Jéssica não foi a única criança a morrer por alegados maus-tratos em Portugal. Nos últimos anos, outros menores sinalizados pelas comissões de proteção foram mortos sem que o acompanhamento do Estado fosse suficiente para evitar um desfecho trágico.
Jéssica, três anos.
Joana, oito anos.
Valentina, nove anos.
E tantas outras que, em comum, partilham uma linha temporal de vida curta demais e cujo final se tornou um caso de polícia.
O CASO DE JOANA CIPRIANO
Comecemos por setembro de 2004. Joana, a menina que desapareceu no Algarve e que nunca foi encontrada.
Um dos casos em que o sistema não conseguiu prevenir o pior, apesar de ter sido acompanhada pela comissão de proteção de menores na sequência de uma denúncia de maus-tratos.
A mãe, Leonor, chegou a pedir ajuda à comunicação social para descobrir o paradeiro da filha. Viria, mais tarde, a ser condenada por homicídio e ocultação do cadáver, tal como o tio da criança. Vinte anos de prisão para um, 19 para outro, mais tarde reduzidos a 16.
O tribunal deu como provado que Joana tinha sido brutalmente agredida por ambos. O tio terá mesmo confessado que deu os restos mortais da menina aos porcos.
FÁTIMA LETÍCIA
Em dezembro de 2005, Fátima Letícia foi internada no Hospital de Coimbra em estado grave na sequência de maus-tratos e abusos, também estava sinalizada pelo Estado.
O processo de averiguações sobre o acompanhamento feito pela comissão de proteção de crianças e jovens de Viseu concluiu que foi ineficaz, confiou demais, não cumpriu a lei e atuou com pessoas mal preparadas para lidar com situações de menores em risco.
Os pais foram condenados a penas de prisão.
No final de 2012, dois meninos, de 11 meses e dois anos, morreram asfixiados após a mãe ter incendiado a casa onde viviam, em Alenquer. As crianças também estavam sinalizadas pela segurança social e CPCJ.
Em 2015, Maria Isabel, com dois anos, foi vítima de várias agressões por parte do padrasto. Acabou por falecer. Apesar das denúncias, a comissão de proteção de menores não conseguiu evitar o desfecho trágico.
VALENTINA
Outros dois casos recentes e mediáticos que motivaram críticas de incapacidade ao Estado são o de Valentina – espancada pelo pai e madrasta até à morte em Peniche, já depois de ter sido arquivado o processo que corria na CPCJ por suspeitas de maus-tratos – e o das duas crianças de dois e quatro anos atiradas ao mar pela própria mãe em Caxias num contexto de violência doméstica.
Não esquecendo também o caso de Lara, a menina de dois anos do Seixal assassinada pelo pai em 2019, depois de a mãe ter alertado as autoridades em relação aos maus-tratos, entregando até fotografias como prova.
- VÍDEO: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
