Marcelo Rebelo de Sousa destaca “a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor” com a reintroduzida na norma que permite que seja “determinado pelas autoridades públicas competentes o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção”
O atual período do estado de emergência teve início às 00:00 de 24 de dezembro e termina às 23:59 desta quinta-feira, 7 de janeiro. Se autorizada pela Assembleia da República, esta renovação terá efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 8 de janeiro, até às 23:59 de 15 de janeiro
O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação
Executivo camarário “não abdica” da parte transferida pela Administração Central (5%) sobre o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) por considerar que “a sua hipotética redução favoreceria os rendimentos mais elevados” e “penalizaria a capacidade de investimento da autarquia”
Ana Carla Almeida foi preterida na escolha para ocupar um cargo na Procuradoria Europeia, depois de um comité de peritos europeus a ter considerado a melhor candidata para o cargo, sendo este ocupado por José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa antevê “seis meses de grande empenho das autoridades portuguesas e de afirmação de Portugal, quer em Bruxelas, mas também um pouco por todo o mundo”
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje um confinamento de seis semanas para conter a aceleração da pandemia de covid-19 em Inglaterra, incluindo o encerramento das escolas até pelo menos 5 de fevereiro
Jerónimo de Sousa diz que “há estado de emergência a mais, mas há medidas a menos”, no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, mas também para responder aos problemas nos lares de idosos
Em entrevista, a propósito da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro passa em revista vários temas e considera que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a ser “penalizado pelos portugueses”
Miguel Romão, diretor-geral da Política de Justiça, apresentou esta segunda-feira o pedido de demissão à ministra Francisca Van Dunem, na sequência do caso do currículo do procurador José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício
Apenas fez parte de uma equipa com vários magistrados que era dirigida por Daniel Sanches, mas Ministério da Justiça diz que procurador José Guerra “assegurou a direção da investigação do processo relativo à Junta Autónoma de Estradas”
“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou
O filme está a gerar polémica pois tem um protagonista negro e a voz de atores negros na versão original mas, na versão portuguesa, a dobragem foi feita por atores brancos
SEM MEIOS: um veículo da polícia foi incendiado, três outros foram danificados e polícias agredidos com garrafas e pedras. Apesar de vigorar o recolher obrigatório em França, a festa ilegal só acabou hoje. Já em Barcelona a festa continua, mas com menos participantes
A retoma do Dia da Defesa Nacional estava inicialmente prevista para a próxima quinta-feira
Artigo de opinião da autoria de João Rocha e Silva, coordenador nacional de marketing do movimento político Liga Nacional, que debate uma solução para suprimir a necessidade de união dos monárquicos portugueses
A confirmar-se, subirá para 26 o total de frente a frente televisivos, para além do debate com os sete candidatos a Presidente da República
“Tempo de agir”, o lema escolhido por Portugal para o semestre em que exerce a presidência do Conselho da União Europeia, esteve muito condicionado até aos últimos dias de dezembro, mês de grandes decisões na UE
O Reino Unido deixa de estar sujeito ao Tribunal Europeu de Justiça e passa a determinar a política nacional de imigração, que agora vai tratar os europeus como qualquer cidadão estrangeiro
