O PSD Loulé manifestou em comunicado a sua surpresa pela recente posição da Câmara Municipal de Loulé relativamente à construção ilegal no concelho, tal como anunciado pelo presidente da autarquia, VÃtor Aleixo. O executivo municipal finalmente reconhece a gravidade da situação e anunciou a demolição de 140 construções ilegais, num total de quase 700 identificadas, demonstrando uma mudança de postura face à passividade que até agora caracterizou a sua atuação. Para o PSD, esta é uma iniciativa necessária, mas tardia, uma vez que há muito que a nossa vereação tem alertado para este problema e apresentado soluções concretas, nomeadamente através da proposta levada a reunião de Câmara em agosto de 2024, onde se propunha um plano estruturado de combate à construção ilegal, mas que foi chumbada pelo PS.
Ao longo dos últimos anos, o PSD tem questionado repetidamente a autarquia sobre “o crescimento descontrolado da construção ilegal, nomeadamente no Barrocal e na Serra, zonas particularmente vulneráveis. Foram várias as tentativas de esclarecimento feitas pelos nossos vereadores, sempre recebidas com respostas vagas ou com uma aparente falta de urgência por parte do executivo. A verdade é que esta inação colocou a Câmara numa posição de grande fragilidade, permitindo que a situação se agravasse, tornando-se num problema ambiental, urbanÃstico e de gestão territorial, que poderia ter sido prevenido com medidas atempadas e eficazes”, lê-se na nota.
O vereador do PSD, João Paulo Sousa, considera que esta reviravolta do executivo socialista é, acima de tudo, um reconhecimento implÃcito da validade das preocupações que o PSD tem vindo a demonstrar. “Congratulamo-nos por finalmente o Executivo assumir a necessidade de uma intervenção firme contra a construção ilegal, mas não podemos esquecer que esta decisão chega tarde e apenas depois de anos de alertas ignorados. Esperamos que esta não seja apenas uma medida isolada para responder a crÃticas públicas, mas sim o inÃcio de uma polÃtica consistente e eficaz no combate a este problema”, afirmou João Paulo Sousa.
O PSD Loulé reafirma a necessidade de uma ação coordenada entre a autarquia e as entidades regionais e nacionais responsáveis pelo ordenamento do território, garantindo que “esta iniciativa não se limite a um anúncio mediático sem continuidade. Defendemos que a estratégia de combate à construção ilegal inclua fiscalização rigorosa, levantamento exaustivo das situações existentes, campanhas de sensibilização e, acima de tudo, a criação de alternativas habitacionais acessÃveis, evitando que a população se veja forçada a recorrer a soluções ilegais para garantir um teto”.
O PSD “continuará a acompanhar de perto este processo e a exigir que a Câmara Municipal atue com responsabilidade e determinação, garantindo que esta medida não seja apenas um anúncio polÃtico, mas sim o inÃcio de uma mudança real na forma como o municÃpio enfrenta este grave problema”, conclui a nota.
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