O município de Aljezur terminou o Plano de Pormenor da Paisagem Oceano.
Conforme avança a autarquia, “foi publicado em Diário da Republica, do dia 29 de Agosto de 2019, o aviso no 19228/2019, com a aprovação do Plano de Pormenor da Área de Intervenção Especifica da Paisagem Oceano”.
Este passo “conclui assim o processo, criando as condições e devolvendo os direitos construtivos aos proprietários do lotes, que inexplicável e lamentavelmente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, não reconheceu, aquando da última revisão do Regulamento do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, como um loteamento independente do Loteamento do Vale da Telha“, explica o município de Aljezur.
A autarquia afirma que “tal obrigou a Câmara Municipal a decidir pela elaboração do PP da Paisagem Oceano, tendo sido iniciado em 2013 e concluído agora, com a publicação em Diário da Republica, como acima dito”.
(SP/HDF)