O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir hoje todos os partidos com assento parlamentar, depois de ter anunciado que pretende renovar o estado de emergência por apenas oito dias, em vez dos habituais 15.
No sábado, no primeiro debate das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício.
O chefe de Estado recusou que esta alteração da prática habitual esteja relacionada com a campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de janeiro e insistiu que “não há dados suficientes relativamente ao período de Natal”, havendo mesmo “dados que são contraditórios”, devido às pontes consecutivas durante as quais se realizaram menos testes.
“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou, considerando que é preciso “dar tempo para se ter um conjunto de dados que permita encontrar uma solução que aponte para um mês”.
De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência não pode “ter duração superior a quinze dias”, “sem prejuízo de eventuais renovações”, não impedindo que seja decretado por um período mais curto.
O Presidente da República ouvirá os nove partidos com assento parlamentar a partir das 10:00, começando com a Iniciativa Liberal seguindo-se, em audiências de 30 minutos cada, Chega, Partido Ecologista “Os Verdes”, PAN, CDS-PP, PCP e BE.
As audiências com o PSD e o PS foram marcadas para o final da tarde – 17:00 e 17:30, respetivamente – devido às cerimónias fúnebres do fadista Carlos do Carmo, que faleceu na sexta-feira.
Ouvir os partidos representados na Assembleia da República tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.
Em 17 de dezembro, na sétima vez que decretou o estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não fez uma declaração ao país – por já ser recandidato ao cargo -, mas deixou uma mensagem no portal da Presidência, em que pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.
“Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor”, lê-se na mensagem.
De acordo com a Constituição, o quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O parlamento também já agendou para quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência.
Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.
Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado em 09 de novembro e vigora atualmente até 07 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
Portugal contabiliza pelo menos 7.118 mortos associados à covid-19 em 427.254 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
► PCP contra “estado de emergência a mais e medidas a menos”
