Aos 40 anos António Miguel Pina está a meio do primeiro mandato à frente dos destinos da Câmara de Olhão e considera que a parte de leão do trabalho de consolidação das contas da autarquia “iniciada no anterior mandato e concluída nos primeiros dois anos deste mandato” chegou ao fim e deu frutos.
Exactamente por isso a autarquia olhanense põe agora os olhos num futuro mais virado para o investimento e assente em três grandes eixos, Turismo, Agricultura e Pescas, num concelho que “tem cartas para dar” nas três áreas.
Ao POSTAL o autarca traça os caminhos de um concelho que se quer moderno, atractivo e produtivo, com uma autarquia que apostou e aposta em estar ao lado dos olhanenses.
POSTAL (P) – Estamos a meio do mandato. Que medidas ou posições tomou que destacaria neste primeiro meio-tempo?
António Pina (AP) – Salientaria três, sublinhando que a recuperação financeira e a impossibilidade de investimentos de vulto não tornaram a acção da câmara menos importante e determinante para ajudar as pessoas quando isso se mostrou imperativo.
Três momentos, três grandes combates, que provaram a importância da câmara estar ao lado dos cidadãos quando verdadeiramente faz falta. Primeiro, quando o IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera] desclassifica de forma abrupta e incoerente grande parte dos viveiros da Ria Formosa, logo nos primeiros três meses de mandato, numa decisão que punha em causa cerca de dois mil postos de trabalho, fragilizando a situação económica, social e familiar de mais pessoas do que uma Auto Europa. Foi o primeiro grande embate e a primeira experiência de que quando se está a defender os interesses da população de forma legítima e fundamentada a população reage, mobiliza-se e apercebemo-nos que é uma força tremenda quando temos a população e a câmara lado-a-lado na defesa de uma causa justa.
P – O segundo momento…
AP – Num segundo momento temos a oposição ao encerramento pela Refer da passagem de nível sobre o túnel. Um atravessamento que é fundamental para a cidade e que a ser posto em causa dividiria na prática a cidade em dois. Se no primeiro caso conseguimos a reclassificação de grande parte dos viveiros, dando hipótese de trabalho à larga maioria das pessoas afectadas, neste caso chegamos a um acordo que permite que a passagem pedonal funcione nos períodos em que mais falta faz à população e em caso de situações em que a travessia pelo túnel seja impossível, para além da reformulação da passagem pelo túnel de forma a melhor responder às necessidades das pessoas que querem atravessar a linha.
Finalmente, um terceiro momento em que o combate pela defesa dos direitos e expectativas da população das ilhas barreira da Ria Formosa provou ser determinante para suster a acção de demolição de habitações. Destas três foi talvez a que me deu maior emoção ao ver tanta gente a apoiar as pessoas das ilhas, mesmo aquelas que não têm nem nunca tiveram casas nas ilhas. Aquele cordão humano com mais de mil pessoas no Farol deu provas de grande união entre todos, sejam os directamente afectados, sejam aqueles que se uniram a eles na defesa das suas reivindicações.
P – Quais são as grandes diferenças entre a posição de vereador e de vice-presidente que tinha e a actual posição de presidente da câmara?
AP – Enquanto no passado eu cumpria com o meu papel de apoiar a estratégia de um presidente, tentando naturalmente fazer valer os meus pontos de vista e a minha visão sobre determinados temas – muitas vezes coincidente, a maioria, mas outras nem tanto – actualmente tenho, como presidente, a hipótese de pôr a minha forma de pensar e a minha visão para o concelho em prática.
Também é verdade que o anterior mandato, tal como o início deste, ficaram marcados pelas grandes dificuldades financeiras e, por via disso, por uma postura de desaceleração do investimento da autarquia que visou a conclusão de um processo de consolidação das contas da autarquia que foi terminado já neste mandato.
Segue-se agora, porque já há condições para isso, a tentativa de pôr em prática alguns investimentos e colocar a energia do trabalho em determinados sectores que consideramos estratégicos para o concelho de Olhão e para o seu desenvolvimento.
P – Poupar sete milhões de euros entre a câmara e as empresas municipais condicionou como a acção da câmara?
AP – Trata-se de um condicionamento que deu frutos e provou ser eficaz, permitindo agora entrar num ciclo mais virado para o investimento. Implicou termos de seleccionar de forma rigorosa onde investimos os recursos, desde logo afectando aquilo a que duma forma geral as pessoas chamam festas, deixando por exemplo de realizar a FARM em Moncarapacho ou as marchas populares e reduzimos em 25% os custos com o Festival do Marisco, mas não só.
Reduzimos pessoal e chefias e só nestas, reduzidas quase para metade, poupámos cerca de 200 mil euros por ano e procuramos de forma incansável tornar a gestão dos recursos mais eficiente.
Cortámos de forma profunda na área do investimento, mas salvaguardámos aquelas que consideramos serem prioridades primeiras da acção municipal, a educação, a acção social e o desporto/juventude.
[sws_pullquote_left]“Dívida da autarquia reduziu sete milhões de euros face a 2013” [/sws_pullquote_left]
P – Refere repetidamente o esforço de saneamento financeiro da autarquia, qual o valor actual da dívida consolidada?
AP – Até Outubro a dívida da câmara somava 22 milhões de euros, menos cerca de cinco milhões do que no final de 2013, repartindo-se em perto de três milhões de dívida de curto prazo (menos cerca de 2,3 milhões de euros) e 19,1 milhões de médio e longo prazo, onde atingimos uma redução de um milhão e meio de euros.
Na dívida do sector empresarial municipal, a Mercados de Olhão e a Ambiolhão reduziram o passivo em 2,6 milhões de euros face a 2013, estando agora com uma dívida de 12,5 milhões de euros que é exclusivamente imputável à Ambiolhão, a Fesnima e a Mercados de Olhão não têm dívida neste momento.
Assim, a dívida total consolidada é de cerca de 32,5 milhões de euros e a redução do passivo face a 2013, cerca de sete milhões de euros.
P – Pretende antecipar o pagamento do empréstimo ao abrigo da PAEL?
AP – Não, aliás nós fomos das câmaras que menos pedimos ao abrigo do programa e não se justifica.
P – Em termos orçamentais a verba para 2016 é semelhante à de 2015, 22 milhões de euros, como poderá avançar com os investimentos estratégicos de que fala?
AP – O orçamento é neste momento efectivamente semelhante ao do ano anterior, não obstante, temos a expectativa que possa vir a ser reforçado do lado da receita e que estes encaixes financeiros permitam aumentar substancialmente o esforço de investimento da autarquia.
Refiro-me aos lotes que pretendemos vender junto ao hotel e que podem resultar num encaixe de cerca de 3,5 milhões de euros e a pôr à consideração da Assembleia Municipal utilizarmos a nossa capacidade de endividamento que significa mais dois milhões de euros.
P – Espera pois contar com 5,5 milhões de euros para investimento no próximo ano por esta via…
AP – Exacto.
[sws_pullquote_left]“Estamos a trabalhar com a Infraestruturas de Portugal para uma solução exequível para a variante” [/sws_pullquote_left]
P – A variante a Olhão foi retirada dos projectos de requalificação da EN 125, há soluções alternativas?
AP – Efectivamente a construção da variante tal como estava concebida foi abandonada, dados os custos de um projecto com aquelas características. Mas temos estado em conversações com a Infraestruturas de Portugal no sentido de poder ultrapassar o enorme entrave à mobilidade que se verifica pelo facto da EN 125 e o respectivo trânsito atravessarem o miolo urbano de Olhão em toda a sua extensão, numa via que tem já características marcadamente urbanas.
Penso que seria possível por provavelmente metade do custo construir-se uma variante que não tendo características de via dupla em cada sentido pudesse desviar o trânsito da EN 125 da cidade. Não temos que ter uma variante como a de Faro e creio que poderíamos resolver o problema com uma via de dois sentidos em fila única de trânsito com passagens desniveladas e/ ou outras soluções para evitar os cruzamentos.
Temos tido reuniões com a Infraestruturas de Portugal para conseguirmos uma solução equilibrada para a questão.
P – Quanto ao processo de requalificação como estamos?
AP – Atrasados, só agora é que foram postas a concurso as empreitadas de repavimentação. Uma situação que cabe explicar ao presidente da Infraestruturas de Portugal, mas que passa pela morosidade do visto do Tribunal de Contas na matéria a que se refere a desanexação destes troços da concessão inicial da Rotas do Algarve Litoral.
É o país burocrático que temos, o enquadramento legal do país criou, com um autismo fomentado pela necessidade de transparência, situações que fazem os processos arrastarem-se de forma muitas vezes prejudicial.
O Tribunal de Contas é hoje um entrave ao avanço dos projectos no país.
Espero que antes do próximo Verão se possa ter a situação resolvida para não termos de enfrentar a época alta com obras.
[sws_pullquote_left]“Vamos investir cerca de um milhão de euros nas vias rurais do concelho” [/sws_pullquote_left]
P – Como está o investimento na conservação das vias ao nível das zonas rurais do concelho?
AP – Temos já alguns problemas nas vias de acesso a Quelfes, Pechão e Moncarapacho.
Temos já a concurso cerca de seiscentos mil euros de trabalhos para a requalificação das principais vias de acesso a Quelfes, que serão adjudicados ainda este ano e arrancarão no início de 2016.
No próximo ano contamos fazer cerca de mais, aproximadamente, um milhão de euros de obra em requalificação da rede viária, nomeadamente na freguesia de Moncarapacho-Fuseta e em Pechão.
Temos que definir prioridades em parceria com as juntas de freguesia.
P – As obras no túnel de Olhão avançam quando?
AP – As obras começarão no primeiro trimestre do próximo ano, sem custo para autarquia, que apenas fica responsável por metade dos custos de requalificação e segurança na passagem pedonal sobre a linha de comboio.
P – As obras vão acabar com o problema das cheias no túnel quando chove?
AP – No nosso entendimento esse problema não tem uma solução viável e aceitável do ponto de vista dos custos. O que temos é de garantir que sempre que houver necessidade a travessia superior da linha será assegurada aos peões naquele local. Isto está assegurado no acordo que fizemos com a Refer.
P – Há projectos previstos para a zona nascente de Olhão, a zona industrial?
AP – Para o próximo ano não.
P – Isso significa que os há para depois?
AP – Significa que essa será, no nosso entender, uma zona de expansão natural da cidade e da frente ribeirinha. Mas essa expansão demonstrar-se-á necessária a seu tempo, depois de requalificada e aproveitada em toda a sua potencialidade a zona ribeirinha prioritária ao longo da Avenida 5 de Outubro.
No próximo Plano Director Municipal pretendemos que essa seja uma área de requalificação e seja vista como zona de potencial turístico. Esta é no entanto uma ideia para um horizonte de dez, quinze anos.
Entretanto, já estamos a actuar na zona a norte do porto com a criação do skatepark.
[sws_pullquote_left]“Intervenção na frente ribeirinha da cidade é agora prioritária” [/sws_pullquote_left]
P – Prioritários são pois os projectos que visam a zona ribeirinha da Avenida 5 de Outubro. Quais são?
AP – Antes de mais, o projecto da Sociedade Polis para o passeio ribeirinho na zona entre a curva a seguir ao hotel e os armazéns da câmara não vai avançar e não haverão neste quadro de apoio de fundos europeus fundos para ali fazer essa obra.
Aquilo que pretendemos é conseguir recuperar essa zona para o perímetro urbano para depois podermos ali desenvolver uma requalificação urbana que crie um passeio ribeirinho e que permita criar dois lotes para pôr à venda para construção de um hotel.
[sws_pullquote_left]“As praias urbanas são uma ideia, uma visão, não um projecto pronto a avançar para já e de imediato” [/sws_pullquote_left]
P – Também é nessa zona que prevê a futura praia dos moinhos…
AP – Nasce exactamente no início desta zona. A ideia – trata-se de uma visão, não de um projecto já consolidado – que se enquadra numa visão do futuro turístico de Olhão enquanto pedra fundamental do desenvolvimento.
Olhão só agora está a crescer em termos turísticos. Isto deve-se a um conjunto de factores, entre os quais o facto de apesar de termos das melhores praias do Algarve elas estarem longe da cidade, implicando viagens de barco com alguma demora. Na análise que fazemos seria uma importante mais-valia para a cidade poder contar com as chamadas praias urbanas, respondendo às necessidades dos turistas da região que ainda são na grande maioria turistas em busca de destinos com sol e praia.
Ficámos por isso para trás no desenvolvimento deste sector e queremos recuperar, aliando uma oferta de praias urbanas ao mesmo tempo que procuramos consolidar a resposta à actual procura de turismo de experiências. Tentamos assim do ponto de vista da estratégia responder às necessidades do turista de sol e mar e dos outros segmentos de turismo que têm crescimento assinalável neste momento.
P – Quanto às praias há mais ideias, a nascente da cidade…
AP – Sim as praias dos Cavacos e do Pedro Zé podem ser requalificadas para constituírem também elas uma mais-valia para o concelho.
A Praia dos Cavacos pode ser facilmente requalificada com algumas toneladas de areia e tem uma qualidade da água aceitável para zona balnear, já a Praia do Pedro Zé pede uma requalificação mais profunda e enchimento com areia, além do reposicionamento de alguns viveiros e também tem uma boa qualidade de água.
Na Praia dos Moinhos o que pretendemos criar é uma zona mais de lazer associada a um areal com condições para que as pessoas possam usufruir de uma zona de recreio junto à Ria e à cidade, não é propriamente uma área de banhos. Aqui teremos de esperar a passagem da ETAR para a zona de Faro e o encerramento da ETAR de Olhão poente para que se possa falar na criação deste espaço.
[sws_pullquote_left]“Concurso para a marina avança no início de 2016 e vai duplicar a capacidade para barcos” [/sws_pullquote_left]
P – Quanto ao crescimento da marina o projecto é ambicioso…
AP – Sim, apresentámos à Docapesca a proposta para duplicar os lugares de amarração [de 400 para 800] e para barcos de maior dimensão e pretende-se, com o concurso que a Docapesca está prestes a lançar, dedicar toda a frente ribeirinha entre a actual marina e o porto de pesca à futura marina.
Os barcos de pesca artesanal passariam a acostar no porto de pesca, deixando assim livre o espaço de frente ribeirinha que agora ocupam para podermos estender a marina até ao fim dos jardins ribeirinhos, isto é, ao longo de toda a Avenida 5 de Outubro.
Este é o projecto que irá ser posto a concurso no início de 2016.
P – Na zona lateral ao Real Marina que intervenções podem ser esperadas?
AP – O que fizemos nesta zona, e vamos implementar, foi criar dois lotes que serão destinados a um aparthotel e a construção de apartamentos. É destes lotes que falamos quando nos referimos ao encaixe financeiro extra que pretendemos alcançar em 2016.
P – Já há interessados?
AP – Sim, temos dois interessados na área reservada a apartamentos de alto valor virados para a Ria Formosa e um no que respeita ao lote destinado a um aparthotel.
[sws_pullquote_left]“A câmara alivia ao máximo os encargos das famílias e está a criar condições para a criação de emprego com base no investimento privado” [/sws_pullquote_left]
P – O desemprego é desde há muito um sério problema em Olhão, que evolução nota nesta matéria e que medidas tem a autarquia para fazer face a estas situações?
AP – Noto que muita gente imigrou, em particular profissionais associados à construção civil, isso provocou uma redução notória nos alunos do primeiro ciclo e do ensino pré-primário e teve efeitos na redução do número de desempregados, não pela criação de emprego mas porque os desempregados deixaram o concelho.
Por outro lado, o turismo e a restauração criaram bastantes postos de trabalho, amenizando assim os efeitos da crise no aumento do desemprego, a par da agricultura que criou com a sua expansão um número assinalável de postos de trabalho, porque não nos podemos esquecer que Olhão tem uma importante área rural e que nesta área tem havido investimento felizmente.
P – Quanto a respostas sociais da Câmara…
AP – Não podemos, como noutras alturas, tentar criar directamente emprego para as pessoas, nem temos apoios directos aos desempregados do concelho. Antes o que procuramos fazer é assegurar que nas despesas familiares com os mais novos, por exemplo, a câmara dá o máximo de apoio possível, aliviando assim os encargos das famílias e simultaneamente criando as melhores condições possíveis para os investidores e para a criação de emprego, que são verdadeiramente as duas respostas sustentáveis à situação do desemprego e à luta contra este problema.
[sws_pullquote_left]“Turismo, agricultura e pescas, estes são os eixos fundamentais de desenvolvimento do concelho” [/sws_pullquote_left]
P – Na área das pescas, como é que se pode valorizar este eixo de desenvolvimento do concelho?
AP – No sector das pescas o crescimento absoluto é relativamente pequeno em termos potenciais, o que podemos fazer é valorizar o que produzimos actualmente, de forma a poder maximizar o rendimento obtido com um sector que tem fortes tradições em Olhão.
O peixe e os mariscos podem e devem ser valorizados, de forma a aumentar os seus resultados e tanto quanto possível de forma a manter no concelho a cadeia de valor acrescentado destes produtos e da sua transformação.
Nesta matéria contamos com o precioso contributo da aquacultura e o que temos feito e pretendemos reforçar é o apoio à internacionalização dos produtores e dos produtos, levando ou apoiando a ida por exemplo a feiras onde se podem promover estes produtos de excelência, aumentando os mercados potenciais dos mesmos e o seu valor.
A primeira iniciativa foi numa feira ibérica e pretendeu criar esta dinâmica de unir os produtores e as empresas em torno de um objectivo comum de internacionalização e valorização que para uma empresa isoladamente não é viável.
Estamos neste sector como noutros disponíveis para continuar a apoiar estas iniciativas.
P – Na área da agricultura têm também desenvolvido iniciativas?
AP – Na agricultura o que estamos a tentar fazer é em parceria com a Direcção Regional de Agricultura, identificar claramente os terrenos com potencial e tentar atrair empresas e investidores que possam dar-lhes um destino sustentável e produtivo à semelhança do que já vem acontecendo nos últimos quatro anos.
Trata-se de um trabalho que se baseia na demonstração das mais-valias do concelho e que leva tempo e exige empenhamento.
[sws_pullquote_left]“Qualificar, formar e valorizar são as apostas de futuro, lado-a-lado com os empresários que apostam em Olhão” [/sws_pullquote_left]
P – Para o turismo, que é o terceiro pilar de que fala no enquadramento do futuro de Olhão, que propostas estão em cima da mesa?
AP – O turismo tem características muito especiais no que toca aos efeitos que produz na economia duma região em que é o primeiro sector de actividade, é um sector fundamental e determina como força motriz muitos subsectores que lhe estão conexos, como os similares da hotelaria, os passeios e o comércio em geral.
Nessa medida tem de ser uma aposta fundamental do concelho e exactamente por isso falamos em projectos de futuro como ambições para criar condições de valorização de Olhão no mercado e de sustentabilidade do sector como um todo.
A requalificação das frentes ribeirinhas é primordial, mas temos também de trabalhar com os pequenos players turísticos do concelho, por exemplo chamando os empresários dos passeios turísticos da Ria Formosa e ajudá-los a qualificarem-se e a promoverem o seu produto da forma mais eficiente, ganhando com isso a oferta e a procura e o concelho como um todo.
O mesmo se aplica à nossa restauração, é preciso dar um salto qualificativo que coloque o serviço prestado num patamar tão elevado como a qualidade da gastronomia que oferecemos aos nosso visitantes.
P – A aposta passa por qualificar o turismo, ganhando quota e diversificando a oferta?
AP – Exacto, o turista que nos vista quer mais do que a praia, quer um turismo que apele e responda aos cinco sentidos e Olhão tem os espaços naturais e a alma, tem mar e tem barrocal, bem como património, numa oferta que devidamente integrada e valorizada pode fazer desenvolver e rentabilizar de forma visível o sector turístico e a cadeia de valor que lhe está associada.
Temos também que aumentar a capacidade de oferta de camas com unidades que tenham dimensão e que possam funcionar como âncoras para o turismo e que ultrapassem a reduzida capacidade que actualmente conseguimos oferecer. Temos de ser capazes de criar escala para que a promoção de Olhão nos mercados emissores seja possível e unindo os pequenos operadores para lhes proporcionar também possibilidades de promoção.
P – Finalmente, a valorização do centro histórico tem aqui um papel fundamental…
AP – Determinante. Estamos a ultimar o plano de pormenor da zona histórica que já tem vindo a ser valorizado e cuja qualidade queremos reforçar.
Salvaguardar o património edificado é fundamental, mas também criar condições para que se possa salvaguardar a alma olhanense, presente de forma marcada no centro histórico e que é uma mais-valia inestimável que temos face a outros destinos na região, esta forma de ser olhanense.
Olhão tem de cá manter os olhanenses e a sua forma de vida e com isso manter esta marca identitária única.
