A decisão está tomada e a eleição para Presidente da República vai ter lugar a 24 de Janeiro de 2016. A data foi decidida pelo actual Chefe-de-estado e comunicada hoje ao país.
Assim, no início do próximo ano os portugueses escolherão aquele que será o sexto Presidente da República de Portugal no pós-25 de Abril.
O ‘senhor(a) que se segue’ em Belém será o sucessor Costa Gomes (1974 – 76), Ramalho Eanes (1976 – 86), Mário Soares (1986 – 96), Jorge Sampaio (1996 – 2006) e Cavaco Silva (2006 – 2016 ), no cargo de mais alto magistrado da nação.
O eleito será o 20º Presidente do regime republicano no país e receberá do povo mandato para cinco anos, renovável uma única vez.
Portugal tem um sistema político semi-presidencialista mitigado – em que o Presidente tem poderes substancialmente reduzidos face aos sistemas semi-presidencialistas puros como o francês – e o cargo está sujeito, ao contrário dos restantes órgãos de soberania políticos, de sufrágio universal e directo.
Conheça os nomes dos Presidentes, os mandatos e a origem dos Chefes-de-Estado:
1ª República:
[Presidente do 1º Governo Provisório e Chefe-de-Estado]:
Teófilo Braga (Joaquim Teófilo Fernandes Braga) – (1910 – 1911) – Ponta Delgada, Açores
[Presidências Constitucionais – Constituição 1911]:
1º – Manuel de Arriaga (Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue) – (1911 – 1915) – Horta, Açores
2º – Teófilo Braga (Joaquim Teófilo Fernandes Braga) – (Maio a Outubro de 1915) – Ponta Delgada, Açores
3º – Bernardino Machado (Bernardino Luís Machado Guimarães) – (1915 – 1917) – Rio de Janeiro, Brasil
4º – Sidónio Pais (Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais) – (1917 – 1918) – Caminha, Viana do Castelo
5º – João do Canto e Castro (João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior) – (1918 – 1919) – Lisboa, Lisboa
6º – António José de Almeida – (1919 – 1923) – São Pedro de Alva, Coimbra
7º – Teixeira Gomes (Manuel Teixeira Gomes) – (1923 – 1925) – Portimão, Faro
8º – Bernardino Machado (Bernardino Luís Machado Guimarães) – (1925 – 1926, 2º mandato) – Rio de Janeiro, Brasil
2ª República:
[Presidências Constitucionais – Constituições de 1911 e 1933]:
9º – José Mendes Cabeçadas (José Mendes Cabeçadas Júnior) – (Maio a Junho de 1926) – Loulé, Faro
10º – Manuel Mendes da Costa (Manuel de Oliveira Gomes da Costa) – (Junho a Julho de 1926, ditadura militar) – Lisboa, Lisboa
11º – Óscar Carmona (António Óscar de Fragoso Carmona) – (1926 – 1928, ditadura militar; 1928 – 1933 (ditadura com a Constituição de 1911) e 1933 – 1951 (ditadura com a Constituição de 1933)) – Lisboa, Lisboa
12º – Craveiro Lopes (Francisco Higino Craveiro Lopes) – (1951 – 1958, ditadura) – Lisboa, Lisboa
13º – Américo Thomaz (Américo Deus Rodrigues Thomaz) – (1958 – 1974, ditadura) – Lisboa, Lisboa
3ª República:
14º – António Spínola (António Sebastião Ribeiro de Spínola) – (Maio a Setembro de 1974) – Estremoz, Évora
15º – Gomes da Costa (Francisco da Costa Gomes) – (1974 – 1976 ) – Chaves, Vila Real
[Presidências Constitucionais – Constituição de 1976]:
16º – Ramalho Eanes (António dos Santos Ramalho Eanes) – (1976 – 1986) – Alcains, Castelo Branco
17º – Mário Soares (Mário Alberto Nobre Lopes Soares) – (1986 – 1996) – Lisboa, Lisboa
18 – Jorge Sampaio (Jorge Fernando Branco de Sampaio) – (1996 – 2006) – Lisboa, Lisboa
19º – Cavaco Silva (Aníbal António Cavaco Silva) – (2006 – 2016) – Loulé, Faro
