Os partidos deixaram alguns alertas e os parceiros sociais reclamaram uma abertura mais rápida da atividade económica. Agora é tempo de compor uma versão final. Siga connosco em direto.
PS diz que há condições para desconfinamento começar já. Mas quer medidas rígidas na Páscoa
José Luís Carneiro fala no final da reunião com o Presidente da República. Diz que, se os indicadores se mantiverem como estão, “há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso de desconfinamento”. Mas diz que esse processo “deve ter flexibilidade para corrigir, retificar medidas e recuar se for necessário em função não apenas dos riscos, mas também para garantir segurança na saúde pública”.
Essa flexibilidade deve ser ao ponto de o Governo adoptar medidas com incidência territorial. “A gestão do nível de risco deve ser flexível, para que permita adoptar medidas que tenham incidência territorial”, disse, sublinhando que o desconfinamento deve começar a nível nacional, mas os passos seguintes a dar (e os eventuais recuos) devem ser feitos a nível local.
O secretário-geral-adjunto do PS diz ainda que, a par deste processo de desconfinamento, deve haver “medidas mais rigorosas” no período da Páscoa. No entender do socialista, é preciso evitar que medidas de desconfinamento que poderão vir a ser adoptadas já na próxima semana não se prolonguem no período da Páscoa. “Nesse período é importante haver maior rigidez no controle do movimentos de cidadãos”, diz.
Sobre o enquadramento legal para o desconfinamento, José Luís Carneiro confirma que, em função do estado de gravidade da pandemia, pode vir a ser necessário atualizar o enquadramento legal através do qual o Governo pode agir. “Há medida que o estado de gravidade vá atenuando, é possível vir a adotar outras modalidades” legais, que não o estado de emergência, disse.
Rio alerta para índice de transmissibilidade perto de 1. “Se pandemia estiver a crescer, não há condições para fazer nada”
Rui Rio fala agora aos jornalistas, depois de reunião com Presidente da República. Começa por dizer que o plano do Governo passa por desconfinar em função de indicadores combinados e de níveis de risco definidos. E que indicadores são esses? Rio diz que os indicadores “nevrálgicos” são a incidência (60 casos acumulados por 100 mil habitantes), o valor do “Rt” e o número de internados em cuidados intensivos. Em função da evolução desses indicadores, o país terá diferentes níveis de confinamento (de 1 a 5).
O líder do PSD concorda com esta matriz, mas pede que os peritos definam de forma muito rigorosa o que “cabe em cada nível”. E também concorda que o desconfinamento se faça por regiões.
“É preciso definir os indicadores, definir os 5 níveis, definir o que cabe em cada nivel, e depois, se o país não for homogéneo, porque não é, então fazer o desconfinamento faseado por regiões”, disse, sublinhando que essa estratégia “parece adequada”. Isto se, a par da matriz de 5 níveis, seja aplicada uma estratégia de testagem massiva, “para evitar que tudo volte para trás”. Testagem essa que, no seu entender, tem de passar tanto pelo público como pelo privado, porque o vírus não escolhe.
Segundo Rui Rio, a professora Raquel Duarte (que apresentou o plano de desconfinamento em 5 níveis na reunião do Infarmed) ainda está a ultimar o estudo que irá definir o que cabe em cada nível. Ou seja, o que poderá abrir em cada nível e que critérios irão ser aplicados para decretar a mudança de um nível para o outro.
O líder do PSD alertou ainda para a subida do índice de transmissibilidade, uma preocupação partilhada com o Presidente da República. “O valor do ‘R’ estará acima de 0,9 e abaixo de 1, e isso é uma notícia má, uma vez que já esteve na ordem dos 0,6 e 0,7. Pode significar que a pandemia está a crescer, e, nesse caso, não há condições para fazer nada”, disse.
Sobre a definição das regiões, Rio diz que a pandemia não se desenvolve segundo áreas administrativas, portanto a ideia devia ser apertar restrições em concelhos limítrofes quando houver um agravamento num determinado núcleo de concelhos.
Creches e vendas ao postigo podem abrir na 3ª-feira. Cabeleireiros em dúvida
A Sic-Notícias avança que o governo está a ponderar reabrir creches e pré-primária na terça-feira, dando um dia mais para estes estabelecimentos prepararem o seu desconfinamento. A estação televisiva adianta, ainda, que as vendas ao postigo podem também ter luz verde, sendo que permanece a dúvida sobre se cabereireiros e livrarias abrem ou não na mesma altura.
Bloco quer reabertura de pré-primária, creches e também primeiro ciclo
“Achamos positivo que haja ideia de vários níveis de desconfinamento de acordo com indicadores, mas também se junta uma responsabilidade de política de tomar a decisão em cada momento”, começou por dizer Catarina Martins, depois de terminar a reunião com o Presidente (e ontem com o Governo).
A líder do Bloco sinaliza positivamente que “pela primeira vez, o Governo tenha solicitado uma síntese” dos especialistas para dar um roteiro de ação ao Governo. “Saudamos esse trabalho, outros países já tinham esse instrumento, mas é algo que se aproxima de um conselho científico. Agora é preciso pôr camadas de decisão política de previsão de datas, cenários e previsão de indicadores concretos”, avisou.
Mas para o Bloco, há uma preocupação e uma prioridade: “Amanhã estamos numa situação delicada na AR, de aprovação de um decreto de emergência que é de transição para o desconfinamento, sem ainda termos plano de desconfinamento. Mas há urgência da abertura das creches, pré-escolas e primeiro ciclo. Esta é prioritária, ainda antes da Páscoa”, disse Catarina Martins, que deixou outro apelo ao Governo: esta “ponderação deve ser feita com os apoios no terreno. Ora, uma parte desses apoios só está garantida para as que têm atividade cancelada pelo estado de emergência. É importante abrir setores, mas sendo ela faseada, não podem ser excluídos dos apoios. E era bom que não piorássemos a situação para os setores mais afetados”.
Jerónimo quer mais foco em “criar condições” para regresso à normalidade
O secretário-geral do PCP mostrou “preocupação face ao agravamento da situação económica e social”, mas sublinhou que as medidas já não estão a ter eficácia: “Quando começam a desacreditar nos efeitos e benefícios das medidas, as pessoas não compreendem o sentido e alcance delas. Deveria haver uma preocupação do PR e do Governo das razões que levam a esta situação.”
Mas para Jerónimo de Sousa, o Governo não deve seguir cegamente os especialistas médicos: “Os cientistas fazem o enfoque naquilo que sabem, é importante, mas mais do que discutir critérios é criar as condições para que as coisas funcionem”.
É fundamental, para que as pessoas acreditem, que o processo de rastreio e testagem se faça, não só com o anúncio, porque há sempre o problema: e onde estão esses testes?”, questionou.
O secretário-geral comunista concluiu com nova pergunta no ar: “em relação à vacinação, os portugueses acreditaram e acreditam que é possível dar um passo de gigante com a sua concretização e falam-nos em setembro – que existirá a imunidade necessária para que as coisas se encarreirem -, mas as vacinas, estão garantidas?”.
Jerónimo de Sousa exemplificou a perplexidade que provoca o facto de pequenas livrarias estarem encerradas e haver livros à venda em grandes superfícies, o mesmo sucedendo com “barbeiros e cabeleireiros e pequeno comércio”, igualmente fechados.
PEV quer desconfinamento “de forma planeada, organizada e bem comunicada”
A deputada do PEV Mariana Silva defendeu hoje um desconfinamento realizado “de forma planeada, organizada e bem comunicada”, com medidas reajustáveis, alertando que “o pico” das consequências sociais e económicas ainda não é conhecido.
“Aquilo que dissemos é que o pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido e, por isso, para além de estarmos focados nas medidas de contenção ou nas medidas de segurança, devíamos era estar focados era neste desconfinamento de forma planeada, organizada e bem comunicada”, declarou a deputada do Partido Ecologista “Os Verdes”, em declarações aos jornalistas, depois de mais uma audiência com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, por videoconferência.
Para Mariana Silva, “o desconfinamento planeado” do governo “poderá ser de alguma forma o mais indicado para que não tenhamos que dar passos atrás neste longo caminho em que as pessoas já começam a ficar cansadas e para que não sintam sequer que estão injustiçadas nas medidas que venham a ser tomadas para o futuro”.
“O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo ao longo do tempo “, sustentou.
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“Governo está ainda muito atrasado e atabalhoado” sobre como desconfinar, diz Cotrim
O líder do Iniciativa Liberal disse aos jornalistas que o “Governo está ainda muito atrasado e atabalhoado sobre como” proceder ao desconfinamento do país. Depois das audições com Presidente e Governo, Cotrim de Figueiredo defendeu que o plano “devia ter claramente expressos os critérios e circunstâncias em que as medidas poderiam ou não ser aplicadas”, acrescentando que “nisso o governo está atrasado”.
Para a IL, era desejável “acelerar a abertura de vários ciclos de ensino, mas só com articulação com plano de rastreamento, de testes e de vacinação. Sem isso os critérios por si só não fazem sentido, especialmente se estivermos a falar de reabrir atividades que implicam grande circulação de pessoas”.
De resto, Cotrim explicou que o “Presidente anotou a preocupação de que o Estado de Emergência é um instrumento demasiado rumbo, demasiado forte, para lidar com uma pandemia. E informou-nos que o Governo pediu à Provedora de Justiça um anteprojeto, para ter em vigor até às autárquicas de outubro, de uma lei de emergência sanitária. Mas qualquer lei de emergência sanitária que envolva limitação de liberdades, deve ser analisada com muita parcimónia para que não se faça o que temos criticado no estado de emergência, limitando excessivamente as liberdades”, avisou ainda.
Plano de desconfinamento ainda não está fechado
André Silva, PAN, fala também no Parlamento depois de reunião com o PR. E antevê alguma reabertura baseada em critérios mas que “seja socialmente justa e adequada”. O deputado do PAN diz ainda que deu nota ao PR no sentido de abertura de algumas atividades culturais. “É possivel fazer abertura gradual de atividades culturais com metodologias e regras claras”, defendeu.
Questionado sobre o plano do Governo, André Silva diz que “não houve indicação taxativa” do que vai acontecer nas próximas semanas. Mas ficou com ideia de que a reabertura de estabelecimentos tipo cabeleireiros não será já na próxima semana.
“Ainda há muito debate nas próximas horas, entre Governo, especialistas, PR, no sentido de amanhã poderem ter algo mais concreto. Há varias possibilidades em cima da mesa de reabertura na próxima semana de algumas atividades, mas nada foi dito de forma taxativa”, diz.
“Demos ainda nota ao PR sobre a restrição de encontros de casais que não são casados e que vivem em países diferentes, que estão impossibilitados há meses de se encontrarem porque não podem passar fronteira”, afirma.
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Governo confirma “alguns desconfinamento” antes da Páscoa. E novos apoios para a economia
O ministro da Economia anunciou, no final da reunião da Concertação social, que há condições para iniciar o desconfinamento… devagar: “Neste momento temos níveis de novos contágios que são dos mais baixos da Europa. De uma maneira geral a perspetiva dos peritos é que há condições para se fazer alguma coisa antes da Páscoa. Fazer o quê e a que ritmo é uma decisão que não está tomada e fechada”, disse Siza Vieira.
Sem querer detalhar o que pode abrir ou não – nomeadamente ao nível de ensino, comércio, ou cabeleireiros (como disse Ventura), o ministro sublinhou que as recomendações dos peritos não são uniformes, que os critérios não podem ser “apenas epidemiológicos” e que “em última análise” a decisões sobre confinamento ou desconfinamento são decisões políticas.
Siza, que com a ministra da Segurança Social quis ouvir os parceiros sobre ritmo de desconfinamento, mas também sobre se as novas medidas deviam ter escala nacional ou regional (consoante o risco), deixou cair que os parceiros preferem decisões regionalizadas: “A sensibilidade é que a escala de gestão do nível de risco deve fazer-se a nível territorial mais restrito do que a nível nacional”.
Por fim, o ministro da Economia anunciou que os parceiros sociais pediram que “possa ser revisto o estatuto do teletrabalho atualmente em vigor”. E acrescentou que na reunião de amanhã do Conselho de Ministros serão discutidos novos apoios económicos e sociais.
“Vai haver já um sinal de desconfinamento na próxima segunda-feira”, diz Ventura após reuniões com Costa e Marcelo
André Ventura fala no Parlamento no final de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, e depois de ter falado com primeiro-ministro sobre o plano de desconfinamento. Diz que o que “parece que está em cima da mesa para o Governo” é a reabertura das creche e pré-escolar, alguns estabelecimentos com venda ao postigo, e de livrarias, e ainda está a ser “avaliada” a reabertura de cabeleireiros e similares – eventualmente com limitação de horários e diferenciação aos fins de semana. “É o que o governo admite fazer, uma espécie de primeiro desconfinamento muito limitado. Parece-me ser o que está em cima da mesa para o Governo”, disse.
André Ventura mostrou-se de acordo com um “nivel de desconfinamento por regiões”, mas afirma que pediu ao Governo “mais clareza” nos indicadores apresentados — para não ser “a confusão” da última vez. O Chega, contudo, defenderia um desconfinamento em duas fases, para dar sinais robustos à economia, e não um desconfinamento tão faseado. Segundo Ventura, o plano do Governo é um plano faseado que durará até maio.
Segundo o deputado do Chega, parece certo que o Governo vai avançar já na próxima semana com algum grau de desconfinamento “leve”, em jeito de teste para o pós-Páscoa. “Vai haver já um sinal de desconfinamento na próxima segunda-feira”, diz.
Outra coisa que Ventura avançou foi que Governo e PR estão a concluir que o “estado de emergência está a ser banalizado”, sendo provável que o Governo venha a estudar outro enquadramento jurídico para continuar a aplicar medidas restritivas.
CDS quer desconfinamento a começar pelas escolas (até 12 anos) mas só depois da Páscoa, e só com testagem massiva
Francisco Rodrigues dos Santos fala aos jornalistas depois da audiência com o Presidente da República. Diz que deu nota ao PR da necessidade de testar massivamente não só as escolas do público como do privado (“é uma discriminação inaceitável”), e que o desconfinamento deve ser “gradual e progressivo” até ao verão. E começar só depois da Páscoa, para não haver avanços e recuos nomeadamente nas aulas presenciais — que devem ser o primeiro passo a dar.
Sobre as escolas, o líder do CDS diz que o Governo não deu indicadores concretos sobre o que está a preparar (na reunião que tiveram ontem), mas o CDS defende que as escolas devem ser prioritárias no desconfinamento — e que o ensino presencial deve ser retomado nos alunos até aos 12 anos. “Parece-me evidente que isto tem de ter caráter prioritário”, diz, sublinhando ainda que o CDS defende que este processo se inicie só depois da Páscoa — sem avanços e recuos. “Mas para isso é preciso que haja testagem massiva nas escolas”, diz ainda.
Para o líder do CDS, é também importante para o bem-estar físico e mental das pessoas que haja uma reabertura gradual do pequeno comércio (que deve começar pelos serviços de necessidade como os cabeleireiros) e do desporto. “Devem ser retomadas as competições desportivas dos escalões mais jovens, identificadas pela DGS como de baixo e médio risco”, diz.
Sobre as novas variantes, o líder do CDS defende um reforço do controlo das fronteiras (controlo epidemiológico) para impedir a entrada da variante britânica em Portugal, sendo que há muita circulação de pessoas entre os dois países. Sobre a economia, Francisco Rodrigues dos Santos diz que a “propaganda do Governo” tem sido enganadora, e o “dinheiro não está a chegar à economia real”.
O CDS esteve ontem com o primeiro-ministro, em São Bento, e hoje reuniu-se por videoconferência com o Presidente da República.
Associação das creches ainda sem informações do Governo
A presidente da Associação Nacional das Creches diz que precisa de “dois três dias” úteis para provisionar as refeições, caso a retoma de atividades se confirme para a próxima segunda-feira. E acrescenta, na RTP3, que ainda não teve resposta do Governo sobre o calendário certo.
Outro ponto em cima da mesa
Em paralelo com o plano de desconfinamento, partidos e parceiros sociais terão também de se pronunciar sobre o modo como se poderá controlar a pandemia a partir daqui, para que o país não corra risco de um terceiro confinamento. Neste ponto, as propostas dos técnicos de saúde pública vão ter de se cruzar com testagem, rastreamento e vacinação – mas também com os cinco níveis de medidas (por setores e em dois níveis, nacionais e regionais) para desconfinar. O quadro é complexo, mas a Isabel Leiria explica em baixo.
Desconfinamento: consenso longe, negociações prosseguem
Depois de os técnicos terem apresentado um plano para desconfinar (muito) lentamente (ver no texto aqui em baixo), António Costa começou a ouvir discretamente os partidos com assento parlamentar. Pelo relato feito pelo Observador, o primeiro-ministro não acrescentou muito: indicou que aceitará um plano de desconfinamento que tenha cinco graus de risco presentes, como sugeriram os peritos, admitindo apenas fazer algumas alterações à forma como vão regressar alguns setores económicos.
Esta quarta-feira, 24 horas antes do Conselho de Ministros decidir tudo, Costa ouvirá ainda em São Bento alguns partidos e Marcelo irá cumprir a formalidade de ouvir todos – reagindo os partidos ao longo do dia. Ao mesmo tempo, esta manhã o Governo junta-se aos parceiros sociais, para também medir as suas opiniões.
Já se sabe o pressuposto: se alguns partidos admitem seguir o plano, os patrões alertaram já que querem uma reabertura mais rápida, dada a gravidade da situação económica.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
