Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve sugeriram ao Governo a abertura de um inquérito para apurar a legalidade da taxa municipal de protecção civil de Portimão, que começou a ser cobrada em Setembro de 2014. A taxa tem sido largamente contestada pela população e já motivou uma petição, que reuniu mais de 4.060 […]
A Câmara de Loulé, através da Divisão de Educação, vai distribuir gratuitamente todos os manuais escolares obrigatórios, a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho no próximo ano lectivo. Trata-se de “uma medida de grande alcance social, que representa um importante contributo para as famílias do concelho de Loulé que, […]
O presidente da Câmara de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, defendeu ontem que os três municípios do Baixo Guadiana que constituem a associação intermunicipal Odiana podem vir a ter benefícios com uma gestão partilhada de projectos. Osvaldo Gonçalves (PS) considerou que o projecto-piloto assinado entre o Governo e os municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila […]
Colocar a regionalização na agenda política já durante a próxima legislatura e preparar um programa de intervenção para o desenvolvimento do Algarve são alguns dos objectivos da União pelo Futuro do Algarve, na passada quarta-feira apresentada em Faro. A associação cívica Algfuturo, com abrangência regional e que congrega pessoas de diferentes sectores de actividade, […]
A data da sessão do Orçamento Participativo 2015 em Quarteira foi alterada do dia 29 de Maio para o dia 19 de Junho, por decisão do executivo da Câmara de Loulé, e na sequência de um conjunto de solicitações vindas por parte de vários munícipes da freguesia de Quarteira mantendo-se o mesmo local e […]
A Juventude Monárquica (JM) de Tavira do Partido Popular Monárquico (PPM), realiza um debate sobre o presente e o futuro do Algarve, no próximo sábado, pelas 15 horas, no salão da sede da União de Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estevão. A iniciativa, moderada por Cláudia Pires de Sousa, terá como oradores […]
Em 2014, conjugaram-se duas efemérides, os 40 anos do 25 de Abril e o centenário do marechal Costa Gomes, Publicações Dom Quixote, a tal título, fizeram reaparecer as memórias “Costa Gomes o último marechal”, entrevista de Maria Manuel Cruzeiro. É uma obra que se lê sempre com redobrado interesse. Francisco da Costa Gomes foi […]
A proposta de lei do Governo sobre o tabaco, que prevê a proibição de fumar em todos os espaços públicos fechados, foi aprovada hoje com votos favoráveis dos partidos da maioria. A favor da proposta de lei, que ainda vai ser analisada em sede de comissão parlamentar de saúde, votaram PSD e CDS e […]
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António assinou, na passada quarta-feira, com o primeiro-ministro, Passos Coelho, e com o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, um projecto-piloto para iniciar a descentralização de competências nos municípios do Baixo Guadiana. “Na prática, o protocolo permitirá aos concelhos assumir, em conjunto, uma […]
O politólogo António Costa Pinto é o cabeça-de-cartaz da sessão de debate sobre os acontecimentos do 25 de Abril, marcada para amanhã, dia 25, no Museu Municipal de Faro pelas 17.30 horas. A sessão, que acontece após a projecção do documentário “Outro País”, de Sérgio Tréfaut, conta ainda com as presenças de António Covas, […]
Anabela Rodrigues, ministra da Administração Interna, vai estar em Loulé hoje, dia 14, para presidir à celebração de dois protocolos e inauguração das instalações da Base de Helicópteros em Serviço Permanente de Loulé. A chegada da ministra à cidade está agendada para as 10.30, na Praça da República, em frente aos Paços do Concelho. […]
A construção do Hospital Central do Algarve, aquela que seria a unidade de referência nos cuidados de saúde a sul do Tejo e que permitiria uma resposta melhorada e adequada às necessidades da região do Algarve, foi alvo de concurso público em 2008 e chegou a ter dois consórcios seleccionados para avançarem com o […]
Depois de ver chumbada a intenção de por termo ao contrato de comodato, que dá posse e gestão do parque de campismo da Praia de Faro a uma associação, em sede de Assembleia Municipal realizada no passado dia 5 de Março, o presidente da Câmara de Faro não desarma e promete “devolver esta área desafectada […]
Luís Mira Amaral, ex-ministro dos Governos de Cavaco Silva, foi o orador convidado pela Ambifaro para o jantar/conferência realizado pela empresa municipal recentemente em Faro e não deixou por mãos alheias os créditos de conhecimento dos dossiers quentes da agenda política nacional. Num discurso marcado pelo senso de humor, Mira Amaral não poupou o […]
Está a decorrer em pleno a preparação da candidatura da Câmara de Portimão ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), o programa do Governo que veio substituir o Plano de Apoio à Economia Local (PAEL), a ferramenta anteriormente aplicada para resolver o passivo das autarquias. Recorde-se que Portimão foi a única autarquia sobreendividada do Algarve […]
O presidente do PSD/Algarve, Luís Gomes, criticou o Governo pela forma “lamentável” e “nada ética” como comunicou ao delegado regional de Educação, Alberto Almeida, que ia cessar funções nesse dia. Luís Gomes lamentou que Alberto Almeida tenha tomado conhecimento de que iria ser substituído por Francisco Marques numa mensagem de correio electrónico enviada pelo […]
Foi Desidério Silva, presidente da Região de Turismo do Algarve, quem fez a abertura da apresentação do plano de marketing estratégico da região para o próximo triénio, 2015-2018. Um presidente do Turismo visivelmente satisfeito com os resultados atingidos pelo sector este ano que se cifraram em mais de 16 milhões de dormidas, um recorde […]
O secretário-geral do PS, António Costa, vai estar no Algarve no próximo domingo e na segunda-feira para participar no almoço de militantes e simpatizantes em Tavira e cumprir uma agenda de contactos regionais. O líder socialista estará presente no próximo domingo no almoço de Ano Novo do PS/Tavira, com simpatizantes e militantes, no Parque […]
Quando durante a noite de ontem ainda se antevia a possibilidade de maioria absoluta do Syriza nas eleições gregas, Alexis Tsipras apresentou-se vitorioso aos gregos, e não é para menos depois de deixar o segundo partido mais votado a milhas em termos de votação e assentos parlamentares. Mas o fim da noite eleitoral tirou […]
A estar presente como se espera, Alberto João Jardim, ainda chefe do Governo Regional da Madeira, diz hoje adeus ao Conselho de Estado agendado para analisar a marcação de eleições regionais antecipadas. A reunião do órgão consultivo do Presidente da República decorre da Constituição e impõe-se depois do pedido de exoneração de Alberto […]
O presidente da Câmara de Tavira, Jorge Botelho, vai iniciar um ciclo de atendimentos pelas diferentes freguesias do concelho. O primeira dia de reunião com os munícipes está agendado para o próximo dia 27, na sede da Junta de Freguesia da Luz. O objectivo desta iniciativa “tem como intuito o atendimento próximo dos munícipes […]
O presidente da Câmara de Olhão considerou ontem que a Sociedade Polis Ria Formosa “está a funcionar ilegalmente” desde o início do ano, alegando que a validade da sociedade terminou a 31 de Dezembro de 2014. “A prorrogação da duração da Polis Ria Formosa é ilegal, e qualquer ato praticado desde 1 de Janeiro […]
O movimento autárquico Aliança Salvar Faro acusou a câmara local de deslealdade para com as populações das ilhas barreira da Ria Formosa abrangidas pelo processo de demolições de habitações em terrenos de domínio público. A Aliança Salvar Faro, que é liderada pelo antigo presidente da Câmara algarvia José Vitorino, manifestou, em comunicado, a sua […]
O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decretou hoje os serviços mínimos para a greve entre 27 e 30 de Dezembro na TAP, que prevêem a realização de voos para os Açores, Madeira, Brasil, Angola e Moçambique. De acordo com a decisão divulgada hoje, vão ser realizados todos os voos programados de […]
A Câmara de Albufeira (PSD) rejeitou uma proposta de um vereador do PS que previa a liquidação integral antecipada do empréstimo que o município contraiu ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), disse o presidente. Carlos Silva e Sousa disse à Lusa que a intenção do vereador socialista Fernando Anastácio foi […]
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu hoje um pedido de libertação imediata de José Sócrates, alegando “manifesta falta de fundamento legal”. Na fundamentação para recusar a libertação imediata do ex-primeiro-ministro, o Supremo Tribunal de Justiça nota que a divulgação pública da gravidade dos indícios e dos fundamentos da prisão não constitui um imperativo […]
As Câmaras de todo o Algarve têm diversos edifícios em cada concelho ligados entre si através de redes concelhias de fibra óptica, que permite a circulação de dados entre as várias infra-estruturas, bem como a ligação on-line das mesmas. Com a insolvência da Globalgarve estas redes estão à mercê de poderem ser adquiridas por […]
O Algarve, que esteve entre meados dos anos 90 do século passado e 2008 sem qualquer presença militar na região, após o encerramento do Regimento de Infantaria de Faro, arrisca-se a ficar novamente na condição de região sem presença de um dos símbolos maiores da soberania do Estado. A ameaça surgiu das declarações feitas […]
Alcoutim convida novamente os cidadãos a participar de forma activa na discussão das políticas governativas locais, desta vez através do voto nas 26 propostas admitidas das 50 apresentadas. A fase de votação das propostas admitidas para o Orçamento Participativo decorre a partir da próxima segunda-feira e até 10 de Outubro. Conforme explica a autarquia […]
O Café Concerto do Teatro Municipal de Portimão recebe hoje, a partir das 18.30 horas, Mário Soares, ex-Presidente da República, que abordará o tema “A democracia: O passado, o presente e o futuro”. Quase a completar 90 anos de idade e com uma vida política muito preenchida, o fundador do Partido Socialista e também […]
António Costa, o opositor a António José Seguro, actual presidente nacional dos socialistas, nas eleições primárias do PS previstas para o próximo dia 28, vai estar hoje, dia 18, pelas 19 horas em Loulé. Trata-se de mais uma das sessões de campanha que têm levado o candidato pelo país a expor as suas ideias […]
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, defendeu, na Comissão de Política Económica e Social (ECOS) do Comité das Regiões, da União Europeia, que só uma alteração inovadora nas políticas de ordenamento do solo poderá levar Portugal a cumprir as metas estipuladas em matéria de política industrial europeia. […]
A Câmara de Olhão aprovou no passado dia 19, por unanimidade dos partidos do executivo, a redução das taxas urbanísticas no concelho, revelou hoje a autarquia. Em média, o decréscimo no valor das taxas a pagar, que entram em vigor na próxima segunda-feira, 22 de Setembro, ronda os 20%. De acordo com a Câmara, […]
O PS/Algarve reúne a sua assembleia magna no próximo dia 20, no Cine-teatro de São Brás de Alportel, naquele que é o décimo quinto congresso da estrutura regional do Partido Socialista. A reunião, que decorre enquanto António Costa e António José Seguro se preparam para as primárias, realiza-se depois de António Eusébio, em lista […]
A Concelhia da JSD (Juventude Social Democrata) de Tavira voltou a eleger os órgãos concelhios após alguns anos de inactividade da estrutura, sendo desde segunda-feira passada liderada por Carlos Martins de Carvalho. De acordo com o comunicado da estrutura regional da JSD, “o jovem, de 26 anos, eleito presidente da Comissão Política da JSD/Tavira, […]
Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada pelas Varas Criminais de Lisboa a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa e pagamento de 30 mil euros ao Estado, por ter, segundo o colectivo de juízes, beneficiado João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, solicitando-lhe um trabalho de compilação de legislação […]
Macário Correia considera “indigna e ignóbil” uma ficha de informação bancária que lhe foi remetida pelo BCP (Banco Comercial Português) no âmbito da assunção da qualidade de titular de uma conta da AREAL (Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve) onde desempenha funções de administrador (ver documento abaixo). Ao POSTAL Macário Correia afirmou-se […]
Das cem pessoas que já se inscreveram na Câmara de Olhão para terem acesso gratuito a consultas de oftalmologia, as primeiras 16 foram atendidas no Centro de Saúde de Olhão, na passada segunda-feira, naquele que é o primeiro dia de consultas do projecto “Cuidar”, disse ao POSTAL o presidente da autarquia António Pina. “Nesta […]
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou hoje que o tribunal intimou o secretário de Estado da Administração Pública a justificar a suspensão da publicação dos acordos para manter as 35 horas semanais nas autarquias. “A decisão é no sentido de que o secretário de Estado e o Governo não estão […]
O Governo, que na passada terça-feira discutiu em Conselho de Ministros o segundo orçamento rectificativo para este ano, incluiu no documento a submeter à Assembleia da República um novo quadro económico previsional. Este que é o desenho da previsão do Governo para as principais variáveis económicas internas, reviu em alta o valor da dívida […]
O presidente da Câmara de Faro revela quais os projectos que avançam na cidade e quais não passam ainda de simples ideias e que nem tão cedo ganharão expressão na realidade. Em entrevista ao POSTAL o autarca esclarece a situação financeira da autarquia actualmente e aquilo que se propõe fazer para arranjar folga para […]
Jorge Botelho, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, é claro “a AMAL não foi até ao momento contactada pela Refer sobre quaisquer projectos de obras na linha do Algarve, nem foi contactada para acompanhar o presidente da Refer na visita que terá feito à linha do Algarve recentemente”. A resposta dada ao POSTAL vem […]
Os números finais do PE indicam que a participação eleitoral variou entre 13,05% na Eslováquia e 89,64% na Bélgica. Portugal registou a nona participação mais baixa entre os 28. A taxa de participação nas eleições europeias de Maio foi a mais baixa de sempre, 42,54%, segundo números finais do Parlamento Europeu que contrariam a […]
São 16 os projectos que ainda podem ser votados no âmbito do Orçamento Participativo de Albufeira até ao próximo dia 8 de Agosto. Assim, os munícipes podem votar o projecto que melhor representa, na sua opinião, uma necessidade premente nas áreas do Ambiente, Desporto e Bem-Estar na sua área de residência ou em qualquer […]
O verniz estalou entre os caçadores algarvios e o secretário de Estado das Florestas, Francisco Gomes da Silva, que tutela o sector no país. Vítor Palmilha, presidente da Federação de Caçadores do Algarve (FCA), é peremptório “quem não fez nada durante um ano e meio só tem um caminho, demitir-se”. A gota de água […]
A estrutura concelhia do PS em Faro lançou um novo sítio on-line para divulgar a actividade partidária socialista no concelho (VER). Claro e de simples utilização pelos internautas, o novo espaço dos socialistas farenses na internet incluí áreas dedicadas às notícias e à opinião, uma área reservada à agenda, bem como aos órgãos concelhios […]
O ainda líder do Partido Socialista, António José Seguro, vem hoje a Faro naquele que é um périplo por vários pontos do país. A biblioteca municipal da capital de distrito é o espaço escolhido para a sessão pública, cujo cartaz de divulgação contém algumas declarações do líder socialista, entre as quais a que dá […]
O presidente da Câmara de Tavira e da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Botelho, disse ao Postal que “espera para ver” se o anunciado recomeço das obras de requalificação da Estrada Nacional (EN) 125, vão ditar ou não “a existência de algarvios de primeira e de segunda”. As palavras do autarca tavirense são […]
A parlamentar algarvia do PSD, Elsa Cordeiro, questionou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, a respeito das condições da prestação de cuidados de saúde na região. A deputada assinalou que “não se pode deixar de recordar que em 2011, tínhamos dois hospitais em falência técnica (…) situação decorrente de uma década de prejuízos acumulados […]
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi chamado, o reforço de enfermeiros, médicos e assistentes operacionais para a região do Algarve. De acordo com o Ministro para a região foram abertas vagas destinadas a 45 enfermeiros, para médicos de medicina geral e familiar e, ainda, para […]
