O secretário-geral do PS advertiu este sábado que o futuro em termos de desconfinamento depende da forma como os cidadãos gerirem as próximas semanas e que esta não á altura para “facilitismos” em relação à covid-19.
Este aviso foi transmitido por António Costa logo na abertura do seu discurso de cerca de 20 minutos proferido no início da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Lisboa.
O líder socialista e primeiro-ministro começou por sustentar que, “felizmente, o país vive um momento de maior tranquilidade” em matéria de incidência da covid-19, “depois de um período difícil e dramático com a terceira onda da pandemia”.
“Mas é fundamental termos todos a consciência que esta pandemia não acabou e não acabará enquanto não houver uma vacinação total, ou a descoberta de um medicamento eficaz para a eliminação da covid-19. Embora hoje se possa encarar com confiança o futuro, temos de perceber que esse futuro depende muito da forma como gerirmos nas próximas semanas todo este processo de desconfinamento”, declarou.
Neste ponto da sua intervenção, António Costa reforçou a sua mensagem de alerta, dizendo que esta “não é altura de baixar a guarda”.
“Não é altura de facilitismos ou de andar a dizer que o sol está maravilhoso e vamos todos aproveitá-lo, porque o vírus continua a andar por aí”, avisou, antes de fazer uma alusão à situação epidemiológica de vários países europeus.
“Basta ver o que infelizmente está a acontecer em muitos dos outros países nossos parceiros da União Europeia. Julgavam já ter ultrapassado a fase mais difícil, mas estão agora numa situação de regressão”, acrescentou.
Adiar congresso seria erro e dificultaria preparação das legislativas
O dirigente socialista Daniel Adrião afirmou hoje que o modelo de congresso proposto pela direção partidária é “golpe de secretaria”, mas o secretário-geral, António Costa, contrapôs que não havia alternativa em pandemia e seria um erro adiá-lo.
Estas posições, segundo fontes socialistas, foram assumidas na reunião da Comissão Nacional do PS, que se prepara para aprovar uma proposta da direção no sentido de que o próximo congresso se realize nos dias 10 e 11 de julho, com os cerca de dois mil delegados distribuídos por 13 pontos diferentes do país.
Um modelo misto, presencial e por videoconferência, que foi muito contestado pelo líder da tendência minoritária na Comissão Política do PS, Daniel Adrião.
“Quanto às orientações e aos regulamentos apresentados pelo Secretariado Nacional do PS relativamente à eleição do secretário-geral e ao Congresso Nacional, traduzem uma mudança radical das regras do jogo, que configura o que se designa por um golpe de secretaria. Não há outra forma de classificar o que se está a passar”, sustentou.
Daniel Adrião criticou sobretudo a ideia da direção de “aumentar o rácio para a eleição de delegados de 50 para 75 militantes, o que leva à diminuição praticamente para metade do número de delegados eleitos, mas ao mesmo tempo mantendo as inerências, e fazer eleições através de voto online”.
“Tudo isto, como é óbvio, configura um processo de asfixia democrática, que tem como objetivo impedir o surgimento de alternativas à atual maioria e afastar e silenciar as vozes críticas, impondo o pensamento único”, acusou.
Sem se referir diretamente a esta intervenção, António Costa considerou que o PS, no plano teórico, perante a atual situação sanitária do país, até poderia ter optado por voltar a adiar a realização do seu congresso, “mas isso seria um erro”.
O secretário-geral do PS defendeu então que a realização do congresso em julho “é essencial para a preparação das eleições autárquicas” e, por outro lado, um novo adiamento, por exemplo para 2022, “até comprometeria a preparação das eleições legislativas” por parte do seu partido.
Ou seja, se o congresso do PS fosse adiado para 2022, o seguinte só teria lugar em 2024. E se a atual legislatura chegar ao fim, as eleições legislativas realizam-se em outubro de 2023.
Ainda para procurar demonstrar que não há alternativa ao atual modelo misto de congresso, o líder dos socialistas apontou que o PS nunca poderia fazer um “grande congresso presencial” em situação de pandemia.
A outra alternativa passaria por realizar um congresso pequeno e totalmente presencial. Mas isso ainda diminuiria mais a representatividade de cada estrutura”, alegou o secretário-geral do PS.
De acordo com fontes socialistas, a proposta de modelo de congresso foi defendida pelo secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, que disse que a sua organização já realizou “com bons resultados” um congresso online.
Também os sindicalistas José Abraão (UGT) e Carlos Trindade (CGTP-IN) advogaram que o PS, partido com responsabilidades de Governo, não poderia realizar um congresso totalmente presencial em conjuntura de epidemia de covid-19.
Em matéria de eleições autárquicas, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, advertiu que os socialistas não irão entrar “numa guerra mediática” de apresentação de nomes de candidatos e deixou várias críticas ao PSD.
Segundo José Luís Carneiro, o PSD está a procurar juntar-se “a uma série de movimentos independentes em todo o país”, de forma a “encobrir a sua falta de projeto para as autarquias”.
“Com este estratagema, a direção do PSD tenta encontrar uma saída airosa na noite das eleições autárquicas. A preocupação é dizer que o PSD, afinal, até ganhou mais câmaras do que em 2017”, referiu o “número dois” da direção dos socialistas.
PS elege secretário-geral em junho e realiza congresso nacional em julho
A Comissão Nacional do PS aprovou este sábado, por ampla maioria, uma proposta da direção para que a eleição do secretário-geral decorra em 11, 18 e 19 de junho, e o congresso em 10 e 11 de julho.
Este calendário das eleições diretas para o cargo de secretário-geral e do congresso nacional, que se realizará em modelo misto, presencial e por videoconferência, foi apresentado aos jornalistas pelo secretário nacional adjunto do PS Pedro Cegonho.
De acordo com Pedro Cegonho, na Comissão Nacional do PS, a proposta da direção de regulamento do congresso foi aprovada com 89,03% dos votos. Já a moção de regulamento da eleição do secretário-geral do partido obteve 90,97%.
Pedro Cegonho adiantou que, num processo concertado com as estruturas federativas do PS, o congresso realizar-se-á em 13 pontos distintos do país.
Assim, os cerca de dois mil delegados estimados (entre eleitos e inerentes) para o congresso do PS serão distribuídos por 13 pontos diferentes do país, consoante as federações distritais a que pertencem, e os trabalhos serão seguidos em modelo de videoconferência.
O PS quer que os espaços que serão escolhidos para os delegados em cada um dos 13 pontos do país tenham uma capacidade de lotação superior a 800 pessoas, tendo em vista dar “totais garantias de segurança e de saúde pública”, sobretudo no que respeita a condições de distanciamento físico.
Em Lisboa, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, estará a mesa do congresso e os delegados eleitos pelas federações da Área Urbana de Lisboa (FAUL) e Oeste.
Os restantes delegados reúnem-se na Madeira, Açores, Porto, Coimbra, Portimão (Algarve), Aveiro (também junta militantes de Viseu), Estremoz (Évora e Portalegre), Mirandela (Vila Real e Bragança), Covilhã (Castelo Branco e Guarda), Fátima (Leiria Santarém), Alcácer do Sal (Setúbal e Beja) e, por fim, ainda em aberto, Barcelos ou Esposende (Braga e Viana do Castelo).
“Será uma forma inovadora de reunir o órgão máximo do partido. A regularidade no funcionamento dos órgãos dos partidos e a periodicidade a sua reunião é importante para a democracia”, afirmou Pedro Cegonho, numa alusão às dificuldades criadas pela atual situação de crise sanitária do país.
Pedro Cegonho, deputado do PS e ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), defendeu que o modelo de congresso proposto “é uma forma inovadora de garantir a máxima participação de todos com a máxima proteção sanitária”.
Costa acusa PSD e CDS-PP de encararem eleições apenas como “uma jogada política”
O secretário-geral do PS acusou hoje o PSD e CDS-PP de encararem as eleições autárquicas como “uma jogada política”, anunciando uma coligação “sem uma única ideia” e apenas com o objetivo de enfraquecer o Governo.
Estas críticas foram transmitidas por António Costa na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, que decorre em Lisboa, num discurso em que defendeu que o congresso deste partido, em julho, deverá ser um “momento alto de mobilização” para as eleições autárquicas – um ato eleitoral em que os socialistas pretendem voltar a conquistar a maioria das câmaras e das freguesias.
“Num momento em que o país vive uma situação dramática do ponto de vista sanitário por causa da pandemia de covid-19, mas também dramática dos pontos de vista económico e social – com milhares de pessoas em angústia sobre o dia de amanhã e com muitos empresários a enfrentarem uma luta estoica para manter as suas empresas -, tenho a certeza que a última coisa que os portugueses querem ouvir falar é de jogadas políticas e de coligações contra o PS e contra o Governo”, declarou António Costa na parte final do seu discurso.
Neste ponto, António Costa procurou traçar uma linha de demarcação entre o PS e, do outro lado, o PSD e CDS-PP, sustentando mesmo que “há uma diferença absoluta” em relação à forma como cada uma destas forças políticas se apresenta ao país e às eleições autárquicas.
“Da parte da direita, até agora, não ouvimos uma única ideia concreta sobre a recuperação do país. Quando em setembro o Governo levou à Assembleia da República a discussão do PRR, da direita vieram ideias zero. Melhor: a única coisa foi [o presidente do PSD] dizer que era contra o aumento do salário mínimo nacional em 2021, mas, fora isso, mais nada”, acusou.
Por isso, na perspetiva do secretário-geral do PS, quando os partidos da direita “olham para as eleições autárquicas, ninguém ouve deles uma ideia que seja sobre habitação ou sobre a melhoria dos transportes públicos, ou, ainda, sobre descentralização”.
“Ainda esta semana, vimos os líderes do PSD e do CDS-PP juntarem-se a anunciarem uma grande coligação. Mas uma coligação para quê? Para servir Portugal e responder aos problemas dos portugueses? Não, eles disseram que a grande coligação só tinha o objetivo de atacar o PS e enfraquecer o Governo”, criticou.
Em contraponto, o secretário-geral do PS afirmou que o seu partido, do ponto de vista político, “não se distrai, não confunde qual é o seu objetivo e quais as suas prioridades”.
“A nossa prioridade não é combater o PSD, o CDS-PP, ou quem quer que seja”, acentuou, num discurso em que também procurou evidenciar “o papel central” que terão as autarquias na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao longo dos próximos anos.
“Seja nos equipamentos como os centros de saúde, ou as escolas, seja nas novas respostas sociais às populações, o desenvolvimento económico das áreas de localização empresarial ou da floresta, ou, ainda, no combate às alterações climáticas e à pobreza, as autarquias têm um papel absolutamente central. Por isso, o grande objetivo político do PS este ano, como grande partido autárquico dos municípios e das freguesias, é continuar a ter as melhores políticas e os melhores políticos”, advogou.
Numa alusão ao calendário político do PS para os próximos meses, António Costa considerou que o seu partido terá de se organizar “em função das prioridades estratégicas do programa Portugal 2030 e do PRR” e “alinhar as políticas ao nível nacional, regional e local”.
“Para o PS, as eleições autárquicas não são um momento de jogada política, mas sim um momento fundamental para dar força às autarquias, tendo em vista que sejam agentes ativos da recuperação económica do país. Por isso, a preparação do nosso congresso deve estar centrada na definição de políticas e na preparação das próximas eleições autárquicas”, referiu.
Neste contexto, o secretário-geral do PS defendeu que “tem de haver uma linha comum” política “entre todas as candidaturas socialistas”, apesar de todos o conjunto de especificidades inerentes a cada município ou região.
“As candidaturas socialistas têm de estar focadas na recuperação do país, na proteção das pessoas, no combate às alterações climáticas e na resolução dos problemas estruturais do país. Mobilizemo-nos para uma preparação muito ativa do congresso, que tem de ser um momento culminante do lançamento das nossas candidaturas autárquicas, para que o PS continue a ser – como tem sido desde há oito anos – o maior partido autárquico”, acrescentou.
Costa quer PS e Governo a liderarem reforma da legislação laboral
O secretário-geral do PS afirmou este sábado que o Governo e os socialistas têm de liderar a reforma da legislação laboral no país, dizendo que a atual crise pandémica tornou “evidentes” as fragilidades do mercado de trabalho.
Esta posição, segundo fontes socialistas, foi assumida por António Costa na segunda intervenção que proferiu perante a Comissão Nacional do PS, que se realizou no Centro da Esquerda, em Lisboa.
Nesta sua intervenção, o líder socialista e primeiro-ministro considerou que a atual crise sanitária provocada pela covid-19, que está a ter pesadas consequências nos planos económico e social, “tornou ainda mais evidente a fragilidade do mercado de trabalho” em Portugal.
António Costa falou mesmo que, na ação do Governo, as maiores dificuldades na resposta resultaram da existência de diversas formas graves de precariedade laboral e de completa desproteção social.
“A forma como ao longo dos anos se foi desorganizando o mercado de trabalho em Portugal é mesmo assustadora”, declarou António Costa, citado por membros da Comissão Nacional do PS.
Para combater os “abusos” por entidades patronais e reforçar a proteção social, de acordo com o secretário-geral, os socialistas e o Governo “devem liderar a reforma da legislação laboral”.
No seu discurso, também segundo fontes do PS, o primeiro-ministro destacou também a importância de o país, ao longo dos próximos anos, aplicar bem as verbas provenientes da União Europeia.
“Só haverá boa execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa Portugal 2030 se houver uma parceria em rede e se o processo for descentralizado”, disse perante os membros da Comissão Nacional do PS.
