“A presidência portuguesa descongelou os dois processos [por violação do Estado de direito ] contra a Hungria e a Polónia que tinham sido abertos com base no artº 7º ainda na Comissão Juncker”, assim abre a segunda parte da entrevista ao primeiro-ministro de balanço da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia publicada na edição deste domingo do jornal “Público”.
António Costa respondia à celeuma relativa ao último Conselho Europeu da presidência que liderou, que se previa tranquilo, mas que foi dominado pela lei discriminatória aprovada na Hungria contra a comunidade LGBTI. Costa considera que aquela que cita era a questão fundamental e que terá sido obscurecida pela polémica: “Repusemo-los em ação (…) O artigo 7º é o instrumento que garante o respeito pelos valores fundamentais e é o processo adequado para que não sejam violados”.
Quanto ao que se passou realmente durante o Conselho, o PM é perentório: “A diplomacia portuguesa tem por regra não divulgar o que foi dito”. Comentando a posição da Hungria no seio da União, António Costa sublinhou a necessidade de compreender as razões que levam o seu homólogo húngaro, Viktor Orban, a denunciar Bruxelas e a “ameaça imperialista da Europa”, comparando-a a uma Moscovo relativamente à União Soviética.
UMA EUROPA COM GEOMETRIAS VARIÁVEIS
“Não acredito que , no futuro, consigamos evitar uma Europa com geometrias variáveis”, disse, esclarecendo: “A geometria variável não é só sobre o que se vai fazer a mais, mas, provavelmente, também sobre o que alguns vão fazer a menos”.
Quanto ao futuro, é claro para o PM que “a Europa tem de mudar” até porque “quase todos os países vão sair desta crise com um endividamento muito superior ao permitido pelo PEC”. A mudança política gerada pelas eleições que se anunciam na Alemanha e em França faz parte do processo natural das democracias, diz, sublinhando a importância da proposta franco-alemã de promover um encontro com Vladimir Putin.
Para António Costa ficou claro durante este Conselho Europeu que “a ideia de que a Europa é governável por um diretório franco-alemão acabou”. “No Conselho Europeu, as pessoas não estão disponíveis para serem confrontadas com factos consumados a partir de um jantar franco-alemão anunciado publicamente.”
Quanto à dimensão atlântica de Portugal, o PM é taxativo: “O nosso posicionamento euro-atlântico é uma constante da nossa posição geoestratégica, que Portugal nunca abandonará. A integração europeia tem-nos permitido acrescentar a dimensão continental”.
APROVEITAR O POTENCIAL EUROPEU
Quanto à reforma das políticas industrial, comercial e da concorrência, que António Costa defende, o PM fala da passagem da “Europa dos campeões” à “necessidade de trabalhar em rede aproveitando o potencial de riqueza que a Europa tem”.
“Precisamos de assegurar salários compensatórios que evitem a fuga de cérebros e temos de desenvolver um mercado de capitais que evite que startups portuguesas ou de outros países europeus tenham de ir para os Estados Unidos para se tornarem unicórnios”.
A corrida pelo controlo da pandemia lembra a toda a hora que a crise é global. O número de vacinas administradas à população na Europa não impedem que o vírus circule e se mute noutras partes do mundo, arriscando que “as vacinas que tenham imunizado na Europa já não cobrem essas novas mutações”, daí que a corrida pela vacinação “não se pode esgotar nestas fronteiras”.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
