-feira, numa ação conjunta da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), refere o MECI.
A tutela sublinha que os pressupostos que outrora fundamentaram a concessão de autorizações provisórias “não se adequam às instalações nas quais funciona o estabelecimento desde 2013, subsistindo apenas a sua denominação formal, desprovida de validade jurídica e administrativa”.
Desde 2022 que a escola “tem recusado acatar as ordens administrativas de encerramento”, tendo sido emitidos vários despachos nesse sentido, adianta o ministério.
O despacho mais recente, datado de 10 de janeiro de 2024, foi assinado pelo então Secretário de Estado da Educação.
Segundo a tutela, na sequência da ação de encerramento, foi afixado o respetivo edital e os processos dos alunos foram recolhidos e entregues ao Agrupamento de Escolas Professora Piedade Matoso, em Aljezur.
Ao todo, são 85 alunos abrangidos, do 7.º ao 12.º ano de escolaridade.
Segundo o MECI, os alunos do 7.º ao 9.º anos serão integrados nas turmas do agrupamento público, de acordo com a idade.
Já os estudantes do ensino secundário (10.º ao 12.º anos) terão a sua colocação aferida individualmente, estando os serviços do ministério a acompanhar a situação.
O presidente da Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, disse à Lusa que foi surpreendido com o fecho da escola, manifestando preocupação com o futuro dos alunos, filhos de residentes no concelho.
O autarca afirmou que o estabelecimento de “ensino diferenciado e de qualidade reconhecida, é também um motivador das famílias que escolhem viver nestes territórios de baixa densidade”.
“Esta situação é preocupante para todos — para o concelho, que perde uma oferta de ensino, e para os alunos e famílias, que perdem uma estrutura importante, tendo que se deslocar para outras zonas”, acrescentou.
José Gonçalves destacou ainda que aquela escola se tem revelado ao longo dos anos “uma oferta importante para o concelho”, lembrando que a escola pública é até ao 9.º ano, tendo os alunos do 10.º ao 12.º anos “que se deslocar para o concelho vizinho de Lagos, situado a mais de 30 quilómetros.
O autarca questionou se “houve precipitação por parte do ministério e se foram esgotadas todas as possibilidades” para que a Escola Internacional se mantivesse em funcionamento.
Já o Ministério da Educação garante que está a trabalhar para assegurar a continuidade do percurso escolar dos alunos, “em respeito pelos seus direitos e pela legalidade do sistema educativo português”.
A Lusa tentou contactar a diretora da Escola Internacional de Aljezur, Silvia Catarino, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
