OE2021: Orçamento aprovado apenas com votos favoráveis do PS
Abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas. Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega
Abstenção do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas. Votaram contra os deputados do PSD, BE, CDS, Iniciativa Liberal e Chega
Foi aprovada uma redução para metade das portagens das ex-SCUT, mas não as compensações financeiras previstas
“Vocês estão a matar os que querem trabalhar”, gritaram diversas vezes os manifestantes, alguns deles com os seus negócios fechados há nove meses
Os comunistas enfrentam uma segunda vaga de críticas, em especial da direita, por fazer um congresso em plena pandemia de covid-19, depois da polémica, em setembro, com a festa do Avante
Os apoios à esterilização e à construção e ampliação de canis municipais pretendem contribuir para a aplicação da lei que proíbe o abate de animais nos canis municipais
O Partido Social Democrata lamenta que “o mesmo PS, que agora apresenta esta proposta, a tenha rejeitado, exatamente nos mesmos moldes, quando apresentada pelo PSD nos anos de 2017, 2018 e 2019”
Mário Godinho é substituído a partir de hoje por Tiago Raposo
Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições
Partido aponta um “descambar” de casos de covid-19 nas prisões e atribuiu este aumento à falta de eficácia do plano de contingência do Governo para os estabelecimentos prisionais
Ana Paula Martins agradece “aos tavirenses pela forma como têm cumprido as regras impostas pelas autoridades” e apela para que “continuem a fazê-lo, de um modo responsável e em prol da saúde da nossa comunidade”
Entre elas, as deslocações para desempenho de funções profissionais com declaração emitida pela entidade empregadora ou pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes e empresários em nome individual
Portugal continental vai estar, a partir das 00:00 de terça-feira (24 de novembro), em estado de emergência, durante 15 dias, pela quinta vez desde o início da pandemia
A direção do Chega “entende não ser possível realizar o Conselho Nacional, pois ao fazê-lo estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”
Executivo acrescentou mais dois níveis de risco, mantendo 47 municípios em risco “extremamente elevado”, o mais alto na escala, 80 em nível “muito elevado”, 86 concelhos em nível “elevado”
O líder social-democrata afirma que “o congresso não pode ser adiado e, muito menos, proíbe o Governo de determinar que ele se tenha de realizar por videoconferência”
Restrições são diferentes consoante o nível de risco. Saiba tudo
Nas vésperas de feriado – dias 30 de novembro e 07 de dezembro – os estabelecimentos comerciais vão estar encerrados a partir das 15:00
Acresce o encerramento às 15:00 nas segundas-feiras que antecedem os dois feriados de dezembro (30 de novembro e 07 de dezembro)
António Costa assumiu esta perspetiva depois de ter anunciado novas medidas contra a covid-19
Lagoa entra na lista, mas Tavira, São Brás de Alportel e Vila Real de Santo António deixam a lista dos concelhos de risco covid-19
Concelhos vão estar divididos consoante os níveis de risco em “extremamente elevado”, “muito elevado”, “elevado” e “moderado” e será “em função destes critérios de risco” que “nos próximos meses serão “modeladas as medidas a adotar
O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que os resultados do combate à covid-19 e a desaceleração do ritmo de crescimento de novos casos “são ainda insuficientes” e é preciso continuar o esforço para conseguir alcançar o objetivo pretendido. Numa conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para anunciar as medidas decididas pelo Conselho…
António Costa apelou ao setor privado para que suspensa “a sua laboração” com a dispensa de trabalhadores, para que haja “no início de dezembro quatro dias com risco de circulação reduzido”
Partido vai reunir o seu Conselho Nacional, encontro que acontece ao mesmo tempo que o congresso do PCP, cuja realização foi criticada por André Ventura