A presidente da Câmara de Vila do Bispo criticou esta segunda-feira a falta de resposta das autoridades e do Governo sobre o futuro alojamento dos 38 migrantes que desembarcaram na sexta-feira passada na praia da Boca do Rio.
“Lamentavelmente, continuamos sem respostas, tanto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) como do Governo, apesar dos vários esforços e contactos feitos pelo município”, disse Rute Silva à agência Lusa.
O Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou temporariamente um pavilhão desportivo em Sagres para acolher os 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, todos marroquinos, que desembarcaram na praia e entraram ilegalmente no espaço Schengen.
De acordo com Rute Silva, a cedência do pavilhão “destinava-se a acolher no imediato as pessoas”, mas era expectável que a permanência ocorresse até serem ouvidos por um tribunal, até porque o pavilhão não tem condições para as pessoas”, referiu.
“Uma questão é uma situação provisória e de urgência para uma ou duas noites, outra coisa é termos 40 pessoas dentro de uma sala durante vários dias, de onde não podem sair”, apontou a presidente daquela autarquia do distrito de Faro.
Segundo a autarca, “as condições não são as melhores para que as pessoas ali permaneçam” e, por outro lado, a autarquia precisa de ter o espaço disponível para a realização das festas de Sagres, que começam na próxima sexta-feira.
“Estou a contactar com todas as entidades, solicitando-lhes que tenham o problema do encaminhamento das pessoas resolvido até terça-feira”, realçou.
Rute Silva adiantou que quatro pessoas são esta segunda-feira ouvidas no Tribunal de Lagos e que “espera ter ainda hoje uma resposta das autoridades sobre o destino a dar àquelas pessoas”.
O Tribunal decretou no sábado a acomodação num centro de instalação temporária dos migrantes, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.
O juiz de turno do Tribunal de Silves validou 31 detenções por imigração ilegal e determinou que as pessoas iriam permanecer num centro de instalação temporária até decorrer o processo de afastamento coercivo ou, eventualmente, um processo de retorno voluntário.
O processo começou a ser tratado pela AIMA, que tem esta responsabilidade administrativa até ao dia 21 de agosto, mas se os processos de afastamento não estiverem concluídos até essa data, o caso passará para a PSP, que vai assumir novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.
O desembarque dos 38 migrantes levou a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional a reforçarem desde sábado a vigilância na costa do Algarve.
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