Marcelo Rebelo de Sousa prepara o país para endurecimento de regras de contenção e considera que “é imperioso medidas de emergência” para fazer face ao crescimento exponencial dos novos casos de coronavírus
“Tenho a certeza que Portugal, enquanto país mediterrâneo, entende muito bem as preocupações em torno de países fronteiriços”, referiu o ministro cipriota
Na sua ótica, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não tem capacidade, nem mãos a medir sozinho para dar resposta a todos os doentes que precisam de uma consulta, de um exame ou de uma cirurgia”
O novo PDM substitui o de 1995 e resulta de um procedimento “de revisão complexo, exigente e, simultaneamente, pioneiro, uma vez que se trata de um documento de segunda geração, o primeiro na região do Algarve”
“A Direção do Departamento de Saúde Pública da ARS de Lisboa e Vale do Tejo acaba de comunicar à Presidência da República, que foi considerado de baixo risco o contacto que o Presidente da Republica teve”, pode ler-se numa nota
Agendamentos com um caráter preventivo foram fixados hoje, durante uma reunião da conferência de líderes parlamentares
O projeto de decreto enviado por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento na terça-feira, produzirá efeito entre as 00:00 de 8 de janeiro, sexta-feira, e as 23:59 de dia 15 de janeiro
“É preciso que se compreenda que nem se produzem num dia 450 milhões de doses, nem se administram num dia 450 milhões de doses”, explicou
Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa conjunta do primeiro-ministro português, António Costa, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel
Marcelo Rebelo de Sousa destaca “a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor” com a reintroduzida na norma que permite que seja “determinado pelas autoridades públicas competentes o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção”
O atual período do estado de emergência teve início às 00:00 de 24 de dezembro e termina às 23:59 desta quinta-feira, 7 de janeiro. Se autorizada pela Assembleia da República, esta renovação terá efeitos a partir das 00:00 desta sexta-feira, 8 de janeiro, até às 23:59 de 15 de janeiro
O Presidente da República esteve na segunda-feira a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre esta renovação
Executivo camarário “não abdica” da parte transferida pela Administração Central (5%) sobre o Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) por considerar que “a sua hipotética redução favoreceria os rendimentos mais elevados” e “penalizaria a capacidade de investimento da autarquia”
Ana Carla Almeida foi preterida na escolha para ocupar um cargo na Procuradoria Europeia, depois de um comité de peritos europeus a ter considerado a melhor candidata para o cargo, sendo este ocupado por José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa antevê “seis meses de grande empenho das autoridades portuguesas e de afirmação de Portugal, quer em Bruxelas, mas também um pouco por todo o mundo”
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje um confinamento de seis semanas para conter a aceleração da pandemia de covid-19 em Inglaterra, incluindo o encerramento das escolas até pelo menos 5 de fevereiro
Jerónimo de Sousa diz que “há estado de emergência a mais, mas há medidas a menos”, no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, mas também para responder aos problemas nos lares de idosos
Em entrevista, a propósito da presidência portuguesa da União Europeia, o primeiro-ministro passa em revista vários temas e considera que os partidos que dificultaram a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 estão a ser “penalizado pelos portugueses”
Miguel Romão, diretor-geral da Política de Justiça, apresentou esta segunda-feira o pedido de demissão à ministra Francisca Van Dunem, na sequência do caso do currículo do procurador José Guerra
Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar o estado de emergência com “o mesmo regime” por oito dias, justificando essa alteração com a falta de dados suficientes relativos ao período natalício
Apenas fez parte de uma equipa com vários magistrados que era dirigida por Daniel Sanches, mas Ministério da Justiça diz que procurador José Guerra “assegurou a direção da investigação do processo relativo à Junta Autónoma de Estradas”
“O que é isto significa? Só é possível ter uma reunião com os especialistas no dia 12, mas não é possível criar um vazio. Para não criar um vazio há que renovar”, afirmou
O filme está a gerar polémica pois tem um protagonista negro e a voz de atores negros na versão original mas, na versão portuguesa, a dobragem foi feita por atores brancos
SEM MEIOS: um veículo da polícia foi incendiado, três outros foram danificados e polícias agredidos com garrafas e pedras. Apesar de vigorar o recolher obrigatório em França, a festa ilegal só acabou hoje. Já em Barcelona a festa continua, mas com menos participantes
