Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Vai guiar Portugal até 1 de março. A proposta de decreto para o novo estado de emergência já está publicada. Leia aqui na íntegra o projeto decreto do Presidente da República
Podem ser determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho
Podem ser estabelecidas limitações à venda de certos produtos nos estabelecimentos que continuem abertos, com exclusão designadamente de livros e materiais escolares, que devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral
Além da “proibição ou limitação de aulas presenciais”, pode ser imposto pelas autoridades “o adiamento, alteração ou prolongamento de períodos letivos, o ajustamento de métodos de avaliação e a suspensão ou recalendarização de provas de exame”
Com este prolongamento, “continua a manter-se situação de calamidade pública”. Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19
Rogério Bacalhau assinala o arranque da requalificação do Largo do Pé da Cruz e acompanha o bom evoluir dos trabalhos no Celeiro de São Francisco e Alameda
Na reunião do Infarmed, o especialista Manuel Carmo Gomes alertou que medidas graduais não servem, é preciso ter capacidade de testagem muito maior e critérios claros para fechar e desconfinar. Foi a sua última participação nas reuniões do Infarmed, mas rejeita que as suas críticas “tenham uma leitura política”
Na TSF, o jornalista Fernando Alves, na sua habitual crónica SINAIS, desta segunda feira, destacou as passagens que considerou mais relevantes da entrevista que Mendes Bota concedeu ao Postal do Algarve
Depois de uma vida dedicada à causa pública, considera que a política se tornou demasiado tóxica e não está ponderar um novo regresso. Mas recusa dizer “desta água não beberei”
Bancada social-democrata propõe que vacinação indevida seja punida com pena de prisão até três anos. No caso da violação ser cometida por funcionário público, titular de cargo político ou alto cargo público, o PSD defende penas superiores
Um pouco por todo o país, grupos turísticos estão recetivos a receber pessoas de sintomas ligeiros, funcionando como hospitais de campanha em tempo de emergência – e alguns já o estão a fazer. “Quartos vazios não faltam”, mas não há um plano integrado para tirar partido desta capacidade
A mulher do secretário de Estado, que é diretora do Centro Distrital de Faro da Segurança Social, vai também avançar com uma queixa contra Ana Rita Cavaco, mas num processo judicial à parte do marido
Bloquistas defendem que “os responsáveis políticos e que exercem funções públicas devem dar o exemplo perante os cidadãos e o país”
Ana Rita Cavaco alega que foi a presidente da Câmara Municipal de Portimão quem se referiu a si própria de “obesa” para justificar já ter sido vacinada numa altura em que “muitos enfermeiros” algarvios não receberam sequer a primeira dose, enquanto a autarca “já tem a sua dose no papinho”
Por causa da epidemia de covid-19 em Portugal, o Congresso Nacional do PS, inicialmente previsto para maio do ano passado, em Portimão, tem vindo a ser adiado
Esse apoio será provavelmente traduzido na possibilidade de os professores recorrerem às escolas de referência para acolhimento, que se vão manter abertas para receber os filhos de trabalhadores de serviços essenciais
“Se Rio deseja um Governo de bloco central com o PS, força nisso, mas não contem com o Chega”, acrescentou
Até ao momento, Portugal não fez qualquer pedido formal à Comissão Europeia, sendo esse um requisito para a instituição avançar com a assistência ao país
Conceição Cabrita diz que nos próximos meses, que serão os últimos destes quatro anos como presidente, continuará a trabalhar com o mesmo “sentido de missão, responsabilidade, compromisso e respeito por todos”
PSD/Algarve já se insurgiu contra a vacinação da autarca socialista, que classificou como um “processo fraudulento” e “profundamente deplorável”, numa altura em que idosos e profissionais de saúde da região “estão ainda muito longe de estarem todos vacinados”
Bloquistas dizem que o “presidente do Centro de Apoio a Idosos nega as acusações e diz que cumpriu com as regras definidas pelas Autoridades de Saúde. No entanto, estranhamente, recusa dizer quem foi vacinado”
Ana Rita Cavaco acusou Margarida Flores, mulher de secretário de Estado da Descentralização e Administração Local e família de terem passado à frente na lista de vacinação contra a Covid-19
A partir deste domingo, o novo estado de emergência prevê o encerramento das fronteiras terrestres e fluviais, mas há algumas exceções. SEF e GNR voltam a trabalhar juntos nos postos de controlo fronteiriços
Retrata o primeiro confinamento de Wuhan, a cidade onde originalmente apareceu o vírus que hoje volta a provocar o fecho do mundo. Documentário mostra como funciona o sistema interno da China e como a vigilância é uma deslealdade à liberdade individual
André Ventura formalizou sexta-feira, em reunião da direção nacional, o seu pedido de demissão, como prometera, em virtude de ter ficado na terceira posição nas eleições presidenciais de domingo
Antigo primeiro-ministro, recém-saído do partido que fundou há dois anos, o Aliança, está tentado a ser candidato do PSD a uma Câmara, “se houver juízo”. Defende que as autárquicas do final deste ano deveriam derrapar seis meses e admite o retorno à corrida a uma câmara municipal, sem excluir candidatar-se a Belém em 2026
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19
Diz que não muda mas quer mudanças. Até ao verão, Marcelo alinhará com Costa na luta contra a pandemia. Depois, ou há uma solução de Governo estável ou será pressionado a pôr a mão na massa. Após as autárquicas, a oposição pode tornar-se a “alternativa” que tem pedido
“Num cenário ideal, o acordo estará formalmente finalizado no final deste ano ou início do próximo e aí entrará em vigor”, estima Zhang Ming
Seis anos depois da detenção de Sócrates, por suspeitas de crimes económico-financeiros, a decisão de levar ou não os 28 arguidos a julgamento será conhecida a 19 de fevereiro
A ratificação da decisão de novos recursos próprios por todos os parlamentos dos 27 Estados-membros é indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros
“Estes apoios estão relacionados com despesas de água, eletricidade, comunicações, despesas com pessoal, entre outras”; explica a autarquia
A ser aprovada, a lei segue, dentro de dias, para decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode vetar, enviar para o Tribunal Constitucional ou promulgar
Marcelo comunicou ter decretado a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, até 14 de fevereiro, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente para conter a propagação da covid-19 em Portugal
A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro
Presidente da República fala às 20h00 sobre novo periodo de estado de emergência no país. O decreto presidencial diz que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se” e sublinha que a situação nos hospitais “arrisca a rutura”
O ministro reforçou a necessidade de o pacto garantir “a segurança das fronteiras externas, uma relação dinâmica com os países vizinhos em matéria de gestão das migrações e uma efetiva solidariedade entre os Estados-membros”
Em causa um protocolo que inclui a responsabilidade dos municípios algarvios assumirem 50% do encargo, um esforço de três milhões de euros ao longo dos próximos seis anos
Além da “ajuda estrangeira estar difícil”, o país está péssimo” e, nesta terceira vaga, as coisas “estão a correr mal”, admitiu o primeiro-ministro admitiu, na Circulatura do Quadrado da TVI
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República
Primeiro-ministro assume que não teria aligeirado medidas no Natal se já se conhecesse o impacto da variante inglesa
Marcelo propõe estado de emergência até 14 de fevereiro e avisa que “a situação de calamidade pública continua a agravar-se”. Presidente da República justifica novo decreto com a “falta de rigor no cumprimento das medidas sanitárias”
A ministra reiterou que o assunto “está a ser estudado pelo gabinete do primeiro-ministro”, salientando “ainda não ter sido tomada nenhuma decisão”
O acordo que altera o tratado sobre o MEE foi assinado esta manhã em Bruxelas pelos embaixadores na UE, prevendo então “uma base jurídica para um conjunto de novas tarefas”
Hoje será a vez do PCP, BE, PSD e PS serem ouvidos a partir das 14:00, depois de, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já ter reunido à distância com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP
O CDS-PP vai manter o voto a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, mas quer que o decreto contemple as aulas ‘online’ e a possibilidade do encerramento de fronteiras
Afirma que – se vier a ser decidido uma situação de privilégio para deputados e políticos – “por imperativo ético e moral não estou disponível para receber a vacina” antes dos grupos como os idosos e profissionais da linha da frente no combate à pandemia
Os dois ministérios assinalam que o número de locais de voto foi “o mais elevado desde que há registo” e estes receberam “15 toneladas de material eleitoral”
Jair Bolsonaro, que colocava em causa a eficácia das vacinas contra a covid-19, passou a defender que a vacinação em massa fará com que a “economia não deixe de funcionar”
José Luís Carneiro sublinhou que o PS “entende que os titulares de órgãos de soberania, em função de critérios de hierarquia funcional, devem constar das prioridades” de vacinação contra o SARS-CoV-2
