Política

A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro

Presidente da República fala às 20h00 sobre novo periodo de estado de emergência no país. O decreto presidencial diz que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se” e sublinha que a situação nos hospitais “arrisca a rutura”

Em causa um protocolo que inclui a responsabilidade dos municípios algarvios assumirem 50% do encargo, um esforço de três milhões de euros ao longo dos próximos seis anos

Além da “ajuda estrangeira estar difícil”, o país está péssimo” e, nesta terceira vaga, as coisas “estão a correr mal”, admitiu o primeiro-ministro admitiu, na Circulatura do Quadrado da TVI

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República

Primeiro-ministro assume que não teria aligeirado medidas no Natal se já se conhecesse o impacto da variante inglesa

A ministra reiterou que o assunto “está a ser estudado pelo gabinete do primeiro-ministro”, salientando “ainda não ter sido tomada nenhuma decisão”

O acordo que altera o tratado sobre o MEE foi assinado esta manhã em Bruxelas pelos embaixadores na UE, prevendo então “uma base jurídica para um conjunto de novas tarefas”

Hoje será a vez do PCP, BE, PSD e PS serem ouvidos a partir das 14:00, depois de, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já ter reunido à distância com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP

O CDS-PP vai manter o voto a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, mas quer que o decreto contemple as aulas ‘online’ e a possibilidade do encerramento de fronteiras

Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”

Jair Bolsonaro, que colocava em causa a eficácia das vacinas contra a covid-19, passou a defender que a vacinação em massa fará com que a “economia não deixe de funcionar”

José Luís Carneiro sublinhou que o PS “entende que os titulares de órgãos de soberania, em função de critérios de hierarquia funcional, devem constar das prioridades” de vacinação contra o SARS-CoV-2

“Dos dados que conheço, não há, neste instante, razão que determine uma ideia de alarme social quanto à necessidade de recurso a ajuda internacional”, referiu

Francisco Amaral, presidente da Câmara, refutou a versão do PS e garantiu que “não houve ilegalidade”, já que no local “não havia nenhum ‘outdoor’ e apenas foram retirados dois ferros” de uma zona “nobre da vila”

O PS/Castro Marim considera “ser lesado pela atitude” e irá “exercer o direito de recorrer judicialmente”

João Rocha e Silva, coordenador do Núcleo da LN Tavira e líder da plataforma Movimento XXI, anunciará em março a sua decisão sobre uma eventual candidatura autárquica

No Tribunal Constitucional, entregou 11 assinaturas, cinco inválidas, o que significa que colocar a cruzinha no militar que foi a sufrágio em fora de jogo foi votar nulo. Culpa do MAI, que mandou imprimir os boletins antes do sinal de partida

A diplomata conseguiu um segundo lugar nas eleições presidenciais de domingo, ao ser a escolha no boletim de voto de 536.236 portugueses

A oito meses das eleições autárquicas, o périplo continental da caravana nacional-populista colocou-o no segundo lugar do pódio em toda a faixa interior do país, mas também em Leiria, Faro e na Madeira

Marcelo Rebelo de Sousa, candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP, superou assim o registo de Mário Soares em 1991, ano em que o na altura recandidato a Presidente da República apenas não conseguiu vencer em nove concelhos, perdendo para Carlos Carvalhas.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o candidato mais votado no círculo eleitoral de Faro nas eleições presidenciais de hoje, com 57,33% dos votos, quando estão apurados os resultados das 67 freguesias

No país vizinho, além de Portugal, também há quem aproveite o cargo que ocupa para ser imunizado contra a covid-19 antes da sua vez. A diferença é que os casos dos abusadores resultaram em demissão ou expulsão, desde o chefe do Estado-maior da Defesa a vários autarcas e dirigentes partidários

Nas últimas eleições presidenciais, em 24 de janeiro de 2016, e à mesma hora, a afluência às urnas foi de 15,82% e a abstenção acabou por atingir os 51,3%

O PSD Portimão acusou hoje a autarquia de desorganização nos testes à covid-19 aos membros das mesas de voto na véspera das eleições presidenciais, mas o executivo defende que testagem não era obrigatória e cedeu aos pedidos dos presidentes das mesas

É um “dever inalienável” e, embora votar em plena pandemia não seja “uma atividade isenta de risco”, esse risco pode ser controlado por cada um, defendem três especialistas que vão às urnas e explicam como

Com o intuito de facilitar a identificação e deslocação para os locais de voto, os eleitores poderão saber, antecipadamente, o respetivo local e mesa de voto

O Governo quer que as forças de segurança privilegiem a cobrança imediata de coimas nos casos de incumprimento das regras de confinamento e que verifiquem os comprovativos que justifiquem as deslocações de exceção, incluindo passeios higiénicos

“Serão constituídas 12.450 secções de voto, 12.273 em território nacional e 177 no estrangeiro, o que corresponde ao empenhamento de 62.250 membros de mesa”, aponta-se no comunicado

A confederação dos bombeiros questionou também sobre todo o processo de vacinação, apontando que “sempre agiu de boa fé e com espírito de cooperação nos contatos com o Governo”

O município garantiu que está preparado para “adaptar-se à atual situação, com o acréscimo da despesa e a redução da receita devido à [pandemia de] covid-19]”

Na ótica de Rodrigues dos Santos, o “Governo teimou, foi arrogante, insistiu no erro, e agora voltou atrás com o pretexto de uma estirpe britânica, que já está em Portugal pelos menos há três semanas”

Tiago Mayan Gonçalves quis começar o último dia de campanha eleitoral a falar do encerramento das escolas e a lançar duras críticas ao ministro Tiago Brandão Rodrigues e ao adversário Marcelo Rebelo de Sousa

Este objetivo foi assumido por António Costa no final de uma cimeira de líderes europeus, que decorreu por videoconferência, depois de confrontado com as metas de vacinação presentes no plano da Comissão Europeia

O Governo precisa que a suspensão das atividades letivas e não letivas e de apoio social compreendem os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

“Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência” que termina dia 30

Marcelo Rebelo de Sousa disse que “a ideia era salvar o mais possível letivo”, porque “já foi atropelado um ano letivo, novo ano letivo atropelado são milhares e milhares e milhares de crianças e jovens”

As escolas vão estar fechadas durante 15 dias, mas os filhos de trabalhadores de serviços essenciais terão escola aberta. O que muda nos próximos 15 dias?