Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve vão exigir na Assembleia da República que o Governo recue no aumento de portagens previsto para a Via do Infante (A22), que consideram penalizar fortemente a região, informou esta quinta-feira o partido.
Segundo a agência Lusa, para o PSD/Algarve, a medida “colide frontalmente com os compromissos que os partidos que suportam o Governo firmaram perante os algarvios”, já que, dizem, o PS tinha prometido “uma redução imediata de 50%”, enquanto o Bloco de Esquerda e o PCP tinham defendido a abolição.
Algumas portagens nas auto-estradas portuguesas terão um aumento de 5 e 10 cêntimos a partir de 1 de Janeiro, mas ficam de fora desta actualização de preços 78% das portagens.
No caso da A22, segundo o PSD, o aumento será de 15 cêntimos para a Classe 1 e de 20 cêntimos para as restantes classes, o que faz deste “o maior aumento de portagens no país”, classificado pelos sociais-democratas como uma “grave decisão” para o Algarve.
“Mais grave e injusta é esta decisão quando o Governo afirma que 78% das portagens não sofrem aumentos. A A22 não se conta nesse número, e pior, segundo as notícias, é a que sofre aumento maior”, referem, citados pela Lusa.
Segundo o PSD, a medida é duplamente injusta, já que a A22 tem o preço por quilómetro mais caro de todas as ex-SCUT (Sem Custos para o Utilizador).
O Ministério do Planeamento e Infraestruturas indicou esta quinta-feira que “a actualização [das portagens] abrange 22% das taxas aplicadas e será de apenas 0,05 euros na generalidade das taxas de Classe 1, sendo de 0,10 euros num número reduzido de situações”.
A revisão anual das taxas de portagem nas auto-estradas entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017, de acordo com os respectivos contratos de concessão, que prevêem a actualização com base na variação do índice de preços ao consumidor.
Em 2016, a actualização nas taxas de portagem das auto-estradas nacionais abrangeu apenas 10% dos troços das vias onde há cobrança aos utilizadores e numa actualização de apenas cinco cêntimos.